Luanda – Texto integral da Declaração de Vitória do MPLA, nas Eleições Gerais de 23 de Agosto de 2017, apresentado, quarta-feira (06), na Sede Nacional do Partido, em Luanda, pelo Camarada João Lourenço, Presidente eleito da República de Angola, logo após a divulgação, pela Comissão Nacional Eleitoral, dos resultados definitivos do escrutínio:

“Angolanas e angolanos!

No passado dia 23 de Agosto do corrente ano, os eleitores angolanos foram chamados às urnas para escolher livremente o Presidente da República e o Partido Político que vai que vai dirigir os destinos de nosso País, nos próximos cinco anos, de acordo e em respeito à Constituição da República de Angola.

Fizeram-no pacificamente, com o mais elevado sentido patriótico, com civismo e respeito à diferença, convencidos que, deste modo, contribuíram para o fortalecimento da nossa jovem democracia, para a paz e a reconciliação nacional, para a unidade do povo angolano, premissas fundamentais para o desenvolvimento económico do nosso País e, consequentemente, do bem-estar social dos angolanos.

Hoje, como consequência do exercício democrático, praticado pelos cidadãos eleitores, no dia 23 de Agosto, a entidade competente para o fazer, a Comissão Nacional Eleitoral, vulgo CNE, acaba de divulgar os resultados definitivos destas, que são as 4ªs Eleições Gerais e as 3ªs dos últimos 15 anos de uma Angola em paz, regularizando, assim, o ciclo normal de realização periódica de eleições, de acordo à Constituição e a Lei.

Como todos tivemos a oportunidade de seguir pelos órgãos de comunicação social, o soberano povo angolano acaba, mais uma vez, de dar ao partido político MPLA uma clara e inequívoca vitória sobre os demais concorrentes, alcançando, assim, a maioria qualificada de mais de 2/3, na composição da Assembleia Nacional, elegendo 150 dos 220 deputados que a compõem.

Minhas senhoras,

Meus senhores!

Lamentavelmente, algumas forças políticas, por sinal as mesmas que, num passado mais ou menos longínquo, já diziam e cito que “as eleições só são válidas quando são ganhas por nós”, no caso eles, quiseram, mais uma vez, manchar e estragar a festa do povo, começando por procurar descredibilizar o trabalho de praticamente todos os actores, desde o MAT, que tinha a responsabilidade do Registo Eleitoral, às empresas contratadas, mesmo estando certificadas e trabalhando dentro dos mais altos padrões europeus de segurança, mas, sobretudo, de seriedade e idoneidade.

Como se não bastasse, chegaram a questionar a própria seriedade e idoneidade da CNE, órgão do Estado de que eles são parte, são membros de pleno direito.

Essas mesmas forças políticas concorrentes, a maioria das quais com assento parlamentar, nos seus protestos a eventuais irregularidades do processo, por conveniência própria ignorou ou desrespeitou a própria Lei Eleitoral por eles aprovada, por unanimidade, na Assembleia Nacional.

Ao proporem os bons ofícios da sociedade civil, para ultrapassar aquilo a que chamam de impasse no processo eleitoral, procurando conferir-lhe a competência de tribunal, para esclarecer ou dirimir o contencioso eleitoral, competência reconhecida e atribuída pela Constituição apenas e exclusivamente ao Tribunal Constitucional, nas vestes de Tribunal Eleitoral, violam gravemente a Constituição e a Lei.

A tentativa de incitação à desobediência civil só vem demonstrar que essas forças políticas não respeitam a vontade popular expressa nas urnas, porque entendem haver formas ilegais de anular essa mesma vontade popular e, desta forma, constituir o tão propalado governo inclusivo e participativo, mas que, no caso concreto, o povo não sufragou ou, ainda, qual cábula mal feita, enveredar pela chamada geringonça, que terá acontecido em outras paragens, mas onde o povo não deu 61 por cento dos votos válidos, nenhuma maioria qualificada, de mais de dois terços, a nenhum dos concorrentes.

Minhas senhoras,

Meus senhores!

Estas eleições decorreram dentro dos padrões internacionais, num clima de paz e harmonia, salvo alguns casos prontamente identificados, condenados e repudiados pela sociedade.

Os observadores internacionais declararam, por sua honra, que as eleições foram justas e livres e que tiveram um alto nível de organização.

Minhas senhoras,

Meus senhores!

Gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para agradecer a todo o povo angolano, pela maturidade, patriotismo e civismo demonstrados durante todo este processo de realização das eleições.

Agradecemos, igualmente, aos jovens, às mulheres, aos sindicatos de trabalhadores, às entidades religiosas, às associações socioprofissionais e empresariais, aos fazedores da cultura, aos desportistas, aos jornalistas, aos académicos, aos enfermeiros e professores, aos antigos combatentes, às autoridades tradicionais e outros, por terem aceite o nosso convite de diálogo e, sobretudo, pelas valiosas contribuições, que enriqueceram o nosso Programa de Governação.

Os nossos agradecimentos, ainda, aos militantes, amigos e simpatizantes do MPLA, pelo empenho e dedicação, durante a pré-campanha e campanha eleitoral, nos seis meses que percorremos o País, de Cabinda ao Cunene e fomos calorosamente recebidos por multidões, que acreditam que juntos podemos “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal” e que, “com a força do passado e do presente, vamos construir um futuro melhor para Angola e para os angolanos”.

Fizemos uma boa leitura do elevado nível de abstenção para os nossos padrões, se tivermos em conta as eleições passadas.

O Executivo, a constituir nos próximos dias, terá a responsabilidade de corrigir e prevenir que esta situação venha a acontecer no futuro e, para isso, vamos trabalhar no sentido de afastar as práticas e os comportamentos reprováveis que, provavelmente, estarão na base de tanta abstenção.

Finalmente, permitam-me agradecer aos Chefes de Estado e de Governo de vários países e a todas outras entidades nacionais e estrangeiras que, mesmo antes do anúncio oficial dos resultados definitivos, pela CNE, se dignaram felicitar-me, como Presidente eleito e ao MPLA, pela retumbante vitória alcançada nestas eleições.

Aos líderes dos demais partidos concorrentes, gostaria de manifestar, também, os nossos agradecimentos, pela sua participação no processo eleitoral, manifestar nossa abertura para o diálogo permanente nas instituições, desde que isso concorra para o engrandecimento de nosso País.

Desde já, conto com vossa presença na cerimónia de investidura, para a qual seguramente estão à partida convidados, o que contribuirá para este ambiente de concórdia, que nos propusemos incentivar e praticar.

Com este desfecho, considero que esta vitória não é apenas do MPLA. É de todo o povo

angolano, para quem vamos trabalhar com mais dedicação e total entrega.

Convido, assim, a todos os angolanos a se darem a mão e comemorarem, em conjunto e de forma efusiva, alegre, entusiasta esta vitória, sem excessos e dentro do respeito ao próximo.

Apelamos às autoridades que desencorajem quaisquer actos de intolerância política, de insubordinação à ordem instituída, de desobediência civil que, eventualmente, possa surgir em qualquer parte do território nacional.

Ao Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, ao Comité Central do nosso Partido, que nos incumbiram a responsabilidade de trabalhar para vencer por uma maioria qualificada, cumpre-nos reportar: MISSÃO CUMPRIDA!

Viva Angola!

Viva o povo angolano, heróico e generoso!

Viva a democracia!

Muito obrigado!”.