Luanda - O ministro das Finanças de Angola afirmou hoje que a institucionalização da figura do supervisor financeiro é um dos desafios que ainda persiste no sistema de supervisão e regulação bancária nacional, apesar dos consideráveis avanços em termos legislativos.
Fonte: Lusa
A descrição da situação foi feita pelo ministro Archer Mangueira, em Luanda, quando discursava na abertura do VII Fórum Banca, promovido anualmente pelo semanário angolano "Expansão", publicação dedicada ao setor económico.
Archer Mangueira referiu que é preciso ainda a institucionalização da figura do supervisor financeiro, técnico responsável por velar e fazer cumprir a legislação, com destaque para aquela que se relaciona com rácios e desenvolvimentos.
"Esses técnicos devem ter um enquadramento especial nas nossas instituições de supervisão, atendendo à importância, especificidade e nível de exigência das funções que desempenham", considerou.
O governante angolano enumerou ainda como outro grande desafio o investimento na formação dos quadros dos organismos de regulação e supervisão financeira.
O titular da pasta das Finanças de Angola salientou que há um grande esforço do Governo para a evolução da regulação e supervisão do sistema financeiro do país, mas persiste ainda a necessidade de um maior fortalecimento do quadro e das práticas de supervisão, do acompanhamento e resolução de crises bancárias.
"No entanto, muito já se fez e o que temos previsto para os tempos mais próximos reforça a nossa determinação e a certeza de que estamos no bom caminho. Estamos séria e profundamente empenhados neste esforço, que nos une a todos, de normalização e de fortalecimento da banca, do sistema financeiro angolano, essencial para o crescimento sólido e robusto da nossa economia", frisou.
Segundo o ministro, o setor bancário angolano tem-se expandido rapidamente, sendo que os seus ativos quase que duplicaram entre 2011 e 2016, situando-se, no último ano, no valor de 3,66 biliões de kwanzas (19,4 mil milhões de euros), cerca de 66% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
"Estes números mostram a forte dinâmica e importância do setor bancário para a economia nacional. A banca é importante para o sistema da economia, funcionando como o seu sistema respiratório, mas isto só acontece quando se pode contar com um setor bancário robusto para honrar os seus compromissos", disse.
Acrescentou que o Banco Nacional de Angola, órgão regulador da banca angolana, tem trabalhado na atualização do quadro regulamentar e na criação de condições para uma abordagem de supervisão baseada no risco.
Para a implementação de toda a legislação criada no âmbito da supervisão baseada no risco, o ministro sublinhou a necessidade da existência de "boa capacidade institucional, rigor, muita disciplina e bons mecanismos de controlo".
