Lisboa – O director provincial dos Recursos Humanos do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, Pascoal Valentim, está ser contestado pela maior parte dos efectivos da corporação da cidade capital por ter implementado – a seu bel-prazer – de forma grosseira política de corrupção, sobretudo no que tange o patenteamento.
Fonte: Club-k.net
Contrariando assim os ideias do novo Presidente da República, João Lourenço, quando exigia “transparência na actuação dos serviços e dos servidores públicos, bem como o combate à corrupção que grassa em algumas instituições, em diferentes níveis”.
O sistema corrupcional instalado nos Recursos Humanos do CPL obedece quase os mesmos critérios aplicados no Recursos Humanos do Comando Geral. Nem os efectivos (na maior parte são agentes com mais de seis anos de serviços) que estão sob a responsabilização do Comando Provincial são tidos ou achados na hora do patenteamento.
As regras são claríssimas. Só ascende – de graça – aqueles que têm padrinhos na cozinha. E para aqueles agentes que não têm (padrinhos) ou desembolsa 300 a 500 mil kwanzas ou nada. Independentemente do sexo.
“Onde vamos buscar esse dinheiro se nós ganhamos quase 70 mil kwanzas?”, interrogou uma fonte. Acrescentando que o subcomissário Pascoal Valentim fazia o mesmo no período em que desempenhou o mesmo cargo na província de Benguela.
Como não existe regra sem excepção, os efectivos desta direcção abriram uma pequena brecha para os efectivos de sexo feminino. Ou volve-se sexualmente com um deles ou nada.
“Estes senhores estão cheios de doenças contagiosas”, comentou uma fonte que se recusou a envergar por está prática humilhante e imoral.
Exemplificando o caso de um ex-comandante provincial de Luanda que (é seropositivo assumido) se envolvia sexualmente com a maioria dos agentes de sexo feminino, que almejassem ascender de patentes, ou ser transferidas para um determinado departamento. “Hoje estas pessoas estão afectadas. Algumas já morreram de HIV. Mas antes, afectaram também alguns chefes em gesto de vingança”, disse.
Quem são os maiores impulsionadores desta prática? Quais são os Comandos Municipais da Polícia Nacional que injectam mais verbas nesta rede do Comando Provincial? Estas perguntas terão respostas no próximo texto.
De salientar que segundo o Decreto n.º 117/08 de 22 de Outubro, estabelece os princípios gerais da ascendência de categoria. Por exemplo um cidadão para ascender categoria de agente de 1ª classe deve reunir cumulativamente 5 anos na categoria de agente de 2ª classe e um bom comportamento, ou seja, ao longo destes anos não ter um processo disciplinar.
Esta lei também impõe posto/função quer-se com isto dizer que um agente que ostente a patente de 1º sub-chefe e que esteja nomeado no cargo de chefe de pelotão deva exclusivamente ostentar a patente de inspector.
Relativamente a disposição desta lei permite a graduação de dois graus para o efectivo que exerça cargo de chefia, podendo ainda no mesmo acto ser promovido, segundo o n.º 1 do artigo 33.º do Decreto citado. O prescrito não se tem cumprido na Polícia Nacional. Ou, por ora, tem-se cumprido para alguns.
