Luanda - Rir é a melhor forma para esquecer as magoas que sofremos todos os dias no nosso País. A nossa Constituição, no seu art. n 3 diz que a soberania, uma e indivisível, pertence ao povo, que exerce através do sufrágio universal, livre, igual, direito. Ficamos na percepção que a soberania não acenta ao povo, uma vez que o próprio Tribunal Constitucional não teve a hombridade de fazer menção das falhas gravíssimas da CNE. Os Partidos Politicos e Coligações de Partidos foram simplesmente instrumentos para que a sociedade possa transferir a sua soberania uma vez que o interesse da sociedade está acima da vontade politica de um sistema.
Fonte: Club-k.net
Se a instituição de direito que tem como legitimidade de ser um apaziguador dos conflitos sai em sua vontade própria decretar victoria ao Partido supostamente vencedor, podemos crer que estamos num deserto onde ao encontrarmos um pequeno poço de água me sirvo sem que os demais participem nesta benção. O sentimento da sociedade é de apatia uma vez que até agora oTC não diz o que os Partidos Politicos e Coligações de Partidos alegam. Só dizem que as reclamações são infundadas e que o TC considera improcedente as reclamações.
No nosso País, o sistema eleitoral é organizado de tal modo que só facilita um Partido. Isso tem sido os comentários da sociedade, porque não acreditam piamente nas nossas instituições que são a CNE e o Tribunal Constitucional. A constituição está aprovada e colocada ao alcance do povo para que estes tenham o privilegio de conhecerem os seus direitos. Mas na realidade o que está escrito não se cumpre ou não deixam os cidadãos cumprirem com os seus direitos. Encontramos na nova carta magna vários artigos de direitos disso direitos daquilo, mas o cumprimento que é bom, não se faz sentir. Naturalmente o sistema ou o governo não é culpado disso porque os cidadãos deveriam ter mais ausâdia para conquistarem as suas liberdades embasadas na Constituição uma vez que quem elege é o povo e não os Partidos Políticos ou Coligação de Partidos.
Não somos ouvidos nem atendidos porque os nossos Deputados que um dia elegemos para serem nossos representantes também se acovardam porque não fazem políticas de aproximação com a sociedade e nem tão pouco permitem que os seus eleitores cheguem até eles. Nunca assisti um Deputado que foi junto aos seus eleitores saber como estão vivendo ou passando. Mas se os fizer constar algumas preocupações, caso tenham contacto, a resposta será: “Já sabemos disso”. E fica no já sabemos disso.
Podemos dizer que embora a Constituição estabeleça que o sistema é de sufrágio universal, isso não quer dizer que na realidade esse direito já tenha sido estabelecido, ou que pode ser exercido por todos com a mesma liberdade. Muitos Partidos da oposição ainda têm problemas de se implantarem em alguns Municípios, Comunas ou Aldeias devido ao caracter de intolerância política que ainda se regista. E nestas eleições, os Partidos Políticos tiveram muitas dificuldades de credenciar seus Delegados de mesa em todo território nacional. CNE resistiu em credenciar os representantes dos Partidos Políticos e Coligações de Partidos que foram indicados para trabalharem nas Assembleias de Votos e que o entendimento básico da sociedade a partida, é que a CNE já estava com a máquina pronta para dar victória antecipada ao MPLA.
O que precisamos fazer, é continuarmos a lutar e termos coragem para enfrentarmos os desafios da neocolonização e naturalmente dizermos basta a estes tipos de manobras. As restrições não são pequenas que precisamos colocar cobre nesta situação.
Vivemos num país que a oligarquia se faz presente e estes naturalmente que se escondem por detraís da palavra democracia, fazem das suas para prevalecerem-se neste mesmo sistema. Porque, houve na prática e no seu sentido da palavra a democracia que tanto almejamos e ouvimos, certamente que o poder oligárquico já teria seu fim. Desta forma não soubemos o que devemos mais fazer para derrubar este poder que está enraizado até nas consciências das pessoas e sobretudo dos menos esclarecidos.
É inutil dizer que a soberania pertence ao povo. É inutil dizer que a República de Angola é um Estado democrático de direito que tem como fundamentos a soberania popular. É inutil dizer que a República de Angola promove e defende os direitos e liberdades fundamentais do homem, quer como indivíduo quer como membro de grupos sociais organizados. É inutil dizer que Angola é uma República soberana e independente, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano. Tudo que foi escrito neste parágrafo podemos encontrar na constituição nos Art°s 1, 2 e 3. Simplesmente coloquei a minha reflexão para melhor compreensão dos estimados leitores.
Estamos em presença de desafios turbulentos e preocupantes que já estamos a adivinhar o futuro do país. Começamos a registar graves violações nos processos eleitorais que iniciou com regularidade e em paz desde 2008. É recorrente as reclamações e sempre na mesma dimensão e as mesmas alegações de falhas da CNE. Já foram remetidos ao TC processos, um deles que faço menção é a que o Sr. Advogado David Mendes apresentou com o título, “FRAUDE EM ALTAS POSIÇÕES, O contrato Corrupto da dívida de Angola à Rússia. É uma das formas que o povo consciente usa para pressionar o regime a repôr a legalidade e fazer cumprir com os ditames da Constituição.
Num dos art. escrito por nosso jurista e jornalista William Tonet constante nas páginas do Club K, diz que “temos de reconhecer que todo este frenesim do MPLA, que incluiu a militarização das cidades e o lançamento diário de panfletos, demonstram não querer aceitar a obtenção de maioria simples, que lhe permite governar, com base em consensos, para além do temor de a oposição poder revogar e alterar a Constituição e demais instrumentos legais, tendo a maioria parlamentar. É isso que tira o sono ao MPLA e ao seu candidato, que falou numa possível geringonça, à angolana, logo se na política não há coincidências, João Lourenço tem a certeza de o MPLA não ter ganho, pese toda máquina da batota e da comunicação social pública, pelos números que apresenta”. Vamos analisar os factos que se seguem:
. 1. A colagem desavergonhada dos órgãos de comunicação social do estado ao MPLA foi tão notória que ninguém percebe porque é que a CNE não tomou as medidas que se impunham. A CNE não assegurou a igualdade de tratamento da imprensa pública, facto que influenciou sobremaneira os resultados (alínea k) do artigo 144o da Lei 36/11)
2. A CNE não divulgou os cadernos eleitorais no prazo que deveriam ter sido publicados.
3. O trabalho da INDRA e da SINFIC foram péssimos. A CNE mentiu aos angolanos quando disse que as reclamações da UNITA sobre estas organizações eram infundadas. Ao fazer isso, a CNE agiu propositadamente para viciar as eleições.
4. A CNE falhou em reencaminhar os eleitores ausentes dos cadernos eleitorais e aqueles que foram atirados a votar longe do seu local originariamente proposto por eles. 5. Estas eleições desqualificaram claramente a CNE que, aos olhos dos angolanos, sai completamente manchada.
6. Se os resultados da CNE ficarem consagrados tal como foram anunciados, junto da população ficará a impressão de que o Tribunal Constitucional não fez justiça em relação aos recursos apresentados. Com resultados provinciais juridicamente nulos não pode haver resultados nacionais válido.
7. Se os resultados estão feridos de legitimidade, como é que alguns analistas e alguns membros da sociedade civil acham que o candidato João Loureço deve ser felicitado pela sua vitória? Num estado de direito, os órgãos administrativos devem submeter-se à Lei.
Esta alegações que certamente é do conhecimento da sociedade, coloca a CNE numa posição de fragilidade e com sentimento do dever não cumprido. Precisamos de uma instituição que seja independente sem que este esteja colocada com Partidos Políticos para organizar os futuros pleitos eleitorais.
Viva Angola
