Luanda - O ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, garantiu esta segunda-feira que foi o próprio ministério a detetar e participar às autoridades casos suspeitos de desvio de fundos públicos, classificando como difamatórias informações que o apontam também como alvo das investigações.

Fonte: Lusa

A posição, segundo uma nota do próprio ministério, foi transmitida aos quadros e dirigentes da tutela das Finanças, numa reunião convocada por Archer Mangueira após a detenção do diretor nacional do Tesouro angolano, na sexta-feira.

 

Neste momento, alguns de vós podem estar a sentir-se tristes, com algum desânimo, eventualmente com falta de confiança. São emoções negativas, mas compreensíveis. Peço a todos que descartem essas emoções negativas e as substituam por emoções positivas, com alegria, entusiasmo e confiança no vosso trabalho”, disse Archer Mangueira, de acordo com a nota do Ministério das Finanças.

 

Aquele ministério confirmou no sábado, em comunicado, a detenção do diretor nacional do Tesouro, Edson Augusto dos Santos Vaz, por “suspeito da prática de ilícitos criminais no exercício das suas funções”, garantindo que está a colaborar na investigação.

 

Acrescentou, na altura, que a detenção foi realizada por elementos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), na sexta-feira, e que o Ministério das Finanças, como “principal interessado na preservação de elevados padrões de ética e legalidade nas Finanças Públicas, colabora sempre com as autoridades judiciais”.

 

Em causa, de acordo com notícias veiculadas pela imprensa local, estará uma investigação que implica o diretor nacional do Tesouro em alegados pagamentos a empresas que não terão prestado serviços ao Estado, sobretudo no domínio das Obras Públicas.

 

“O processo decorre e vamos esperar pelos resultados deixando que as autoridades competentes façam o seu trabalho”, disse o ministro, acrescentando que “neste caso – como noutros – foi o próprio Ministério das Finanças que promoveu ações e procedimentos cautelares que permitiram detetar as situações suspeitas”. “Detetadas as situações, elas foram comunicadas a quem de direito para a realização das devidas investigações”, referiu Archer Mangueira.

 

Assumiu ainda que o Ministério das Finanças “é o principal interessado na preservação de elevados padrões de ética e legalidade nas Finanças Públicas”, pelo que “colabora sempre com as autoridades judiciais, e muitas vezes de forma proativa”, sustentando que “Foi assim nesse caso, no passado recente, e vai continuar a ser assim”.

 

Archer Mangueira tem sido apontado nas últimas horas, por alguma imprensa privada angolana, como alvo de investigações por parte do SIC, o que para o Ministério das Finanças não passa de “notícias difamatórias” para “atacar a liderança” da tutela das Finanças.

 

A 12 de outubro, num outro processo, o SIC deteve pelo menos cinco altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT) por suspeitas de desvio de receitas da cobrança de impostos a empresas importadoras.

 

Na sequência, o Ministério das Finanças exonerou Nikolas Neto, indiciado e um dos administradores da AGT, anunciando ainda ter desencadeado diligências internas “para proteção dos direitos dos contribuintes, impedir o descaminho de tributos devidos ao Estado e moralizar a instituição”.

 

A 26 de setembro, no discurso de tomada de posse, o novo Presidente angolano, João Lourenço, prometeu que o combate ao crime económico e à corrupção será uma “importante frente de luta” e a “ter seriamente em conta” no mandato de cinco anos que agora inicia.

 

A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo direto na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para estripar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”, afirmou João Lourenço.