Luanda - A falta de advogados em Angola é generalizada e há cidadãos de algumas províncias que se deslocam a Luanda, onde 82 por cento da classe está concentrada e exerce atividade, para solicitar serviços, segundo um relatório.
Fonte: Lusa
A situação, que é descrita como um dos obstáculos dos cidadãos no acesso à justiça, é analisada num relatório lançado em Luanda pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), denominado "Angola: O Setor da Justiça, os Direitos Humanos e o Estado de Direito".
O relatório realça que o número de advogados e advogados estagiários cresceu nos últimos dez anos e estão concentrados maioritariamente nas províncias de Luanda, capital de Angola, Benguela, Cabinda e Huíla, tendo passado de 618, em 2003, para 3.954, em 2016.
Durante a pesquisa, a AJPD constatou, em 2013, na província do Cuanza Sul, por exemplo, a inexistência de advogados suficientes para a prestação de serviços necessários para o sistema judicial.
Na altura, refere o relatório, existiam apenas dois advogados estagiários e dois com carteira profissional definitiva, dos quais apenas um exercia a profissão.
"Os demais advogados vêm de Luanda mediante solicitação de clientes", indica o documento.
A pesquisa dá outros exemplos, como na província da Lunda Norte, onde, em 2013, existia somente um advogados e dez estagiários.
"Em Malange não existem advogados estagiários e só tem quatro advogados. No Cuando Cubango tem somente dois advogados e nenhum estagiário. No Cuanza Norte não tem advogados e tem só seis estagiários e, de igual modo, no Bengo não tem estagiários e tem dois advogados", lê-se no relatório.
De acordo com os dados estatísticos, as províncias limítrofes de Luanda têm poucos advogados, recorrendo os cidadãos dessas regiões a profissionais da classe residentes em Luanda, mas os custos da viagem e a remuneração da intervenção nos processos são fatores determinantes para a sua atuação na causa.
Na sua maioria, 99 por cento dos advogados estão concentrados em cinco províncias, só a capital do país concentra 3.222 do total de 3.954, seguindo-se Benguela (291), Huambo (139), Cabinda (130), Huíla (122), distribuindo-se os restantes 50 pelas outras 13 províncias que compõem o país.
O estudo constatou também que a maioria dos advogados demonstra mais interesse em processos cíveis, porque "garante somas avultadas em termos de remuneração, em detrimento dos processos penais".
Numa análise sobre a independência da profissão no país, o relatório avança que os entrevistados, de maneira geral, afirmaram que "os advogados são livres para exercerem a sua atividade sem interferência, mas existem conflitos de interesse envolvendo advogados".
"Por outro lado, há experiências de advogados serem pressionados ou impedidos de assistirem ao interrogatório por um instrutor processual", refere o relatório.
