Luanda - O Fundo Soberano liderado por Jose Filomeno dos Santos justifica em nota de imprensa que "O Maka Angola publicou diversas especulações sobre os investimentos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) no artigo intitulado “Como se Rouba Feio no Fundo Soberano”.

Fonte: FSDEA

NOTA DE IMPRENSA

No entender do Fundo soberano, "O jornalista do Maka Angola recusou-se a publicar as respostas que o FSDEA deu às suas questões no dia 1 de Março de 2017."

"Investimento no POC

A 24 de Janeiro, o FSDEA anunciou que, o seu fundo de private equity dedicado à infraestrutura adquiriu acções na Caioporto S.A, a concessionária do maior complexo portuário de Angola, através de um investimento de USD 180 milhões. O referido projecto está a ser desenvolvido com base num contrato de Build, Operate and Transfer (Construir, Operar e Transferir) e irá gerar receitas financeiras elevadas para o Estado e para o FSDEA durante o período de operação do seu porto de águas profundas. O investimento do FSDEA na Caioporto S.A. não está ligado aos outros investidores estrangeiros nem ao investimento parcial do projecto pelo Estado.

 

Antes do investimento foram realizadas diversas análises sobre a sua viabilidade financeira para o Fundo Soberano de Angola. Além do facto de que a operação do complexo portuário irá gerar rendimentos robustos durante a vigência do contrato de concessão, várias pesquisas internacionais confirmam que o investimento neste tipo de infraestrutura cria novos empregos e cadeias de fornecimentos de bens e serviços, que aumentam o produto interno bruto à médio-prazo. O complexo portuário em questão impulsionará o comércio na economia nacional e gerará receitas fiscais de USD 350 milhões para o Estado, bem como 20.000 empregos directos, indirectos e induzidos.

 

Gostaríamos de ressaltar que o investimento dos accionistas da Caioporto S.A. no complexo portuário ascende os USD 250 milhões. Só uma parte deste investimento é dedicada à fase de construção, porque o projecto também inclui a operação e transferência do complexo portuário. O contrato de concessão do porto do Caio prevê um período de operação de 30 anos. Por outro lado o projecto também inclui custos de pré- construção, pré-operação e outras despesas não relacionadas com a construção, tais como a gestão do porto e das actividades relativas ao porto seco, zona de reparação naval, zona industrial e zona franca. Por esta razão as alegações de que o FSDEA investiu USD 56 milhões mais do que as necessidades do projecto são infundadas.

Pagamentos à Quantum Global:

Todas as despesas relativas à operação do Fundo Soberano de Angola são incluídas nos seus relatórios anuais de 2013 à 2015, que foram publicadas no Jornal de Angola, inseridas na Conta geral do Estado, e encontram-se disponíveis no website da instituição. O Maka Angola recusou-se a verificar que todos os pagamentos efectuados pelo FSDEA à Quantum Global e outras entidades, incluídos os alegados USD 121 milhões, são realizados em conformidade com a legislação em vigor em Angola e as normas contabilísticas internacionais denominadas International Financial Reporting Standard.

 

O artigo em questão faz referência às taxas de consultoria pagas por fundos soberanos de outros países, como a Austrália e Noruega. No entanto, o Maka Angola esqueceu-se de reiterar que o contexto socio-económico e de desenvolvimento nacional é diferente destes países. Por exemplo, em Angola há menos informações, dados estatísticos e análises sobre questões económicas, comerciais e técnicas. Portanto, o trabalho do Fundo Soberano de Angola requer a contratação de especialistas para preencher esta lacuna.

 


Na realidade, os custos referidos no artigo referem-se a serviços prestados por terceiros, entre os quais se destacam a realização de estudos de viabilidade económica e financeira sobre oportunidades de investimento em ramos ou projectos específicos, o desenvolvimento e instalação de sistemas informáticos para controlo dos investimentos e gestão interna, as taxas associadas à gestão da carteira de investimentos nos mercados financeiros e as relativas a contratos de gestão celebrados por subsidiárias do FSDEA.

Pagamentos à Benguela Development SA:

O relatório anual de 2014 indica ainda que, ao 31 de Dezembro de 2014, o montante do adiantamento para a Benguela Desenvolvimento SA corresponde à primeira disposição do acordo entre o Fundo e esta entidade datada de 17 de Dezembro de 2014, que visa implementar e construir a Academia de Gestão Hoteleira de Angola, bem como a gestão das suas operações entre Outubro de 2015 e Janeiro de 2019. A referida academia encontra-se em funcionamento e está localizada na província de Benguela, onde lecciona programas ligados à hospitalidade a estudantes nacionais que aspiram a uma carreira neste ramo.

 

O contrato entre o FSDEA e a Benguela Development SA prevê um investimento total de AOA 4.950.000 (correspondente a um equivalente de USD 48.026 milhões com base na taxa de câmbio média publicada pelo Banco Nacional de Angola aos 31 de Dezembro de 2014). Este investimento será realizado pelo Fundo Soberano de Angola em três parcelas. A primeira parcela, equivalente a cerca de AOA 1.732.500 (equivalente a USD 16,8 milhões com base na taxa de câmbio média publicada pelo Banco Nacional de Angola aos 31 de Dezembro de 2014), que foi liquidada em Janeiro de 2015.

 

Doações à Fundação Africana para a Inovação:


Em conformidade com a sua política de investimento, o FSDEA dedica até 7,5% do seu capital a programas de desenvolvimento social e projectos de responsabilidade social. O Fundo Soberano de Angola tem dado ênfase a formação, autos sustento e acesso à água e saúde e aos segmentos populacionais menos favorecidos da sociedade.

 

Por conseguinte, a partir de 31 de Dezembro de 2014, o Fundo efectuou doações à Fundação Africana para a Inovação, que foram totalmente aplicadas a 10 projectos sociais implementados por ONGs em Angola. Através do seu Programa de Impacto Social para Angola, a Fundação Africana para a Inovação realizou a avaliação, selecção, supervisão e gestão destes projectos que melhoraram as condições de vida de centenas de angolanos em 11 das 18 províncias de Angola."

 

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