Governo angolano quer evitar observadores internacionais, diz União Europeia

Luanda - A missão exploratória da União Europeia afirma haver um interesse das autoridades angolanas em evitar observadores internacionais nas eleições marcadas para o dia 23 de Agosto. Para falar sobre o assunto, ouvimos o chefe da delegação da União Europeia em Angola, Thomas Ulicny, André Mendes de Carvalho, vice presidente da CASA CE e Luís Jimbo, director geral do Instituto Angolanos de Sistemas Eleitorais e Democracia.

*Arão Ndipa
Fonte: VOA

A União Europeia pretende “monitorar o processo eleitoral em Angola” muito antes do arranque da campanha eleitoral. Esta intenção já foi manifestada junto da entidade responsável pela gestão do processo eleitoral em Angola, no caso a Comissão Nacional Eleitoral.


Uma missão exploratória da União Europeia tem vindo, nos últimos dias, a estabelecer contactos com as autoridades governamentais, partidos políticos e sociedade civil, para auscultar os seus pontos de vista sobre as condições de observação das eleições no pais.


Nos termos da lei eleitoral angolana, os órgãos de soberania e os partidos políticos têm direito de endereçar convites a observadores estrangeiros, em número indefinido, sendo que a acção inicia com o arranque da campanha eleitoral e termina com a publicação dos
resultados definitivos.


O pedido da União Europeia para começar a observação antes da campanha eleitoral, não estando previsto na lei, deve ser analisado pelo plenário da Comissão Nacional Eleitoral, para verificar se há ou não alguma possibilidade de satisfazer a vontade daquela organização.


Este tem sido, de resto, o argumento defendido pelas autoridades angolanas, para não dar garantias imediatas sobre esta solicitação.


Ainda assim, a delegação da União Europeia em Angola diz estar disposta a apoiar a Comissão Nacional Eleitoral no fortalecimento da sua capacidade institucional e na realização do trabalho com os partidos políticos. Manifesta igualmente e disponibilidade em observar as eleições, que espera serem imparciais e democráticas.


Entretanto, o chefe da delegação da União Europeia em Angola, apesar de todos os contactos com as autoridades angolanos, parece não estar convencido com as explicações apresentadas, fundamentadas com base na legislação eleitoral.


Thomas Ulicny admite mesmo que, apesar das conversações que têm tido com as instituições que conduzem o processo eleitoral, parece haver interesse, por parte do governo angolano, de evitar observadores internacionais nas eleições de Agosto próximo.







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