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Benguela - No períplo que está a efectuar a diferentes zonas de Benguela, aos sábados, Isaac dos Anjos tem criticado vários segmentos sociais, inclusive do próprio MPLA.

Fonte: OP
Dos Anjos critica de forma “nua e crua” a governação do partido de que é militante, justificando-se que é preferível que sejam os próprios camaradas a reconhecerem os erros a ter de ser os adversários políticos a apontá-los. Desta vez, na zona A, bairro do 70, no município sede, Dos Anjos acusou a AGT de criar “situações menos boas” para as empresas da província.

O timoneiro do palácio cor-de-rosa, na Praia Morena, defende que não se pode assistir impávido e sereno ao que a AGT faz, ou seja, cobrar impostos resultados de trabalhos no exercício de 2012 e debita-los em 2017, porque existe diminuição de receitas.

Segundo o responsável, essa situação pode criar sérias consequências ao pouco tecido de que se dispõe com multas “pesadíssimas” que podem levar ao encerramento de muitas empresas, lançando, desta feita, benguelenses ao desemprego. “Benguela está a ficar afectada com isso”, queixou-se o governador, referindo a seguir que “se não for eu a criticar a AGT, estou a dar pontos aos meus adversários. Porque eu sou o governador, sou do MPLA. Assim, o povo não se pronuncia, os adversários ficam calados para rebentar só nas portas das eleições”.

Entretanto, um economista contactado por este jornal a propósito das acusações de Isaac Dos Anjos, defendeu que a AGT, do ponto de vista legal, tem obrigação de cobrar os impostos que não sejam do presente exercício económico.

O profissional, que não se quis identificar, esclarece que a legislação tribuária confere também o perdão fiscal nos casos em que, comprovadamente, a empresa não disponha de condições para honrar os seus compromissos tributários. Todavia, no entender do especialista, antes de Isaac dos Anjos trazer o assunto a público, devia ter accionado os mecanismos administrativos para resolver o problema, a fim de que nenhuma empresa feche as portas por conta do fisco.

“ O que é que o governador fez para tentar institucionalmente resolver a questão com a AGT? Já terá ouvido a AGT para saber das possíveis soluções de resolução? Portanto, antes de se sair para a acusação devia-se arranjar mecanismo de proteger essas empresas, nem que para isso o Estado confira o perdão fiscal, para salvaguardar os postos de trabalho, porque o Estado perde muito mais”, argumenta a fonte que O PAÍS ouviu.

As acusações de Dos Anjos precederam a uma declaração do director da Quarta Região Tributária, Osvaldo Macaia. Em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de entrega de certificados a contabilistas, o responsável afirmou que a arrecadação de receitas, apesar da crise que apoquenta o país, tem sido bastante significativa. Evitando toda a referência a números, Macaia realçou que a instituição sob sua jurisdição está a dialogar com os contribuintes, através de campanhas de sensibilização tributária. “Estamos a trabalhar neste sentido. O prazo de pagamento do Imposto Predial Urbano e da taxa de circulação foi alargado para mais um mês”, observou.

Ameaças de exonerações em público

O governador provincial de Benguela, Isaac dos Anjos, prometeu, em viva voz, exonerar o administrador do município sede, Leopoldo Muhongo, caso este se mostre incapaz de resolver o problema do saneamento básico que aflige a região sob sua jurisdição.

“Ele (administrador) pediu saneamento básico e eu já disse qual é a solução. Se ele não conseguir, antes de a culpa ser minha, e eu ser exonerado, eu vou exonerar quem?”, perguntou à população, tendo esta apontado o dedo na direcção de Leopoldo Muhongo.

E Dos Anjos rematou: “ouviste em público!”. No mesmo discurso, elogiou o actual director da Juventude e Desporto, João Ricardo, dado o perfil que ostenta, para logo a seguir ameaçá-lo também de que pode ser demitido caso não corresponda às expectativas. “Ele foi escolhido para que compreenda às vossas necessidades. Se ele não está a responder, vocês é que têm que dizer se fica ou se sai”, disse, ironicamente, ao que se seguiu os apupos da população que acompanhava atentamente o discurso do governador, que é igualmente o 1º secretário provincial do MPLA.

“O 1º secretário municipal do MPLA no município de Benguela agora está a olhar para mim com espanto. É este o momento. Temos que prestar contas ao povo dos quatro anos de governação”, considerou o governador de Benguela, para quem “não se pode apontar somente as vitórias, há que reconhecer também os fracassos”.

Em relação ao problema de energia que apoquenta Benguela, Isaac dos Anjos justificou que a potência baixou significativamente de 120 Kw para 70, facto decorrente de avarias, estando o seu governo sem capacidade financeira para inverter o quadro. “Os grupos geradores da Quileva avariaram. Portanto, a barragem do Lomaum é de fio de água. Se não chove no planalto, o nosso fio de água vira um fiozinho, não tenho capacidade de vos dar energia já já ”, explicou.