Luanda - O Ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, reconheceu ontem, em Luanda, que a economia nacional tem evidenciado acentuados desequilíbrios nas suas contas internas e externas, como resultado da queda acentuada e prolongada do preço do petróleo no mercado internacional.
Fonte: JA
Falando aos jornalistas durante a apresentação das linhas gerais do Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), aprovado em finais de Dezembro, Manuel Nunes Júnior sublinhou que o maior desequilíbrio ocorreu nas contas fiscais, que entre 2013 e 2016 tiveram uma queda acumulada de 40 por cento, não obstante as receitas provenientes do sector não petrolífero terem conhecido um aumento de 27 por cento, mas insuficiente para compensar a perda das receitas petrolíferas que se situaram muito próximo dos 70 por cento.
“Esta queda das receitas fiscais não foi acompanhada de uma redução proporcional nas despesas, resultando daí défices fiscais sistémicos, financiados por endividamento externo e interno”, sublinhou o ministro de Estado.
Referindo que, com essas características, o país está a viver uma situação de “fraco ou nulo crescimento económico”, associado a um ambiente em que prevalecem altas taxas de inflação.
O ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social vincou a aposta do Executivo numa política de estabilização macroeconómica para fazer os ajustes fiscais, reduzindo os gastos a níveis adequados e também do mercado cambial para torná-lo mais flexível.
No final do PEM, com duração não superior a um ano, o Executivo pretende melhorar o equilíbrio das contas internas do país, diminuir consideravelmente a segmentação do mercado cambial, reduzir as taxas de inflação e criar um ambiente propício ao investimento privado, bem como relançar a economia e melhorar os indicadores sociais.
Dívida pública atinge 60 por cento do PIB
Os défices orçamentais em que o país incorre levaram a um aumento do endividamento interno e externo, com a dívida pública, que representava menos de 30 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, a passar rapidamente para quase 60 por cento em 2016, revelou ontem, em Luanda, o ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social.
Manuel Nunes Júnior esclareceu que o endividamento interno do Estado elevou as taxas de juro internas, reduzindo o potencial de crescimento económico, sobretudo aquele que poderia ser promovido pelo sector privado através do crédito bancário.
“O endividamento do Estado, ao aumentar as taxas de juro do mercado, prejudica o investimento privado, tão necessário para o verdadeiro crescimento económico do país”, sublinhou, notando, por outro lado, que o consumo interno continua ainda muito dependente das importações, pressionando fortemente a balança comercial, daí derivando défices da conta corrente e da balança de pagamentos.
O ministro afirmou que a situação económica caracteriza-se, em resumo, numa expansão fiscal, com uma despesa superior à receita, o que resulta em sucessivos défices orçamentais, um diferencial cambial elevado entre os mercados primário e informal e taxas de inflação acumuladas altas.
Um enfraquecimento da posição externa do país, com a consequente queda significativa das Reservas Internacionais Líquidas, endividamento crescente, a avaliar pela progressão do rácio do stock da dívida sobre o PIB, bem como a estagnação das taxas de crescimento deste são outras características actuais da economia.
