Luanda - No Ministério do Ensino Superior continua a onda de exonerações, agora chegou a vez dos Directores do Gabinete de Inspecção, do INAAREES e dos Recursos Humanos.
Fonte: Club-k.net
O país encontra-se em crise, não se consegue abrir um concurso público para admissão do pessoal, mas o ministro interino dá se ao luxo de mandar para casa quadros Sénior do ministério, mesmo com a gritante falta de pessoal.
Em menos de dois meses, desde a sua indicação, o Ministro Interino destruiu aquilo que se vinha a contruir durante os últimos anos, começando pelas linhas mestras para a melhoria da gestão do subsistema do Ensino Superior até ao novo pacote legislativo do Subsistema do Ensino Superior, atropelando inclusive alguns apectos da nova Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, por exemplo autorizar a ministração de cursos de licenciatura numa Academia que a principio deveria ministrar somente cursos de nível de pós-graduação académica.
Adeus o Rigor na observância das regras que com muito sacrifício foram desenvolvidos e que estavam a ser implementados no subsistema e consequentemente adeus a cultura de qualidade que estava finalmente a dar os seus primeiros passos firmes de crescimento.
Há quem diga que a criação de instituições de ensino superior deve ser liberalizada e que depois o mercado vai regular, é assim que estão em vias de criação várias instituições privadas cujos processos não passaram pelas regras estabelecidas, é aqui usado o argumento de aumentar e equilibrar a oferta formativa nas províncias. O Ministro Interino não quer saber se estas futuras instituições e seus cursos, têm professores em quantidade e qualidade suficiente, laboratórios, livros, etc. Mas até o mercado regular, já se “formaram” ou melhor deformaram milhares de jovens angolanos.
Desde a sua indicação ainda não realizou nenhum encontro com os quadros do ministério para apresentar as suas ideias sobre o rumo do desenvolvimento do sector. Alguém possa dizer que ele é Interino e não pode, por enquanto, falar sobre o desenvolvimento do sector. Então questiona-se o porquê das exonerações, se está a gerir interinamente?
O estatuto do MES no seu Artigo 5º “Competências do Ministro” estão previstas um total de 9 competências, mas pelos vistos o actual ministro só está preparado para exercer duas, as previstas nas alíneas f) e g), nomeadamente:
f) Gerir o orçamento do ministério;
g) Nomear, empossar e exonerar o pessoal do ministério.
E quem disse que um Ministro Interino pode atuar como Ministro? Quem disse que tem 100% das competências do Ministro? Não será que devia somente gerir os assuntos correntes, até final deste mandato (agendado para Setembro deste ano)? Pois para além de exonerar Directores, criou comissões para alterar as normas reguladoras do ensino superior. E assina documentos como Ministro, quando é apenas Secretário de Estado a exercer interinamente a função ministerial.
Há quem diga que o Ministro Interino e a sua equipa passam o tempo a jogar Xadrez, isto é mobilidade dos funcionários, em função das compatibilidades e conveniências e não em função das competências. Argumentos “políticos” são igualmente usados para justificar a movimentação dos Quadros.
Um exemplo para nossa reflexão:
O INADEC, quando detecta produtos deteriorados no mercado, são imediatamente levados ao aterro sanitário e incinerados.
Então o que faremos nós depois com os jovens deformados?
Parece prevalecer aqui o espirito de mercantilismo em detrimento da qualidade formativa.
Acho que os intelectuais angolanos não devem ficar indiferentes ao que está a acontecer com o subsistema do ensino superior.
Cardoso S.
