Luanda - A União Europeia pretende "monitorar o processo eleitoral em Angola" muito antes do arranque da campanha eleitoral, informou esta terça-feira a porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, decisão que deverá ser tomada pelo plenário da CNE.
Fonte: Lusa
Júlia Ferreira avançou esta informação no final da reunião que a Delegação da Missão Exploratória da União Europeia manteve esta terça-feira com o presidente da CNE, André da Silva Neto.
A pretensão da União Europeia (UE), segundo a porta-voz da CNE, será analisada pelo plenário da CNE, tendo em conta que nos termos da lei eleitoral angolana "a observação eleitoral só inicia com o arranque da campanha eleitoral e termina com a publicação dos resultados definitivos".
"Tendo em conta o que está estabelecido na lei, foi dito que nós devíamos, em plenário, verificar se há ou não alguma possibilidade de se satisfazer esse interesse da UE", disse.
As eleições gerais em Angola estão marcadas para 23 de agosto e a campanha eleitoral deverá começar a 23 de julho.
As entidades competentes em convidar os observadores eleitorais nacionais e estrangeiros foram igualmente referidas pela porta-voz da CNE, lembrando que os prazos da observação eleitoral "estão estabelecidos por lei".
"Nos termos da lei, é permitido que a CNE, o Presidente da República, a Assembleia Nacional, e o Tribunal Constitucional indiquem convidados internacionais para participarem no processo de observação eleitoral, mas tudo isso obedece aos prazos que estão estabelecidos na lei", explicou.
De acordo com a responsável, só estará devidamente habilitado a observar as eleições em Angola, as entidades ou individualidades "legalmente credenciadas" antes de 23 de julho, data do início da campanha eleitoral.
Júlia Ferreira referiu ainda que a Delegação da Missão Exploratória da União Europeia está em Angola também para estabelecer vários contactos com as autoridades governamentais, com partidos políticos e coligações de partidos e com a sociedade civil.
"Para os auscultar e ouvir de viva voz qual o seu entendimento sobre a existência de condições para que eles venham participar no pleito eleitoral de 2017", sublinhou.
As eleições gerais em Angola estão marcadas para o dia 23 de agosto, com cerca de 9,4 milhões de eleitores já registados.
