Londres - O Partido REVELAÇÃO, fundado aos 7 de julho de 2007, em Londres, por um grupo de jovens estudantes angolanos e cristãos, completa hoje dois anos de existência. Durante os dois anos esta jovem organização concentrou-se na organização e estruturação dos seus órgãos. Apesar disso, o Partido, sendo um movimento de « proposição » e não da oposição, não deixou de dar o seu contributo no debate democrático angolano cada vez que necessário.
Preservemos a paz e a unidade nacional
A mensagem que o Partido REVELAÇÃO endereça à nação angolana, nesta ocasião do seu 2° aniversário, é a da preservação da paz que conseguimos com muitos sacrifícios. Com efeito, muitos filhos e filhas de Angola deram as suas vidas para que vivamos em paz. Dizemos « conseguimos » porque a paz em Angola é a conquista de todos angolanos, e não a duma só pessoa ou dum pequeno grupo de pessoas. Todos angolanos contribuiram nesta conquista, duma maneira ou duma outra. Alguns nas orações que fizeram por Angola, outros nas acções, nos encorajamentos, nos discursos feitos, nos conselhos prodigados etc.
A preservação da paz compreende várias vertentes. Uma delas é a primazia da paz sobre todas outras questões nacionais ou partidárias.
Porque a paz é um dos bens mais preciosos que temos. Devemos preservá-la contra todas manipulações arquitectadas pelos inimigos internos e externos de Angola. Pouco importa as divergências que podemos ter. Cada vez que a salvaguarda da paz estiver em jogo, devemos fazer todo o nosso possível para darmos primazia a paz. Sem a paz não haverá a estabilidade, sem a estabilidade não haverá o desenvolvimento etc.
A outra vertente importante na preservação da paz é a unidade nacional. A unidade de todos angolanos de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste. Sem qualquer tipo de discriminação ou exclusão. A unidade é a força de qualquer nação do mundo. Jesus-Cristo disse que todo o reino dividido contra si mesmo é devastado ; e toda a cidade, ou casa, dividida contra si mesma, não subsistirá (Mateus 12 :25). Se os angolanos forem unidos ninguém os poderá desestabilizar. Todas tentativas dos que não querem o nosso bem irão saldar-se em fracasso. É por esta razão que adoptamos o lema : « Unidos Somos Mais Fortes ! ». É difícil vencer uma verdadeira coligação.
A denúncia das injustiças
É preciso e urgente acabarmos com todos tipos de discriminações e exclusões que gangrenam a nossa sociedade actualiser ! Sob pena de perigarmos a nossa preciosa paz.
Angola é suficientemente vasta e tem suficiente riquezas para que todos nós angolanos possamos viver juntos, unidos, em harmonia e felizes. Não precisamos excluir alguns dos nossos irmãos de gozarem das oportunidades que o país oferece apenas por não pertencermos ao mesmo Partido político ou por termos opiniões divergentes.
Na faculdade de direito aprendemos que onde há seres humanos há direito. Porque onde há seres humanos há sempre problemas. E o papel do direito será sempre o de resolver os problemas criados pelos seres humanos. O simples facto de sermos seres únicos e originais, faz com que haja sempre divergências de pontos de vistas entre nós. Nunca estaremos sempre de accordos a 100%. E isto não pode levar-nos a excluir os nossos compatriotas.
Porque afinal de contas, este país é também o deles. Quem criou Angola é Deus. Nenhum ser humano chamado « angolano » tem o divino direito de privar um outro ser humano também chamado « angolano » de ser angolano ! O Criador determinou desde a génese do mundo quem devia nascer angolano e quem não o devia. As autoridades humanas, e angolanas em particular, podem apenas legislar sobre a acquisição da nacionalidade pelos cidadãos estrangeiros. Não têm o direito divino nem moral de decidir sobre à angolanidade dos que já nasceram angolanos.
As injustiças fomentam conflitos no seio das nações. Pois, o ser humano nasce livre e a liberdade é inerente a sua essência. O ser humano nasce com desejo de posseder que, quando não satisfeito, cria um sentimento de frustração que em seguida pode levar-lhe a cometer actos repreensíveis. Estamos a falar da possessão do necessário para se viver condignamente !
Uma parte significativa de angolanos está frustrada por causa da privação na qual se encontra condenada a viver por falta de oportunidades para poder se realizar, ter uma vida condigna. E muitos destes angolanos são privados de oportunidades de negócios e outros, por não pertencerem ao Partido governante. Apenas os que têm o cartão do Partido no poder e alguns amigos deles estrangeiros conseguem fazer algo.
O Partido REVELAÇÃO exorta o governo angolano a pôr fim a tais práticas o mais cedo possível. Porque o prosseguimento destas práticas poderá desembocar em revoltas, e mesmo no retorno do conflito armado. O que não desejamos para a nossa nação! Tiremos as lições do passado.
A divisa do Partido REVELAÇÃO é composta de três palavras. Sendo a primeira a palavra « Justiça », a segunda é « Paz », e a última é « Alegria ». Queremos que a justiça sob todas suas formas impere no nosso país porque ela vai atrair a paz, que ao seu turno vai trazer consigo a alegria no rosto de cada angolano e cada angolana. Se haver a justiça teremos a paz, e se haver a paz todo angolano estará alegre de viver numa sociedade aberta e livre. E daí, o desenvolvimento, o progresso…
Necessidade da mudança de mentalidades
A nova geração de políticos do nosso país deve separar-se da antiga maneira de se fazer a política e das práticas utilizadas pelos nossos pais. O que faz a diferença entre duas gerações é a mentalidade. Uma nova geração tem sempre uma maneira de pensar diferente da antiga. Isto porque a sociedade evolui. Não é possível construirmos un novo país com a mentalidade de outrora, com métodos maquiavélicos.
É sim, tempo de abandonarmos o ódio, o egoismo, a exclusão, a corrupção, o clientelismo, o autoritarismo, os assassinatos políticos… Enfim, é tempo de abandonarmos todas práticas capaz de perigar a paz e a unidade nacional de Angola. E nos agruparmos em torno do que mais conta : o interesse nacional, o bem-estar colectivo. Porque tais actos já não fazem receitas !
Os acontecimentos da semana finda na província de Benguela entre, simpatizantes ou membros, não sabemos bem, dos partidos MPLA e UNITA deixam muito a desejar e são resultado da mentalidade retrógrada que o Partido REVELAÇÃO está a denunciar. O ódio cego que habita os militantes destes dois Partidos já não tem razão de existir. Pedimos a juventude angolana uma mudança de mentalidades, pois é com uma mentalidade nova que o país vai conhecer o desenvolvimento.
Condenamos também a atitude do presidente da República que, como pai da nação, não tem aparecido nos meios de comunicação para lançar um apelo à calma e denunciar os actos de violência, como tem sido o caso em muitos países do mundo. O nosso presidente tem-se refugiado no silêncio enquanto que o país está a arder. O presidente deve ser e comportar-se como presidente de todos angolanos e não apenas o dum grupo de privilegiados.
O Partido REVELAÇÃO prega uma política baseada no “amor ao próximo”. Para a REVELAÇÃO “o mais importante é resolver os problemas do povo”. O governo deve empenhar-se na resolução dos problemas que afligem os angolanos. Pois esta é a sua única razão de existência.
Pedimos consenso na adopção da nova constituição
Quanto ao processo constitucional em curso, nós não queremos ficar de fora deste evento de suma importância. Pedimos aos membros da assembleia constituinte que se comportem em genuinos patriotas. Pois o processo em curso não pode ser tratado de maneira partidária, e nem se pode ter em conta o facto de o Partido no poder deter a maioria na Assembleia Nacional para em seguida privilegiarem as suas propostas. O documento a ser adoptado concerne todos angolanos, e estes últimos devem se rever nele. Todo angolano, pouco importa a sua cor ou opiniões políticas e outras, deve se rever neste documento magno. Toda adopção não consensual da magna lei poderá ter consequências graves no futuro. Lembrem-se que o MPLA não vai permanecer eternamente no poder, assim não façam uma constituição costurada a sua medida. Para não conhecermos uma instabilidade constitucional no futuro, o texto constitucional deve ser escolhido de maneira consensual.
Compatriotas, fazemos apelo ao vosso espírito patriótico, ao vosso bom senso e a vossa integridade durante este processo constitucional.
As nossas propostas quanto as grandes linhas do conteúdo do texto, são as seguintes :
1. O regime deve ser Presidencialista : um presidente e um vice-presidente. Deve haver uma separação de poderes bem clara. Não é preciso a figura de Primeiro ministro, o Chefe de Estado deve ser também o do governo. É ele que deverá nomear o vice-presidente e os demais ministros e secretários de Estado.
2. O Presidente deve ser eleito no sufrágio universal direito, livre e secreto.
3. O mandato do Presidente da República deve ter uma duração de cinco anos renovável uma só vez. Todo Presidente da República poderá exercer apenas dois mandatos.
4. Os poderes devem ser claramente separados : o executivo, o legislativo e o judicial.
5. Os governadores devem ser eleitos e não nomeados pelo Presidente da República. Os cidadãos devem ter a oportunidade de decidir quem os vai governar localmente.
6. Os juizes dos tribunais, nomeadamente, supremo, constitucional, de contas, o procurador geral da República, o Provedor de justiça e outros juizes não devem ser nomeados pelo poder executivo, isto é, pelo Presidente da República. Deste modo a separação de poderes não estará garantida. Estes devem ser eleitos pelos seus pares.
7. Quanto aos símbolos nacionais, o acordado aquando do último processo constituinte deve ser aplicado. Isto é, a bandeira deverá mudar, a letra do hino muda, o emblema é mantido. A actual bandeira pode ser conservada. Em contrapartida o MPLA vai ter que mudar a sua bandeira por ser muito semelhante com a da República, para respeitarmos a lei dos partidos políticos que estipula que nenhum partido pode ter símbolos semelhantes com os da República .
Estas são algumas propostas que fazemos a comissão constitucional. Esperamos que sejam tidas em conta.
Que Deus todo poderoso abênçõe o nosso querido país e nos ajude a construir uma nação solidária, unida, próspera, democrática, desenvolvida…
Unidos Somos Mais Fortes
Justiça – Paz – Alegria
Londres, 07 de Julho de 2009
A Comissão Executiva
Fonte: Partido REVELAÇÃO
