Luanda - O ministro das Finanças angolano anunciou hoje em Luanda que estão em curso medidas que visam estabilizar as reservas obrigatórias em divisas nos bancos comerciais.
Severim de Morais informou ainda que a esperada revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) terá como referência o preço do petróleo a 37 dólares norte-americanos enquanto o anterior colocava essa mesma referência nos 55.
As declarações de Severim de Morais à Rádio Nacional de Angola (RNA) surgem quando repetidas notícias na imprensa angolana apontam para o aumento das dificuldades de atribuição de crédito por parte dos bancos comerciais devido ao aumento das suas reservas obrigatórias.
Este aumento de 20 para 30 por cento nas reservas obrigatórias dos bancos comerciais é ainda apontado por diversos economistas como a razão para as dificuldades recentes de transferir divisas para o exterior, especialmente dólares norte-americanos.
E, por detrás deste cenário, está, segundo Severim de Morais, a queda das receitas em divisas no país que eram de 1,2 mil milhões de dólares por mês, com o preço do petróleo a 140 dólares por barril, em Julho de 2008.
"De repente", disse ainda o ministro, as receitas decaíram para 400 milhões de dólares, o que corresponde a um terço do valor quando o petróleo atingiu valores recorde em 2008.
"É evidente que isso obrigou a tomada de medidas porque as receitas quando caem abruptamente, as despesas não acompanham de imediato. Estas (as despesas) têm de ser reanalisadas e recontratadas. Há compromissos contratuais assinados e não se cortam as despesas tão rapidamente como caem as receitas", salienta o governante.
Nas declarações à RNA, Severim de Morais disse que o executivo já tomou medidas como a redefinição das reservas obrigatórias, o que permitirá que uma parte destas reservas, sejam feitas em títulos de tesouro de qualquer prazo.
"É uma medida nova em relação à anterior. Anteriormente só permitíamos que fossem títulos do tesouro de maturidade até um ano. Neste momento, permitimos que os bancos cumpram parte das suas obrigações com as reservas obrigatórias em títulos de tesouro de qualquer maturidade, precisamente para incentivar e dar mais confiança ao sistema bancário", frisou.
Relativamente à revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, face à crise económica e financeira mundial, o ministro disse que o executivo angolano continua a fazer um "exercício comedido", por desconhecer o comportamento futuro da economia nos próximos anos, tendo anunciado que o OGE será revisto ao preço de 37 dólares por barril de petróleo.
O sector petrolífero contribui com mais de 50 por cento do PIB angolano.
"Nós reanalisamos as fontes de financiamento e aí onde terão sido afectadas as receitas próprias, compensamos com financiamentos internos e externos", sublinhou.
Por outro lado, referiu que foi debatida, com os diferentes ministérios e empresas, uma espécie de alargamento dos prazos de execução dos projectos, nomeadamente em infra-estruturas englobadas no Programa de Reconstrução Nacional iniciado com o fim da guerra, em 2002, com recurso a avultadas linhas de crédito chinesas.
"Diminuir o ritmo de construção que estávamos a ter para permitir que assim não se ponha em causa o projecto, mas que se faça mais lentamente. Os projectos que estavam para dois anos vão fazer-se em três, até que a crise seja ultrapassada", defendeu.
Fonte: Lusa
