Lisboa – O Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola notificou há poucos dias o ativista Manuel Chivonde Baptista “Nito Alves” para comparecer, neste domingo, 21, junto ao seu departamento de crimes selectivos para prestar declarações em torno do processo 551/016-06.
Fonte: Club-k.net
Para prestar declarações no domingo
Especialistas contactados pelo Club-K, alertam que o SIC está a cometer uma irregularidade tendo em conta que a lei determina que os cidadãos só podem ser chamados para depor em dias úteis. “Sábado, domingos e feriados, não são praticado”, alerta uma das fontes consultadas.O aviso de notificação assinado pelo superintendente-chefe Humberto Frade adverte em letras a vermelho que a “falta é punida nos termos da lei”.
De acordo com registro, os órgãos de investigação em Angola tem a reputação de realizar convocações em dias não uteis que resultam e detenção arbitraria dos visados como forma de retaliação contra os seus alvos.
