Luanda – O director geral da organização não governamental “Paz e Bem”, Domingos Humberto P. Magalhães, está há mais de quatro meses a guardar pela audiência solicitada ao Presidente da República, João Lourenço, a fim de reforçar as irregularidades da Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH).

Fonte: Club-k.net
Segundo o mesmo, “remetemos dois ofícios com os números 11/GDG/17 e 12/GDG/17, ambos com a mesma data de expedição do dia 18 de Outubro de 2017, recebidos pelo senhor Manuel da Secção de Expediente da cidade Alta e até hoje não recebemos quaisquer resposta”.

Domingos Magalhães acredita piamente os ofícios enviados ao Presidente da República não lhe terá chegado a mesa de trabalho. “Imaginamos que estes documentos não chegaram a mesa do Presidente da República como de costume”, disse.

O Club K volta a publicar na integra o teor:

Assunto: Corrupção na desminagem em Angola
S/Referência  S/Data   N/Referência                    Data de Expedição
                    Nº11/GDG/17                                2017/10/18

Quero antes de tudo, exprimir a minha grande alegria pelo cargo sublime de Presidente da República de Angola, que Vossa Excelência ascendeu na cerimónia de investidura no dia 26 de Setembro do ano em curso, que teve lugar na “Praça da República, o quão respirei de alívio, pois eu e a minha família estávamos sufocados.
E, por este facto, tive a audácia redigir este conjunto de letras, para aclarar o seguinte:

Sou, Director Geral da ONG Paz e Bem, fundada no dia 5 de Março de 2010, e, apenas uma vez trabalhou na província da Huíla, no município de Caluquembe no Sector de Hondeque, onde foram desminados 45.000 m2 de extensão térreo. Antes de receber da CNIDAH o financiamento para execução da tarefa em alusão, fui contactado e coagido por dois (2) trabalhadores afectos à CNIDAH, a Drª Rita e o senhor Buta, Chefes de Departamentos de Planeamento e de Informação, respectivamente, para que tão-logo se verificasse o depósito bancário na conta da ONG Paz e Bem, defraudar 50% sobre o valor e entregá-los e os outros 50% para mim e não executar a tarefa. Se não aceitasse a proposta o depósito não seria efectuado; contudo prometi-os voltar dia seguinte depois de um exame de consciência lacónico. Dei uma resposta positiva para simplesmente os contentar, porque para mim o fundamental era de salvar vidas humanas daquele povo, que se encontrava circundado por diversos tipos de minas.

Deste modo, fizeram o depósito do valor, comunicaram-me para que fosse ao banco confirmar a veracidade, fi-lo e em seguida viajei para o Lubango. Apreensivos com o acontecimento, num ápice, seguiram viagem ao Lubango cinco (5) elementos ligados à CNIDAH, eram dadas 19horas o senhor Buta telefonou a convidar-me para um jantar no restaurante “Bambú” porquanto queriam conversar comigo, abortei o planos deles, e fui dia seguinte às 6horas da manhã até à hospedaria “Ivonelar” onde se encontravam hospedados. Lembraram-me dos 50% os quais rejeitei categoricamente, fá-lo-ia se aceitassem os 10% o que é comum no nosso país, negaram e regressaram à procedência, mal-humorados.

Com efeito, a ONG Paz e Bem foi bloqueada há 7 anos, não consegue trabalhar em nenhuma parte do território nacional, por não ter aceite o suborno ou corrupção, mas as suas ONGś e empresas comerciais de desminagem trabalham sossegada e ininterruptamente. Cabe-me ainda informar à Sua Excelência Senhor Presidente da República de que eu e a minha família estamos a sofrer duplamente, devido a malevolência de alguns gananciosos que querem tudo só para eles e nada para os outros. Conto com 64 anos de idade e não tenho nada, absolutamente nada e dá-me a sensação que estou a viver num país estrangeiro. O facínora não é somente o que mata com armas de fogo e branca, mas é também o que comete injustiça contra o seu semelhante, como neste caso tão clarividente.

Igualmente, esclareço que não sou obrigado a ser o que os outros são, mas ser o que sou, servo de Deus a Quem tenho muito temor (refiro-me temor como respeito) de mexer indevidamente no erário público que deve ser manuseado com todos effs-e-erres e em tudo que não me pertence.

Em face do exposto, a ONG Paz e Bem teve outra ocorrência com o INAD-Instituto Nacional de Desminagem na Província da Huíla, que a todo custo a Chefe do mesmo INAD, apoderou-se de dois projectos gémeos confiados à ONG Paz e Bem para desminar algum espaço de terreno na povoação do Chivulo, município de Caluquembe, remetidos a avaliação e posterior opinião do Senhor Governador Provincial da Huíla- Dr. João Marcelino Tyipingi. Se a Chefe do INAD/Huíla Dulce Tito fosse um pouquinho clarividente e colaborasse comigo, decerto que entraríamos em consenso e passar-lhe-ia os referidos projectos de forma adequada. Desminou na mesma localidade 99.200 m2, os quais sofreram um incremento de + 278.536 m2, infidelidade (doc. anexo).

Outro acontecimento no Cunene: A ONG Paz e Bem tinha ganho o concurso em 2014 para desminar o troço de estrada Cahama/Otchindjau, também foi obstruída por indivíduos malfazejos. Assim, o assunto tinha sido encaminhado ao Senhor Governador Provincial do Cunene-Dr. António Didalelwa (já falecido) que com muita dedicação estava a preferir dar melhor solução em ceder à ONG Paz e Bem outros troços de estrada, mas pelo seu perecimento nada foi feito, então, me resolvi enviar ao Senhor Presidente da Assembleia Nacional-Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos, uma exposição detalhadamente e com todos documentos anexos que comprovam o concurso ganho pela ONG Paz e Bem, que a despachou para a 10ª Comissão dos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos, que tinha como Presidente e Deputada a Drª Genoveva da Conceição Lino, que em tempo oportuno orientou o Dr. Pedro, Director de Gabinete do Senhor Governador Provincial do Cunene-Dr.Kundy Pahama para que me permitisse uma audiência com o Senhor Governador o que foi impossível, mesmo com vários pedidos feitos pela Drª Genoveva, não foi possível, e, se o Dr. Pedro assim o permitisse, o Senhor Governador tê-lo-ia resolvido sem rodeios, porque conheço perfeitamente a forma de trabalhar do Senhor Governador Kundy Pahama.

Os elementos contidos nesta trapaça, são: Dr. José do Nascimento Veyelenge, ex-Vice- Governador Provincial p/o Sector Politico e Social e Coordenador Provincial de Acção Contra Minas, Engº Cristino Mário Ndeitunga, Vice-Governador p/ os Serviços Técnicos e Infra-Estrutura, está no activo, João Delgado, Director de Produção da Empresa do Grupo Levon de nacionalidade portuguesa, que se encontra fugido algures e a Drª Rita da CNIDAH.

Entrementes, todos estes indivíduos estão implicados energicamente no assunto. O referido troços foi asfaltado sem que se fizesse a desminagem completa, só que a ONG Terra Mãe fez abusivamente a desminagem no mesmo troço unicamente 10 km, por se ter verificado a intervenção imediata do Oficial de ligação e Informação da CNIDAH/ Cunene, rei e membro do Comité Central do MPLA, Mário Satipamba, que mandou suspender os trabalhos e a retirada da ONG Terra Mãe do local. Há regras internacionalmente definidas, que antes de iniciar-se a desminagem de um determinado local, é necessário a presença da Equipa de Controlo de Qualidade da CNIDAH, neste caso a Província do Cunene depende do Controlo de Qualidade da Província da Huíla e a ONG Terra Mãe não teve a devida cautela em seguir o meio apropriado ou a direcção certa tão-pouco teve o contrato realizado com a Empresa do Grupo Levon. É desordem. A ONG Terra Mãe esteve no Cunene para fazer desminagem em lugares que a mesma tinha concorrido através do 10º FED-FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO proveniente da União Europeia e não para fazer extra-trabalhos, deduz-se neste caso a má fé, pois o nosso intuito, é de também contribuirmos quanto ao desenvolvimento do nosso país (Angola).

Remeti em seguida à Comissão Executiva de Desminagem já que o objectivo é o mesmo, quatro (4) projectos de desminagem para a Província do Cunene, a fim de serem financiados, anexos ao ofício nº 02 /GDG/17 de 31/01/17, infelizmente o Senhor Coordenador da Comissão Executiva de Desminagem Dr. Muandumba entendeu dar-me uma resposta verbal e brutal em como não há dinheiro, só a CNIDAH pode fazê-lo. Fui até à CNIDAH e falei com o Senhor General “Pettrof,” disse-me que também não tem dinheiro. Existe muita desordem na desminagem a nível do nosso país e a Comissão Executiva de Desminagem está mal conectada no Ministério de Assistência e Reinserção Social, que tem a incumbência igualmente assistir as vítimas de minas. Este  assunto, deverá ser analisado minuciosamente, por lá deve existir, julgo eu um lote de corruptores, muita infidelidade e muita falta de caridade ou amor ao próximo.

Passados 30 dias ou mais o Senhor ex-Coordenador da Comissão Executiva, orientou o seu Director de Gabinete o Senhor Barnabé para falar comigo e solicitar novamente o envio de cópias dos quatro (4) projectos anexos ao oficio nº 02/GDG/17, enviei-os através do seu e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com garantias de dar solução ao problema o que não aconteceu, foi mais um embuste talvez usou-os para fins alheios, porque os projectos totalizavam 5.118.400 USD (Cinco Milhões, Cento e Dezoito Mil e Quatrocentos Dólares Americanos) (5.118.400, 00x2=10.336.800)USD convertidos em moeda nacional.

Para camuflar-se da situação convocou uma reunião que não considerei de reunião, mas sim de um conluio, onde estavam presentes (4) quatro participantes da CNIDAH e (6) seis participantes da C.E.D e só a Drª Rita e o Senhor Buta estavam mais protuberantes por desforra devido os 50% supramencionados. O Brigadeiro Roque e o Senhor Ilídio ambos da CNIDAH, não pronunciaram nada, somente no final do encontro, o Brigadeiro Roque perguntou-me porque razão não tenho participado em reuniões de desminagem com a CNIDAH, respondi-lhe de que nunca fui convocado por não ter aceite a corrupção.

A verdade e a mentira, são como a luz e a escuridão não podem andar juntas, tão-pouco ocupar o mesmo espaço, se repelem imediatamente. Quanto ao engano, é a palavra-chave e o dicionário defini-o desta forma: “dar à mentira aparência de verdade; induzir o outro a crer e a considerar certo o que não é. Confrontar-se com a verdade pode ser doloroso, é picante.

Não sei que diferença existe entre a CNIDAH e a Comissão Executiva de Desminagem, sendo ambas designadas por “Comissão” e com o único intento, não obstante a CNIDAH depender de doações de parceiros internacionais e a Comissão Executiva de Desminagem depender do OGE- Orçamento Geral do Estado, que de certo modo, julgo ter sido criada, mais para intumescer o abdómen de algumas pessoas. Que seja rompida vertiginosamente a cadeia de tardança e outros males que afectam a execução profícua nos trabalhos de desminagem no nosso país, de nos levantarmos do sofá e lançarmos mãos à obra, destruir a corrupção e conservarmos nas nossas mentes a integridade de carácter ou honestidade.

As ONGs nacionais de desminagem e as empresas comercias de desminagem, estariam inseridas do mesmo modo na Comissão Executiva de Desminagem de acordo com o Despacho Presidencial nº 37/13 de 15 de Abril, publicado no D.R.I Série nº 69, alínea (f) que está bem claro, e, a respectiva Comissão nunca o cumpriu desde a sua fundação, apenas tem apoiado os INADs ligados ao Estado.

Solicito o obséquio à Sua Excelência Senhor Presidente da República de Angola- Dr. João Manuel Gonçalves Lourenço, que ordene a quem de direito para que a ONG Paz e Bem, execute os (4) quatro projecto de desminagem anexos ao oficio nº 02/GDG/2017, respeitantes à província do Cunene, a fim de ressarcir os danos morais e materiais provocados ou qualquer província de Angola e responsabilizar a Empresa do Grupo Levon, ainda fixada na província do Cunene e outros indivíduos afectos a falsa dedicação ao trabalho.

E, para terminar, reconheço que sua Excelência Senhor Presidente da República de Angola, mais do que ninguém, é competente dar solução do conteúdo deste documento, que o nosso Deus abençoe grande e poderosamente e o capacite cada vez mais em dirigir convenientemente o destino do nosso país.

Com os nossos cumprimentos, Paz e Bem.

CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL E MELHORAR O QUE ESTÁ BOM.

O Director Geral
Domingos Humberto P. Magalhães