Benguela - Realizou-se o seminário sobre "Os desafios do combate à corrupção, ao nepotismo e ao branqueamento de capitais", organizado pelo Grupo Parlamentar do MPLA. Luanda, 13 de Dezembro de 2017. Estavam lá quase todos do comité central, todos os governadores, ministros, etc.

Fonte: Club-k.net

Vou debruçar-me sobre o evento como se estivesse a comentar um jogo de futebol que se realizou entre a equipa capitaneada por Jes contra a equipa capitaneada por Man Lolas.

Foi realmente um confronto ao nível de posicionamento das duas equipas na abordagem desses graves problemas de comportamento e de crime que não são só económicos e sociais dado a sua extensão mas de índole mais séria e grave: de Segurança Interna.

(O volume do dinheiro criado pelo narcotráfico é a principal causa da instabilidade politica na Guiné Bissau porque financia por conveniência as elites politicas daquele país. Na RDC o volume de dinheiro saído da exploração ilegal de mineiro no leste é que financia a oposição armada.)

Chateou-me de facto, a razão de não se ter passado pelo menos parte das grandes intervenções quer vindas de figuras de proa ou de outras pessoas, pela sua relevância, frontalidade, sapiência, etc na comunicação social. Contra ou a favor. Bem ou mal. Bonito ou feio. Afinal o assunto era de alto interesse público e não tinha nada a ver com aspectos internos da vida ou organização do MPLA.

Foi um jogo sem espectadores mas que se poderia apresentar os principais lances de perigo, os cartões exibidos, os casos e fundamentalmente os golos.

Tomara que em todos presentes estivessem ligados um aparelho medidor de tensão arterial ou de um detector de mentiras para se saber das variadas reacções de alegria, de receio ou mesmo de raiva que o coração de cada um palpitava tanto dos discursos de Jes como Presidente do MPLA e do Man Lolas como seu Vice-presidente.

O que foi certo é que vimos no evento sorrisos manifestamente forçados de muitos e o bater de palmas fingidas de outros nos momentos que grande franja muito extasiada dos presentes aplaudia vários excertos do discurso do Man Lolas.

Depois desse intróito passemos então aos comentários e análise da primeira parte.

Focalizando primeiramente no discurso de Jes no acto de abertura devo dizer que desapontou-me bastante e mais grave ainda meteu-me muito preocupado e receoso em termos de poder continuar por mais tempo a tentar enfrentar a equipa capitaneada pelo Man Lolas.

Jes fez-me lembrar o fim inglório de carreira do nosso pugilista De Vasco quando já estava velho, cansado e por conseguinte não tinha pernas nem punhos mas teimou sei lá por simples vaidade ameaçar e mesmo defrontar o candidato ao cinturão de melhor pugilista de Angola, um seu discípulo e mais jovem.

Resultado, De Vasco levou uma surra daquelas, foi humilhado e só não caiu por KO porque o árbitro deu por finalizado o combate numa altura que procurava completamente tonto de tanto murro levado em agarrar o outro pugilista. E assim acabou a sua carreira.

Manter a jogar um grande jogador em fim natural de carreira porque insistimos em mantê-lo na equipa principal e ainda por cima a capitaneá-la é receita segura para o penalizar, criar-se dissabores com os adeptos, problemas ao nível do balneário, maus resultados e, não é recomendável nem para o jogador, nem para o clube, nem para os seus apoiantes nem para todo o desporto.

Gostamos que os bons saiam bem e há dois caminhos: a saída voluntária ou buscar-se um artificio para a sua saída mas ambas duma forma airosa, honrada e reconhecida por aquilo que fez. Dá até saudades e até se esquece de algumas ou muitas borradas que fez.

Jes no seu discurso de abertura começou por dizer que a iniciativa de se abordar a questão para além de não ser nova foi começada por si, na medida em que “já tivera definido em tempo oportuno a corrupção como sendo o segundo principal mal que afectava a nossa sociedade depois da guerra, tendo em conta alguns excessos praticados por agentes públicos e privados que obtinham de forma ilícita vantagens patrimoniais e terceiros em prejuízo do bem comum.”

Quando globalizou a corrupção como o segundo mal do país depois da guerra tendo em conta alguns excessos praticados por agentes públicos e privados, minha apreensão começou e perguntei-me como é que sendo o maior mal e praticado por agentes públicos e privados a partir de alguns excessos, pode ter tido a dimensão a que se chegou?

Então alguns excessos tornaram a corrupção como o maior segundo mal do país depois da guerra? Somente alguns? Ou de milhões de excessos? Se foi sincera essa sua visão então estou de acordo com o que se dizia de José Eduardo dos Santos, que era um Presidente do MPLA e da República de “ouvir de contar” “de ouvir de ler” e não “de ouvir de ver”.

E isso é indesmentível pelo seu comportamento ao longo de seu mandato de por exemplo quando ia para as províncias nem lá dormia. Era um presidente que tinha mais tempo em Luanda ou no estrangeiro a tentar arrumar a casa dos outros, a conferenciar, assistir reuniões e outros eventos, onde dormia sim a vontade, do que se deslocar às províncias ou no terreno.

Disse ainda que o objectivo do seminário “era de se clarificar os conceitos de corrupção, de nepotismo e do branqueamento de capitais e de se dar a conhecer e discutir a legislação relacionada com os mesmos, por forma a que os agentes públicos se abstivessem na prática de actos que configurassem eventuais crimes susceptíveis de manchar a boa imagem do Estado Angolano, do Governo e do Partido que sustenta o exercício do poder politico.”

Clarificar e dar a conhecer os conceitos de corrupção e de nepotismo nesta altura do campeonato político, são aspectos que todos já conhecemos por experiência vivenciada pois até os miúdos na escola primária já sabem o significado e efeito nefasto da gasosa, do saldo, etc.

Ao ir para esse caminho faltou a Jes ausência de argumentos do que devia falar ou de se fazer ou mais grave ainda de apresentar uma proposta de como se travar o rumo deste estado de coisas.

Aconselhou isso sim a se seguir um caminho que sabe muito bem que não deu resultados e vai dar em nada.

Jes disse em suma que clarificar o conceito de nepotismo e de corrupção era o caminho a seguir porque tudo decorreu do facto dos agentes públicos não conhecerem a legislação afim e por conseguinte não terem conseguido abster-se na prática de tal acto. Oh! Oh! Oh! Como disse o outro, isso é golo e na própria baliza. Nem acredito que foi dito por Jes e em público.

Quer dizer, Governantes, Directores de empresas e de organismos do estado, os agentes administrativos de nível superior, médio e básico envolvidos nessas práticas têm o perdão de terem assim agido por não dominarem bem a legislação, sendo que alguns estiveram na responsabilidade quer da sua concepção e formulação e quer na sua implementação, supervisão e verificação.

Calma Jes assim não é possível. Auto golo de JES quando ainda nem sequer Man Lolas tocara na bola. 0-1.

Realçando “no fundo que se pretendia de facto exercer a partir do seminário uma pedagogia para a prevenção dos crimes atentórios a probidade pública, cujo combate se encontra em todas as sociedades modernas,” aqui subentendeu-se que Jes aponta que com explicações e ensinamentos se pode prevenir a corrupção.

Essa pedagogia de prevenção que Jes sugeriu contra a corrupção e o branqueamento dos capitais porque e como sublinhou o nepotismo moderno é “bem-vindo”, é o acto a seguir e a se ter em conta, pois como disse antes, tais actos se podem justificar porque os agentes públicos não estão clarificados em termos de legislação sobre esses males, dai a razão de achar de terem de ser clarificados os seus conceitos e se dar a conhecer a legislação.

Por fim e na mesma senda disse que o combate à esse mal (refira-se corrupção) passava antes de mais pela prevenção e deveriam ser tomadas medidas adequadas de várias naturezas, tais como educativas, judiciais, de policias e outras com vista a desincentivar esse tipo de crimes e ultrapassar e minimizar os seus efeitos nefastos na vida dos cidadãos e no desenvolvimento da nossa sociedade.

Portando e por esquema da luta de corrupção e de branqueamento de capitais Jes aponta o seguinte itinerário:

1. Dar a conhecer os conceitos e a legislação pois os actos foram praticados porque os agentes públicos e privados não estavam clarificados sobre os conceitos nem da lei.

2. Realizar pedagogia de prevenção, para evitar a ocorrência do fenomeno.

3. E só depois tomar-se medidas de várias naturezas:

a. Educativas.

b. Judiciais.

c. Policiais.

Tudo isso quer dizer-se que se deve justificar e aceitar o que aconteceu e perdoar-se o que ocorreu porque as pessoas não sabiam e depois passar-se-ia a divulgação, o ensinamento e educação sobre a corrupção e as leis atinentes. E só então por fim passar-se-ia a retaliar e punir.

Nesta parte do discurso que demorou mais de 6 minutos Man Lolas já ganhava por 1-0.

Veio-me a seguir as seguintes indagações:

Porquê que o Tribunal de Contas e a inspecção do Estado pouco ou nada fizeram na punição dessas práticas?

Porquê que as pressas Jes mandou arquivar todos os processos que estavam com a Inspecção Geral do Estado pouco antes de entregar as pastas ao seu sucessor?

Porquê que as pressas reconduziu os PCA’s da Sonangol e da Endiama? Porquê que promulgou a lei que impedia o novo Presidente da República de mexer nas Chefias Militares, Serviços Secretos e na Policia durante cinco anos?

Terá sido essa visão de Jes sobre esses nefastos e maléficos fenómenos sociais e crimes estado na base por sua orientação na inoperância flagrante desses órgãos?

Admirado eu e ao mesmo tempo discordando em absoluto o que disse, Jes continuou o seu discurso afirmando que” o fenómeno da corrupção era antigo e permanecia invariável ao longo dos tempos exigindo por isso na sua abordagem um certo enquadramento politico e social histórico.”,

Foi aqui que começou o drible. Jes jogou sozinho todo o campo e acabou por fazer mais um auto-golo como a seguir veremos.

Pensava eu que fosse falar em jeito de meia culpa sobre as origens que deram lugar em Angola e atingiram as proporções enormes, incólumes e impunes a que se chegou, enquadrando-as no contexto que se viveu. Mas o que é certo é que nada disso disse.

Começou a falar de Angola desde o tempo da queda do poder colonial, do porquê do partido único, a guerra de agressão do regime do apartheid e da oposição armada.

Depois divagou sobre a existência de um partido-estado, um quadro que acontecia com a maioria dos países africanos e o seu fim co-ligado com o surgimento da paz, da economia de mercado.

Continuou historiando sobre o surgimento das bases do processo democrático, passou para a reconstrução nacional com ênfase das minas, do surgimento dos primeiros passos para reforma do estado e administrativa.

Justificou que naquele ambiente não era possível as reformas económicas sem que se decidisse primeiro uma estratégia para se ultrapassar a situação ruinosa que o país vivia, razão pela qual se teve de definir prioridades e nesse sentido avançou-se para a reconstrução/construção das infra-estruturas e para o desenvolvimento da economia assente no petróleo cujo preço era bom e atingira 120 dólares o barril.

Eu e muitos continuávamos a espera de então ouvir no quadro do enquadramento sócio, politico e histórico sobre a génese da corrupção e os restantes males com alguma coisa mais, mas Jes foi continuando a sua narrativa falando da agenda social tal como a educação, a saúde e o combate à fome e à pobreza que a estatística demonstrara ser tão grande o crescimento nessas áreas e apontou como lamento, que o problema da educação cívica do homem era uma medida a se ter em conta.

Depois disse que com a queda do preço do petróleo esse processo parou.

Oh, pensei cá comigo. Ele estava a sonhar? Ou como um alto dirigente do MPLA disse, se estava a pensar alto? Foi assim que se disse quando Jes anunciou não mais candidatar-se à Presidente da República. Que pensou alto. Alguém grande no MPLA e nas instituições afirmou isso naltura. Foi nessa altura que o submisso, o “sacristão”, o caladinho Man Lolas foi deposto do cargo de Secretário-geral do MPLA.

Mas Jes estava a ler se bem tropegamente.

Mas lá fui ouvindo. Jes descreveu alguma coisa sobre a esfera social e não só e justificou que não resultaram em termos de metas por causa da queda do preço do petróleo e da crise económica e financeira que se lhe seguiu em 2015.

Abordou também as consequências que tiveram lugar e depois vaticinou que “ uma nova esperança estava a surgir com o aumento do preço do petróleo que está agora o barril cerca de 60 Dólares.

Pensei cá comigo que seria agora que iria começar a abordar sobre a géneses dos fenómenos, mas ao invés disso lamentou que “o processo de diversificação económica além do petróleo que era a sua esperança também fora muito lento e indagou aos presentes “Como continuar as reformas nesta conjuntura?”

Jes começou então a doutrinar dizendo que “ A reforma distinguia-se da revolução por ser um processo de mudanças destinado a realizar metas previamente fixadas por etapas e por fases, com relativa estabilidade política e social, e que não era um processo de mudanças radical!”

Está deliberadamente a fugir do assunto assim pensei. Isso vai dar outro auto-golo ou está a preparar-se para marcar um grande golo para desfazer a desvantagem de 1-0.

E por fim e em jeito de conclusão chama a atenção de que “defendia que fossem divulgadas as leis e todo o conjunto de medidas já existentes ou que fossem necessárias ainda a adoptar sobre os males em discussão (nepotismo não, mas corrupção e branqueamento de capitais sim), porquanto lembrou que “a transparência significava ser-se claro em tudo aquilo que fazíamos e dizíamos sempre orientados pela honestidade e integridade.”

Essa parte final de dizer que a transparência significa sermos claros em tudo aquilo que fazemos e dizemos e sempre orientada pela honestidade e integridade não tem nada a ver com nepotismo, nem corrupção e o branqueamento de capitais. Tem a ver isso sim como Man Lolas tem feito e como tem dito e Jes “remata” como deve fazer e agir com integridade e honestidade.

Quer dizer os últimos 14 minutos do discurso Jes não se enquadrou em nada naquilo que previamente prometera dizer sobre o nepotismo, branqueamento de capitais e corrupção quando disse que “para a sua abordagem era preciso um certo enquadramento político, social e histórico.

Aproveitou sim os restantes 14 minutos para sub-repticiamente mostrar o que fez e o porquê que não fez e por fim alertar os militantes de que não estava de acordo como as coisas estavam a ir ao nível da condução do estado, pretendendo com isso ao estilo do seguidismo antigo ver reconhecido se possível com aplausos a aceitação da sua recomendação ou melhor, ordem a cumprir.

Mas o certo é que ninguém o aplaudiu talvez porque o discurso estava descontextualizado ou então já não o temem ou mesmo não o querem mais ou os seus seguidores não queriam se expor.

Quando terminou de abordar a questão do nepotismo claramente que defendeu a sua existência e consequentemente justificou a sua implementação como normal e prática moderna por si feita e por outros também.

Mas caso se tenha referido aos filhos até poderia ter razão ao se considerar isso feito na base da competência que eles apresentavam e na justificação do interesse público.

Mas se abrirmos mais no sentido de observar os riscos e resultados de como Presidente da República se expôs ao colocar à título de quadros competentes seus filhos a dirigirem áreas estratégicas do dinheiro nacional como são o fundo soberano, a Sonangol e os esquemas de improbidade que esses seus mesmos filhos engendraram para realizarem actos e fazerem negócios lesivos ao estado e com amigos ou conhecidos seus para aproveitamento próprio, então nos perguntamos se isso é o que é?

Se depois disso tudo com as confirmações quase diárias, indesmentíveis e contundentes vindas do país e de fora, dos actos de nepotismo que realizou a favor dos seus meninos, meninas e família e as suas consequências como é que Jes vem ainda defender que agir assim foi normal, foi bom e por conseguinte gostou e recomenda, porque o implementou, escudando-se de que também se faz em outros países mas se esquecendo de contextualizar através duma simples análise comparativa com Angola ou Africa, da idade desses países, do estado de funcionamento e solidez das instituições e de custo e benefício do seu acto.

Como disse o outro é golo. Que não se duvide que isso é auto golo limpo. Não há fora-de-jogo. Grande golo de pontapé de bicicleta. Não houve passe. Jes ele próprio foi quem introduziu a bola na sua própria baliza. 2-0 para para a equipa do Man Lolas que nem tocara ainda na bola.

O caso de Jes se assemelha a um pai que lhe faltou senso comum e que coloca nas principais áreas da empresa que dirige e que não lhe pertence por inteiro, seus filhos a gerirem órgãos estratégicos da mesma e directamente a si subordinados só porque viu ou foi aconselhado a imitar o que outros mais idosos, experientes e com filhos honestos fizeram bem.

Não pensou os resultados de quando sair, de não sair bem e de como os filhos iriam ficar depois. Faltou-lhe sim e aí pedagogia de pai.

Assemelha-se ainda ao mesmo pai que recorreu ao Tribunal para proibir que o conselho fiscal da empresa deixasse de poder fiscalizar os actos e contas da empresa por si dirigida, onde os principais órgãos financeiros eram geridos pelos seus filhos.

Concluindo o resultado desse moderno nepotismo correu muito mas muito mal à Jes. Foram dados muitos sinais de reprovação: a opinião geral contra, conselhos, denúncias e queixa ao tribunal não faltaram. Também a excessiva fanfarronice, graxismo, gabarolice e caxiquice dos poucos apoiantes dessa medida podiam também constituir um aviso sério. Mas não se demoveu.

Que se arranjasse um amigo de 3º ou 4º grau que não dê-se nas vistas e o enquadramento, académico, profissional e outros lhe permitia encaixar no cargo. Mas agora colocar filho directo? E não é só um mas vários? Não foi bonito. Não ficou bem e não havia necessidade. A menos que houvera “argo argum”.

Já vimos esse filme muito recentemente, ao tempo dos falecidos Kadafi e Mobutu, do Avô Bob Mugab com resultados muito dramáticos e muito brevemente veremos nos nossos vizinhos do norte e do sul, pois o exemplo mau que Angola deixou foram ali copiados e o exemplo bom que o Man Lolas está a trazer está a constituir uma forte e crescente pressão ao nível da necessidade de mudanças nesses dois países.

Nenhum professor dá aulas ao seu próprio filho na escola. E nenhum médico trata ou opera seu parente no hospital. É pura deontologia básica. E isso sim a educação cívica faz falta em todos os níveis.

Fim da primeira parte com o team do Man Lolas a vencer ao do Jes por dois 2-0 com auto-golos de Jes.

Voltamos já a seguir.