Luanda. - O Governo angolano assume que os antigos combatentes "carecem de uma atenção diferenciada e melhor dignificação", considerando que a "usurpação fraudulenta" dos seus estatutos por outros elementos concorreu negativamente para a resolução dos seus problemas.
Fonte: Lusa
O posicionamento foi manifestado hoje pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República de Angola, Pedro Sebastião, quando presidia em Luanda ao ato central alusivo ao Dia do Antigo Combatente e do Veterano da Pátria angolana.
Segundo o governante, o executivo assume a responsabilidade de velar pela dignificação desses valorosos combatentes da liberdade, mas na prática "as coisas não têm corrido com a facilidade com que se julgava resolver o problema", exortando à correção do problema.
"Urge pois corrigir-se com maior urgência este estado de coisas, criando mecanismos de maior rigor para controlo e certificação dos cidadãos que eventualmente preencham ou não os requisitos recomendados por lei", afirmou.
Falando diante de centenas de antigos combatentes e veteranos da pátria, que lotaram o Cine Atlântico, em Luanda, Pedro Sebastião assinalou que esta data se reveste "de um significado patriótico profundo", sublinhando a mitigação dos seus problemas como um dos desafios.
"Um dos desafios é a solução ou a mitigação dos problemas porque passam ainda esta franja da nossa sociedade. A lei estabelece que os combatentes da luta pela libertação nacional, os veteranos da pátria, os familiares dos combatentes tombados gozam de estatuto e proteção social do Estado", adiantou.
O governante acrescentou que o executivo liderado pelo Presidente, João Lourenço, "tem consciência que apesar dos esforços empreendidos, na generalidade, a situação social dos antigos combatentes e veteranos da pátria clama por uma atenção diferenciada".
"O executivo reconhece a necessidade de se prestar uma maior atenção aos assuntos ligados a esta franja da sociedade, com particular realce para as suas condições de vida e das respetivas famílias, a problemática das pensões, assistência médica e medicamentosa, o ingresso dos filhos no ensino, a questão do emprego", reconheceu.
Entre os mecanismos para a resolução dos problemas que vivem os antigos combatentes angolanos, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente angolano defendeu a fusão das associações do setor em federação, para "melhor utilização dos recursos e apoios".
"Julgo que elas podem e devem ser fundidas numa federação no sentido de dar-se melhor coesão na utilização dos recursos e apoios que como sabemos não são elásticos e que se recomenda a contenção na sua utilização, porquanto a dispersão cria fraquezas", apontou.
Por sua vez, o ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos, recordou que os antigos combatentes gozam de um "estatuto especial" garantindo que o Governo "tem consciência das suas responsabilidades".
"Por conseguinte, é necessária a conjugação de esforços e a participação de todos os setores da vida nacional para que numa visão estratégica e integrada possamos resolver as preocupações que ainda afetam grande parte dos antigos combatentes e veteranos da pátria", argumentou.
Apesar do atual contexto de crise económica, referiu o compromisso de "fazer tudo" para "dignificar e devolver ao antigo combatente o orgulho de ser os libertadores e defensores da independência nacional".
"Os antigos combatentes constituem fonte de inspiração e sustentação patriótica para salvaguarda dos interessas nacionais e defesa das conquistas duramente alcançadas", concluiu.
