Luanda - Saúdo-lhe e desejo-lhe coragem, humanismo e sentido de estado para os cinco anos do seu mandato como presidente de todos os angolanos. Que seja na verdade o reformador económico, e não só isso, o Deng Xiaoping dos nossos tempos. Não seja apenas o alimento das nossas esperanças, mas seja na verdade a concretização dessas esperanças. Infelizmente nós os angolanos há 42 anos que sonhamos, esperamos, e, volvidos esses anos todos, continuamos um povo de esperança e de sonhos não realizados. Uns morreram com esse sonho e esperança e outros caminham, velhos e doentes, para o mesmo fim, sem retorno, com os seus sonhos e esperanças adiados. Será que a culpa é do povo que não faz a revolução e acredita em vós políticos e que só o desiludis? A chama desse sonho e esperança do povo angolano estava a renascer apoiando-se em si, senhor presidente, mas (in)felizmente algo de misterioso paira na mente de muitos olhando para a constituição do seu governo e de muitos dos seus atos administrativos. Esperamos que seja apenas um falso alarme de uma partida auspiciosa de um verdadeiro Deng Xiaoping angolano.
Fonte: Club-k.net
A acrescer a esse sonho, fico feliz por ver vertido no OGE18 algumas reformas da administração local com o diploma que estabelece o Regime de Financiamento dos Órgãos da Administração Local do Estado e que se aplica aos governos provinciais e às administrações municipais, enquanto órgãos executivos desconcentrados da administração central. Tal como diz o Governo, o objetivo aponta para a descentralização das competências para a administração local, nomeadamente na gestão dos sectores da Educação, da Saúde e da conservação e manutenção de estradas. Por isso, são revertidas, como estimativas no OGE18 às administrações municipais, 70% do Imposto Sobre Rendimentos do Trabalho por conta de outrem, equivalente a 186.728 milhões de kz (710 milhões de euros), e por conta própria, que valerá 11.078 milhões de kz (42 milhões de euros). A isso, acresce-se 50% do grupo B do Imposto Industrial, que valerá este ano 232.721 milhões de kz (885 milhões de euros), 70% do Imposto Predial Urbano, que deverá representar 33.440 milhões de kz (127 milhões de euros), 80% do Imposto Sobre Sucessões e Doações, representando 678 milhões de kz (2,5 milhões de euros), e 70% do imposto de Sisa, representando 3.933 milhões de kz (15 milhões de euros). Também como diz o documento, o Imposto sobre o Consumo passará a reverter na totalidade para as administrações municipais onde é gerado, o que deverá representar um encaixe estimativo, de 437.356 milhões de kz (1.660 milhões de euros), enquanto 30% da Taxa de Circulação de Veículos Automóveis também será gerida localmente, neste caso representando à volta de 533 milhões de kz (dois milhões de euros).
Sendo assim, senhor presidente, eu faço-lhe um pedido e deixo-lhe um conselho, como filho desta Angola, e faço-me voz e portador dos sem voz, porque penso que muitos dos meus concidadãos angolanos e que olham para si como seu presidente, pensam o mesmo que eu, embora não o expressem.
PEDIDO: antes de entregar esse orçamento e essas competências aos governos provinciais e administrações municipais, por favor, mesmo por favor, faça uma remodelação profunda, ponderada, concertada, descomplexada, humanista e patriótica dos governos provinciais. Senhor presidente João Lourenco, ouvi atentamente o seu discurso de pré-campanha quando passou por Cunene, minha terra querida, pela qual sofro e auguro melhores dias. O senhor presidente ao render homenagem ao Rei Mandume Ya Ndemufayo e ao antigo governador António Didalelwa, dizia, em Ondjiva, que todos nós angolanos devemos primar pela unidade dos angolanos e pelo combate aos preconceitos tribais, raciais, religiosos e de género. E sobretudo disse algo mãos como foi na guerra civil, mas generais da ciência e tecnocratas, com arma da caneta, do conhecimento e de fato-macaco para lutarem pelo desenvolvimento e bem- estar do povo angolano. É verdade, senhor presidente. Eu apoio-o nessa nova lógica e paradigma para Angola. E é exatamente nessa linha que vai o meu pedido.
Não é possível avançar para essa empreitada, de Deng Xiaoping angolano, com os “generais” que estão implantados atualmente nos governos provinciais e administrações municipais. Absolutamente impossível. Dá uma reforma a esses senhores, já passaram da moda. Não é possível os sempre do costume que mudam de cargo em cargo e de lugar em lugar sem deixarem sinais de nada de bom a não ser corrupção, amiguismos, nepotismo, impunidade, arrogância, tribalismo, sexismo e amantes por todo o que é gabinete do governo. Senhor presidente, muitos dos administradores (as) municipais e comunais, por este Angola fora, são gente ultrapassada, cansada, que se tornou sobas e donos disso tudo. Como lhes confiar tais orçamentos e competências se estão ultrapassados? Sinceramente, então o MPLA não formou quadros jovens, competentes, responsáveis e patrióticos como diz sempre de boca cheia? Ou o MPLA também nos como isto: depois de conquistada a paz, precisamos de novos generais, não de armas nas enganou na formação de quadros tal como em muitas promessas com resultados vergonhoso? Eu não estou contra os mais velhos, simplesmente estou a constatar um facto preocupante no vosso governo. Na minha província Cunene, há administradores desde o tempo da independência que mudam de município a município sem deixar sinal de nada. E por esta Angola fora deve ser igual. Para tirar dúvidas, façam um inquérito em todas as províncias para verem a longevidade desses monstros da incompetência nas administrações. Porquê? Se são assim tão competentes e bons, senhor presidente, leve- os para os gabinetes do Comité Central e do Bureau político MPLA, em Luanda, para corrigir e reformar o MPLA.
Não evoluímos para lado nenhum porque apostamos sempre nas mesmas pessoas que já deram provas evidentes do absolutamente nada que se possa pensar e ver. Porque sempre os do mesmo? Vamos continuar sempre com as províncias e as administrações “SHITHOLE”, lugar de merda (“SHITHOLE” SHIT = merda, cagaço e HOLE = buraco, lugar desagradável)? Já que o senhor presidente não precisa dos quadros jovens das províncias para o seu governo central (ministros, secretário de estado etc.) ao menos nomeio-os para governar bem as suas províncias e oriente-os, como governadores provinciais, a nomear para administrações municipais e comunais quadros competentes, humanistas e patrióticos.
CONSELHO: Uma vez que o MPLA continua a não nos dar o direito de escolher, pelas eleições autárquicas, os nossos governos locais (governadores, administradores municipais e comunais) e o senhor presidente se autointitulou de Deng Xiaoping angolano, por favor, encarrega os seus assessores, consultores, serviços secretos, a irem as províncias para verem in loco os verdadeiros quadros jovens e adultos, os tais generais da ciência e da caneta, que existem nas províncias, autênticos heróis vivos, para os nomear e integrar o novo exército do desenvolvimento. Não nos imponham mais gente, vossos amigos pessoais, ativistas ideológicos do MPLA e generais sem mínimas condições de governabilidade, gente sem caráter, sem formação, sem humanismo, sem sã-convivência. Nós e as nossas províncias não são SHITHOLE” (lugar de merda) aonde acomodais esses SHITs (merda) que não têm mais aonde os meter. Senhor presidente, deixa os generais das armas, esse que não evoluíram na ciência e no humanismo no tempo de paz, nos quarteis ou então dá-lhes uma reforma para irem cuidar dos seus bois e netos nas suas fazendas. Merecem todo o nosso apoio porque lutaram. Nas províncias precisamos de paz e desenvolvimento efetivos. Precisamos de governadores e administradores equilibrados, unificadores dos vários grupos etnolinguísticos existentes no seio das províncias e seus municípios. Governadores e administradores competentes, educados e educadores do povo, dialogantes e ouvintes e não arrogantes e autoritários, patriotas e humanistas e não tribalistas e nepotistas, verdadeiros generais da ciência da governação, de fato-macaco no terreno e de caneta na mão no gabinete.
Viva a Revolução de paradigmas
Viva Angola de Neto, Savimbi e Roberto.
