Luanda - O MPLA defende para Angola um serviço público de comunicação social, assegurado por entidades estatais e privadas, que promova o interesse nacional, pela preservação dos valores inalienáveis da independência, da soberania, da democracia, da tolerância e da unidade nacional.
Fonte: Jornal de Angola
Esta posição vem expressa num comunicado do bureau político do partido no poder em Angola sobre o Dia da Liberdade de Imprensa, assinalado ontem em todo o mundo. Na mensagem, o MPLA orienta o Executivo a continuar a promover a sua política pragmática, de garantia do desenvolvimento da comunicação social, através da realização de investimentos que melhorem a capacidade técnica dos jornalistas e aumentem a criação de estabelecimentos de formação e treinamento de profissionais devidamente qualificados.
Ao mesmo tempo que saúda todos os jornalistas angolanos e estrangeiros que trabalham em Angola, fazendo votos de êxito na sua missão de investigar e de publicar informações de forma livre e responsável, o MPLA reitera a sua firme disposição de continuar a estimular a existência no país de uma opinião pública informada, patriótica, crítica e responsável, em defesa da paz, da solidariedade internacional e da amizade entre os povos.
“O MPLA considera a liberdade de imprensa e de expressão, bem como a garantia do direito à informação como premissas fundamentais para a realização de um jornalismo moderno, participativo e responsável, que respeite a ética e a deontologia profissionais, os direitos fundamentais dos cidadãos, as instituições, a Constituição da República e a lei”, lê-se na mensagem.
O MPLA felicita, igualmente, a Assembleia Nacional pela aprovação, na presente legislatura, das leis de Imprensa, Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana, sobre o Exercício da Actividade de Televisão, sobre o Exercício da Actividade de Radiodifusão e sobre o Estatuto do Jornalista.
Para o partido no poder em Angola, os documentos aprovados visam concretizar o exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e dos profissionais da comunicação social, no capítulo da liberdade de imprensa e de expressão.
“O MPLA advoga a existência em Angola de uma entidade reguladora da actividade de comunicação social, que, com isenção e imparcialidade, contribua para a consolidação de uma consciência nacional patriótica, cada vez mais enraizada em cada cidadão angolano”, sublinha a mensagem, ao mesmo tempo que considera que se deve continuar a promover o aperfeiçoamento e a criação de novas unidades de ensino da comunicação social, tendo em atenção o seu papel técnico, profissional e pedagógico, de interacção privilegiada com os sectores da Ciência e Tecnologia, da Educação e Ensino, da Cultura e do Desporto, como fontes inspiradoras da promoção dos valores patrióticos, éticos e morais, que o povo angolano deve perseguir.
