Luanda - A Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a aprovação da Resolução S/1999/1296, de 30 de Dezembro, mas a Conferência só foi aprovada no ano seguinte, através das Resoluções 1291, de 24 de Fevereiro de 2000, e 1304 de 16 de Junho de 2000, quando o conflito na RDC foi considerado uma ameaça para a paz na região.
Fonte: Club-k.net
O objectivo principal da CIRGL é evitar que a região continue a ser o foco de instabilidade em África, cujas consequências acabam sempre por afectar os Estados limítrofes, ainda que não estejam directamente envolvidos no conflito.
O Pacto sobre Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos foi adoptado pelos Chefes de Estados e do Governo em 2006 e entrou em vigor em Junho de 2008.
Mas, por incrível que pareça, os Estados da região continuam relutantes na dinamização da Conferência, já que, de forma reiterada, alguns líderes acabam por se envolver em conflitos de outros Estados ate fomentá-los.
Quando analisada do ponto de vista geográfico, a região dos Grandes Lagos é uma das mais ricas do continente africano. Vários rios atravessam a região, a maioria dos Estados possui no seu subsolo recursos naturais em abundância e com uma diversificação considerável.
Os solos são férteis e propícios à prática da agricultura e, como se fosse uma bênção de Deus, todos os Estados têm uma população jovem.
Não obstante todas essas potencialidades, é possível constatar que alguns Estados que estão incluídos na Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos não utilizam os mecanismos legais para cooperarem, procurando meios violentos que põem em causa o alcance da paz e da estabilidade. Embora tenham subscrito o projecto da Conferência, esses países continuam a tentar preservar o poder pelo poder sem ter em devida conta os meios.
O Estado angolano é dos poucos que chamou a si a bandeira da paz. A política externa de Angola caracteriza-se por desempenhar um papel central para a paz e segurança na região.
Esta disponibilidade fez com que os líderes da região começassem a ver Angola com uma perspectiva de liderança responsável e guardiã da estabilidade na região.
A consolidação da imagem de Angola, enquanto Estado dirigido para a paz e segurança na região, tem tido efeitos positivos e avanços significativos, mas os outros Estados aproveitam para continuarem a perpetrar acções que em nada contribuem para a paz na região, passando uma imagem péssima dos líderes do Continente.
O Presidente José Eduardo dos Santos é o guardião da paz e da estabilidade em África. Fez um trabalho bastante intenso para consolidar as acções de paz na região nos últimos nos três anos, desde a assunção da presidência da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos por parte de Angola.
Angola deu visibilidade à Conferência, uma vez que desde a sua institucionalização havia um marasmo total. Com a dinamização impulsionada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, os conflitos na região passaram a ter maior atenção por parte da comunidade internacional.
Há necessidade de tornar mais proactiva a diplomacia para a paz utilizando as representações diplomáticas nos Estados. A diplomacia directa é muito dispendiosa, implica gastos avultados, com a necessidade de pessoal técnico qualificado e a movimentação de responsáveis com respaldo político.
Sendo assim, a solução passa pelo envolvimento mais directo das representações diplomáticas, tanto na sede, aqui em Luanda, como ao nível da interacção das embaixadas dos Estados membros em cada país.
Há uma espécie de ausência de responsabilidades por parte de alguns Estados, que só aparecem nas reuniões ministeriais ou nas Conferências de Chefes de Estado e de Governo.
A actual situação de segurança na região pode ser considerada estacionária, porque as tensões existentes decorrem de problemas mal resolvidos no passado. Por outro lado, o envolvimento da comunidade internacional, nomeadamente dos países industrializados ou produtores de armas.
Não tem sido suficientemente forte a ponto de porem fim aos grupos que criam conflitos na região ou inibirem os Estados de enveredarem por estratégias que criam instabilidade nos Estados vizinhos.
Angola tem sido o Estado que mais se envolve ao serviço da região com uma dinâmica diplomática significativa.
As movimentações da diplomacia angolana têm sido intensas, mas sem o comprometimento de outros parceiros os conflitos acabam sempre por emergir, terminam uns e surgem outros com actores diferentes, mas com a mesma essência na acção que a é de fomentar a instabilidade.
A consolidação do processo de paz e reconciliação nacional na República Centro Africana, o processo de paz no Sudão do Sul com o regresso do Vice-Presidente ao Governo, a paz no Leste da RDC e toda a expectativa à volta das eleições presidenciais e a consolidação do processo político no Burundi, são os assuntos que preocupam a região e merecerão a atenção dos Chefes de Estado e de Governo nesta VI Cimeira.
A continuidade da presidência de Angola é crucial para que a dinâmica da Conferência não pare. O Presidente José Eduardo dos Santos, que ocupa a presidência rotativa, tem-se envolvido pessoalmente na paz, fazendo passar por Luanda a mediação das várias situações de conflito na região.
O envolvimento do Presidente José Eduardo dos Santos não se limita à facilitação da resolução dos conflitos e tensões, mas afirma-se como um medianeiro com capacidade de influência sobre as partes. Os processos de pacificação e reconciliação na RDC e na RCA são exemplos marcantes.
Portanto, a VI Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, que aconteceu na capital angolana, foi decisiva, uma vez que Angola assumiu a presidência da Conferência para um segundo mandato de dois anos e há necessidade de se começar a consolidar todo o processo de paz, de cooperação e de desenvolvimento na região para que os objectivos deste fórum multilateral possam ser alcançados.
Domingos Cristovão Sebastião
