Luanda - O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), do Ministério Público português, deduziu uma acusação contra um grupo de pessoas que incluí advogados e elementos ligados à transportadora portuguesa (TAP) por crimes de corrupção activa num esquema que levou a companhia aérea a ficar a dever 10 milhões de euros à Sonair, uma subsidiária da Sonangol, noticia hoje o jornal Público.

Fonte: Novo Jornal/Publico

O esquema, que já tinha sido divulgado na passada semana, resultou agora numa acusação formal que envolve, ainda segundo o jornal português, corrupção activa com prejuízo no comércio internacional, branqueamento e falsificação de documentos.

No texto de acusação é descrito como a Sonair, do grupo Sonangol, pagou milhares de euros à TAP durante cerca de quatro anos, até 2013, para manutenção dos seus aviões mas, como admite o Ministério Pública português, sem que qualquer serviço de manutenção dos aparelhos tivesse efectivamente sido prestado.


"A Sonair nunca exigiu a prática de qualquer trabalho de manutenção dos motores das aeronaves, pois, na realidade, não se pretendia a realização dessa prestação contratual", avança a acsação.


O diário português cita o procurador Carlos Casimiro a dizer que para fazer com que os dinheiros públicos angolanos fossem parar às mãos de pessoas ligadas ao universo Sonangol, "foi criada uma empresa de fachada sediada em Inglaterra, a Worldair, que funcionava como intermediária entre as duas transportadoras aéreas, cobrando por isso uma comissão anormalmente elevada: apesar de desconhecida no mercado aeronáutico, os seus serviços de consultoria custavam 74% do valor total dos contratos em causa".


Neste quadro, aponta o MP, no total terão entrado 25 milhões de euros na TAP provenientes da Sonair, com 18 milhões deste bolo a terem como destino a Worldair, por prestação de serviços de consultoria, tendo 21,6 milhões sido pagos até Março de 2013 e 3, 5 milhões em Junho, tendo os pagamentos da TAP cessado as entregas de dinheiro à Worldair devido ao início das investigações pela Polícia Judiciária.


A transportadora aérea portuguesa acabou, relata ainda o jornal Público, por entregar o total de 9,9 milhões de euros à Worldair (metade do que ficara inicialmente acordado), que fez circular esse dinheiro a favor das personalidades ligadas à Sonangol. No final de 2013, a TAP reconheceu terem sido pagos pela transportadora aérea angolana serviços não prestados, pelo que, atesta o Ministério Público, com base em informações da própria transportadora portuguesa, "se chegou a um acordo pelo qual a TAP prestará serviços à Sonair no valor do respectivo crédito", de dez milhões de euros.