Luanda - A meta é passarmos para o grupo de países com desenvolvimento humano médio já nos próximos 3 ou 4 anos
Fonte: O País
Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Angola tem registado melhorias em termos de desenvolvimento humano desde o final da guerra, há quinze anos.
Se em 2002 Angola ocupava o 166o lugar no mundo, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,381, em 2015 passou a ocupar o 150o lugar, com um IDH de 0,533 (ver a figura 1). Trata-se de uma melhoria em 39,9% neste período de 13 anos, que corresponde a um ritmo médio de crescimento da ordem dos 2,6% ao ano.
A figura 1 mostra-nos uma subida do IDH em 17% logo nos três anos a seguir ao termo do conflito armado. Foi a subida mais significativa no período, a um ritmo médio de 5,4% ao ano, que é bastante elevado. Isso significa que apenas o termo da guerra provocou uma bastante maior aposta no sector social, com o encaminhamento para este sector de verbas que eram antes direccionadas para a defesa do país.
O crescimento em termos de desenvolvimento humano foi depois abrandando, tal como era de prever. Nos cinco anos seguintes, o ritmo de crescimento passou para 2,4% ao ano, para no último período de 5 anos ter sido de 1,2% ao ano.
Mas o decréscimo neste ritmo foi maior do que se esperava, devido aos efeitos da crise económica que se fizeram sentir no tecido social angolano. Contudo, apesar da forma acentuada como a crise nos atingiu, conseguiu-se ainda manter o crescimento no índice de desenvolvimento humano em 2015.
Indicadores de desenvolvimento humano
Vejamos de que forma o término da guerra provocou um maior investimento em políticas públicas sociais, em prol do bem-estar dos angolanos.
No ano 2002, quando terminou a guerra, o PNUD estimava para Angola uma esperança de vida de 40,1 anos. Doze anos depois, de acordo com o Censo da População e Habitação, esse número passou para 60,2 anos, o que corresponde a uma melhoria em 20,1 anos num espaço de tempo de doze anos. Em termos percentuais, nota-se que a evolução foi drástica: em 50,1%.
A esperança de vida para as mulheres angolanas é agora de 63,0 anos e para os homens é de 57,5 anos.
No que respeita à mortalidade de crianças, os avanços também são significativos. De 2000 a 2016, o número de bebés (até 1 ano) mortos diminuiu de 150 para 44 por mil nados vivos. A taxa de mortalidade infantil (crianças com idade inferior a 5 anos) é agora de 68 por mil nados vivos, quando em 2001 era de 250 por mil nados vivos. A percentagem de menores de 5 anos sofrendo de subnutrição crónica representa presentemente 15%, quando em 2001 se elevava a 45%. Há melhorias significativas nestes indicadores, mas este é um domínio em que é preciso investir cada vez mais.
A mortalidade materna diminuiu consideravelmente: em cem mil nados vivos morriam 1.700 mulheres no final da guerra, tendo passado para 460 mulheres em 2015.
Temos ainda muito poucos médicos para atender à demanda. Por cada 10 mil habitantes, temos somente 1,7 médicos, quando a média em África é de 1,9 médicos e a média nos países de baixo desenvolvimento humano é de 2,9 médicos. Sendo baixo o número de médicos, a situação é mais alarmante no interior, porque Luanda concentra acima de 70% dos médicos do país. Desde 2008 que está a ser feito um grande investimento na formação de médicos nas várias regiões académicas, que começa agora a fazer-se sentir e se espera venha a intensificar nos próximos anos.
Com a municipalização dos serviços de saúde, o número de hospitais aumentou para 73, dos quais 52 são hospitais municipais. Agora, é preciso investir no aumento da qualidade dos serviços de saúde, para melhor servir a população.
Um dado importante é que a despesa pública com o sector da saúde aumentou de 2,8% em 2002, para 3,8% do PIB em 2013, também segundo dados das Nações Unidas.
No que respeita à educação, o valor do PIB destinado a este sector aumentou de 2,8% em 2002 para 3,5% em 2014. Temos hoje a estudar 10,2 milhões de alunos no ensino geral e cerca de 300 mil estudantes no ensino superior.
No ano 2002, o PNUD indicava para Angola uma taxa de analfabetismo de 58%. Em 2014, de acordo com dados do Censo da População e Habitação, a taxa geral de analfabetismo tinha baixado para 34%. Na população adulta mais jovem, isto é, na população dos 15 aos 24 anos, a taxa de analfabetismo é ainda mais baixa, situando-se nos 23%. Os próximos anos serão certamente de continuidade neste investimento no acesso ao conhecimento.
Em termos de emprego, o PNUD apresenta-nos uma taxa de emprego de 63%, o que significa dizer que praticamente dois em cada três angolanos em idade de trabalhar estão empregados. No que respeita ao desemprego, socorremo- nos dos dados do recenseamento populacional de 2014, que apontam para uma taxa de desemprego de 24,2%. Já o desemprego juvenil é de 12%.
Ainda acerca do desemprego, o censo populacional aponta para uma ligeira diferença entre mulheres e homens, com 24,9% e 23,6%, respectivamente
O desemprego em meio urbano é de 30,8%, enquanto em meio rural se fica pelos 14,3%.
Combate à pobreza
Os programas de combate à pobreza revelam alguma eficácia. Na falta de dados do PNUD acerca da pobreza em Angola, recorremos aos dados do Instituto Nacional de Estatística. Tal como ilustra a figura 3, o número de pobres manteve- se quase inalterável em período de guerra. Com o término do conflito, reduziu de 68% em 2002 para 36,6% em 2009.
Segundo as Nações Unidas, exactamente metade dos pobres angolanos têm emprego, presumindo-se que seja maioritariamente emprego precário.
Os dados disponíveis permitem concluir que os diferentes programas de combate à pobreza incluem acções diversas que visam a inclusão social de um número ainda grande de angolanos. Trata-se de acções relacionadas com a formação profissional, fomento do emprego, crédito (ou microcrédito) ao emprego, habitação e acesso ao conhecimento.
Estes programas têm vindo a diminuir a situação de pobreza de bom número de angolanos, mas a crise económica em curso veio certamente refrear a evolução que se tinha já começado a fazer sentir a este respeito.
Mas de um modo geral, podemos concluir que se está a fazer uma séria aposta no desenvolvimento, que prevemos se venha a intensificar a partir do próximo ano.
Angola, país de desenvolvimento humano médio nos próximos anos
Tal como já foi referido, os dados disponíveis indicam que Angola teve em 2015 um índice de desenvolvimento humano com o valor de 0,533. Este valor coloca Angola no grupo de países de baixo desenvolvimento humano.
Embora Angola seja ainda um país com baixo índice de desenvolvimento humano, a verdade é que a este respeito nos encontramos já acima de países como a Tanzânia, Nigéria, Camarões, Senegal e Etiópia, dentre outros. Diferentemente de Angola, todos estes países não viveram qualquer situação de guerra longa e altamente destruidora do seu capital humano e físico, atestando este facto a enorme aposta de melhoria da situação social feita pelos angolanos após o final da guerra, em 2002.
Graças a este grande investimento, Angola está neste momento a somente 0,017 pontos do valor convencionado para a passagem ao grupo de países com desenvolvimento humano médio.
Prevê-se que a actual crise económica esteja controlada até final de 2019, de modo que se possa investir ainda mais no desenvolvimento humano e no bem- estar dos angolanos.
O programa de governo do MPLA prevê que, no espaço dos próximos 5 anos, Angola ascenda ao grupo de países com desenvolvimento humano médio, apontando a meta para um IDH com o valor mínimo de 0,600 até ao ano de 2022.
O termo da guerra provocou uma bastante maior aposta no sector social, com o encaminhamento para este sector de verbas que eram antes direccionadas para a defesa do país
Com o término do conflito armado, a pobreza reduziu de 68% em 2002 para 36,6% em 2009
Temos hoje a estudar 10,2 milhões de alunos no ensino geral e cerca de 300 mil estudantes no ensino superior
A taxa de analfabetismo reduziu, de 58% em 2002, para 34% em 2014
Com a municipalização dos serviços de saúde, o número de hospitais aumentou para 73, dos quais 52 são hospitais municipais
