Luanda - O ministério das Finanças, através do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), iniciou nesta quarta-feira (13), na província de Benguela, uma acção de “Formação de Formadores”, para capacitação de técnicos que deverão dar suporte à actividade de contratação pública electrónica e garantir que haja agentes de mudança e o sucesso da iniciativa.
Fonte: Lusa
A iniciativa de formação do ministério das Finanças decorre do facto de ter sido publicado em Diário da República o Decreto Presidencial que Regulamenta a criação do Sistema Nacional da Contratação Pública Electrónica e aprova o regulamento sobre o seu funcionamento.
Com a publicação do referido diploma estão criadas as condições que servem de suporte legal à actividade de contratação pública electrónica”, lê-se na nota do Ministério das Finanças chegada hoje à Angop.
A referida formação tem como público-alvo, técnicos do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), da Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE), do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação de Finanças Públicas (SETIC-FP), do Ministério da Saúde (MINSA) e do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação (MTTI).
A formação serve, igualmente, para testar a operacionalidade da plataforma electrónica que irá dar suporte à iniciativa podendo ser acedida em:www.contratacaopublicaeletronica.minfin.gov.ao/PortalSNCPE/
Entre os meses de Outubro e Novembro, em Luanda, prevê-se a realização de outros eventos formativos voltados para os utilizadores e workshops de divulgação que vão marcar o arranque da referida iniciativa.
Importa referir que o SNCPE será implementado de forma faseada, quer na perspectiva de desenvolvimento progressivo das soluções, quer também das entidades públicas abrangidas.
Neste sentido, o MINSA foi escolhido para acolher a fase piloto, tendo para o efeito, sido identificadas três instituições que irão prestar o devido apoio, nomeadamente o Instituto Nacional de Luta Contra o Sida, Maternidade Lucrécia Paim e o Hospital Pediátrico de Luanda.
