Luanda - Está em curso no nosso país a elaboração de um documento pela Assembleia Nacional que assegurará o repatriamento dos valores financeiros ilicitamente domiciliados no exterior. A política de repatriamento de capitais pode ser sustentada por duas pedras angulares que podem dar subsídios à Assembleia Nacional na harmonização da referida lei.

Fonte: Club-k.net

O assunto sobre o repatriamento de capitais vem sendo estudado por mim há mais de duas décadas. Tudo começou quando em 1996 enquanto escrevia a minha dissertação de mestrado em Moscovo descobri aquilo que batizei de “A teoria dos dois triângulos infernais” que contribuíam para dilaceração da economia angolana, compostos por lado pelo Governo de Angola, União Soviética e a República de Cuba e outro constituído pela UNITA, EUA e a República Sul Africana, na época racista.


Naquela altura já chegava-nos em Moscovo as informações da corrupção em Angola e como consequência começávamos a perder a credibilidade e a confiança aos líderes que nos tinham ensinado o contrário. Além disso a esperança num futuro melhor para todos angolanos depois da guerra já parecia-nos opaca.


Mas só foi com o meu regresso ao País em 1997 que comecei a vivenciar as consequências nefastas da epidemia da corrupção numa coabitação sincronizada com o eclodir da guerra. Compreendi então que aquela teoria tinha uma estreita ligação com a origem da corrupção. Foi então que pensei em usar a ciência para buscar uma solução sobre este grande problema.


Em 1999 inspirado no modelo da comissão da verdade na Africa do Sul, fui tecendo as primeiras linhas, mas só o fim da Guerra em Angola em 2002, deu-me argumentos suficientes para a formatação do tema: “A dinâmica das causas da expropriação do capital estatal, como condição indispensável para um Perdão Económico e Financeiro em Angola”.


Dessa maneira, permitiu-me também encontrar uma resposta para equação “verdadeira reconciliação nacional é igual ao perdão político militar mais o perdão económico e financeiro”.


Entre 2001 a 2004 eu trabalhava no então Instituto Superior de Enfermagem (ISE), hoje ICISA, em Luanda junto a Clínica Multiperfil, época em que comecei a dizer às pessoas mais chegadas de que dever-se-ia implementar um perdão Economico e Financeiro em Angola por força da necessidade da pacificação harmoniosa dos Angolanos, independentemente das possíveis barbaridades cometidas. Porém em 2005 fui transferido para Escola Superior de Ciências e Tecnologia da Lunda Sul (UAN) a meu pedido, e continuei a trabalhar no tema timidamente até que tive 2007 uma oportunidade de participar do II Forúm de Angolanistas na Universidade do Rio de Janeiro (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Brasil), cujo convite me tinha sido endereçado pelo Professor Dr. Benedito Paulo Manuel (nas funções de membro de Conselho da Direção da Escola Superior de Ciências e Tecnologia da Lunda Sul. Dentre os coordenadores do mesmo (Fórum) estava o Professor Dr. Zakeu A. Zengo no Brasil, ainda contou com a participação de destintas personalidade do país como, o actual Ministro da Justiça Francisco Queirós (como prelector), Ismael Mateus, Wiliam Tonet, o actual Inspector Geral da Saúde- Miguel dos Santos Oliveira, Benedito Paulo Manuel, em representação do sector Diamantífero e da Escola Superior de Ciências e Tecnologia da Lunda Sul. Ainda última estavam também presentes Dr. Macaia, Dr. Filipe Caluca assim como académicos brasileiros e angolanos no Brasil e outros. Algumas destas pessoas talvez não tinham apercebido da minha comunicação, porque apresentação da mesma ocorreu oficialmente numa pequena sala, no auditório A, do nono andar, sob a moderação de Luís Alberto Neto, aos 8/11/2007. Lembro-me que nessa mesma sala apresentaram também as suas comunicações outros preletores como a Professora Ana Mathaya (UnIA/Angola) e o Professor Dr. Feliciano Cangue (Universidade Federal do Paraná) que meses depois elaborou uma crítica publicada no seu blog intitulada “Perdão aos políticos corruptos” baseada no artigo: “A dinâmica das causas da expropriação do capital estatal, como condição indispensável para um perdão económico e financeiro em Angola” publicado jornal “Folha de Angola”

Essas publicações jogaram um papel preponderante na valorização e acreditar não só do tema, mas com também da minha autoconfiança, porque finalmente a idéia que nasceu em mim, agora germinou e começava a encontrar uma espécie de pilares multiplicadores para a sua massificação. E isto ajudou-me muito em vencer paulatinamente o medo da exposição ao risco.


Em Angola foi na Província da Lunda Sul onde este tema foi bem recebido contou mesmo com o apoio dos mais altos dirigentes do partido no poder e os angolanos devem agradecer muito a visão futurista da pessoa do Camarada Francisco Sozinho Chihuissa na qualidade de Primeiro Secretário do Comité Provincial do Partido MPLA na Lunda Sul na altura o apresentou durante a conferência do Partido que discutia as teses para o Congresso (Confesso que foi neste momento que me senti fazer parte do grupo dos estrategas do Partidos para o desenvolvimento). Igualmente minha admiração foi a coragem de naquela momento ele assumir a discussão de um tema tão espinhoso na época, mas isto possibilitou-me a realização segura de uma pesquisa na então Escola Superior de Ciências e Tecnologia da Lunda Sul, e com uma palestra no Anfiteatro do Salão 17 de Setembro sobre a moderação do Dr. Muanza Loge, entrevista com a Radio Nacional-Lunda Sul com Yano Gaspar, assim como o conforto moral e político que recebia dos camaradas da minha estrutura local partidária destacando mesmo a Camarada Zari Lutxoco. Não demorou para o projecto ser encaminhado para as estruturas superiores através do Comité Provincial do Partido da Lunda Sul.


Até 2008 eu estava a trabalhar na prevenção. Era visível o perigo e o risco que corria a Economia e as Finanças Angolanas, pelo que era urgente a necessidade da criação de mecanismos para permitir a criação de bases seguras para o alavancamento da sustentabilidade económica num período da abundância de recursos financeiros e numa época em que a cada dia que passava os danos causados à economia pela corrupção eram cada vez devastadores.


Não demorou publiquei-o no site do Centro de Estudos Estratégicos de Angola (onde esteve disponível durante muito tempo) com o objectivo de fazer conhecer a minha idéia aos formadores de opinião, pessoas tomadoras de decisões e principalmente pessoas próximas do então Ex- Presidente da República, Sua Excelência. Eng. José Eduardo dos Santos. Ainda quero

acreditar que se essa decisão fosse tomada durante o seu consulado poderia terminar a sua carreira com mais votos de confiança no plano interno e externo.


Por outro lado, estava certo das possíveis dificuldades e barreiras para aceitar-se uma proposta como essa pelos círculos do poder, mesmo reconhecendo-se os seus benefícios; ou seja, precisava-se de tempo para a maturação.


Eu próprio era uma espécie de “suicida”, que tive e tenho que contar sempre com a presença de Deus para esta missão espinhosa. Algumas pessoas chegaram a chamar-me de louco, até mesmo defensor dos corruptos, filiação partidária duvidosa, desalinhado com o partido, termos frequentemente usados para silenciarem, os que pensam diferente ou apresentam ideias avançadas dentro de partidos principalmente quando essas lesam os interesses pessoas de certos grupos que em nada tem a ver com os estatutos e princípios destes.
Em 2017, com a possibilidade de mudanças políticas, intensifiquei as publicações nas redes sociais, Club-K, folha8, Angola24horas. A intenção é que o candidato do MPLA, agora presidente João Lourenço e direção da campanha pudessem ser confrontados com essa idéia. Escrevi para Assembleia Nacional através do Grupo Parlamentar da Lunda Sul a solicitar a criação da lei para o Repatriamento de Capitais, com cópia ao Comité Provincial do Partido prevendo a chegada do Candidato do MPLA à Saurimo.


O tema constitui uma tese de doutoramento que tinha com objectivo principal a criação da política de repatriamento de capitais que o país podia usar em função das causas que originaram a corrupção em Angola. A referida política baseia-se em dois pilares angulares a mencionar:


1- A repatriação do capital de forma voluntaria, em forma de investimentos pessoais em Angola ou com comparticipação do estado incluindo pagamento de impostos (ambas podem coabitarem em plena harmonia a questão dos é dos pesos na balança para encontrar o ponto de equilíbrio).


2- O repatriamento coercivo. Este último só deve ser aplicável para os insensíveis que não aderirem o ponto n.o 1 (As bruxas voluntárias que estarão disponíveis para serem caçadas).
Ambas variantes não abrangem aqueles que licitamente criaram riquezas no exterior, desde que o demostrem que nenhum cêntimo de seu capital foi um beneficio directo ou indirecto dos serviços de corrupção do país ou uma consequência da guerra.


Felizmente para os angolanos graças a Deus a Sua Excelência o Presidente da República de Angola João Manuel Gonçalves Lourenço que na sua coragem e sabedoria tomou a decisão de chamar os angolanos para este desafio. Pelo que de forma muito especial aproveito para o agradecer, assim como também à todos que contribuíram e continuam a faze-lo de forma directa ou indirecta para que hoje este sonho possa ser uma realidade.


Caríssimos Angolanos, o custo deste projecto é equivalente ao total em dinheiro que o país poderá repatriar, mas acima de tudo também nele estão inclusos os valores intangíveis que por um lado revêm-se na reposição da dignidade para muitos que aderirem a ele, o que é mais valioso que todos os dinheiros do mundo juntos, por outro lado os ganhos que muitos angolanos poderão ter com a criação de novas empresas e como consequência o surgimento de mais bens e serviços onde muitas famílias poderão encontrar soluções para o seu bem estar. Pelo que aconselhamos a todos detentores de recursos financeiro expatriados o aderirem a qualquer custo. Aos Angolanos de forma geral mais uma vez tem o dever sagrado de perdoarem estes concidadãos.


Porém é necessário que os Digníssimos Deputados façam a coisa certa, buscando o ponto de equilíbrio entre os detentores deste valores e os legítimos proprietário que é o Povo. Num dos meus trabalhos publicado nas redes socias com o titulo: João Lourenço “O Moisés da Bíblia” libertando o seu povo do cativeiro referia-me da importância deste ponto de equilíbrio.


Para empresas ou outra tipologia de activos financeiros ou patrimoniais não sedeadas em Angola também podem ser abrangidos desde que se prove que as mesmas foram criadas com recursos financeiros expropriados de Angola ou tenham pelo menos uma só acção de angolanos ou cidadãos estrangeiros que sua origem esteja ligada ao desfalque do erário público angolano. Isto depende de como serão estruturadas as estratégias de negociação com a comunidade internacional.


Pelo que exorto aos Digníssimos Deputados da Assembleia Nacional a legislarem o melhor para os angolanos, se for possível pelo menos só esta vez, dispam-se das veste partidárias e discutam este problema só como angolanos para o benefício de todos os Angolanos.


E aos detentores de recursos públicos angolanos no exterior devem compreender que país estava a beira de uma “outra guerra” talvez urbana cujos alvos seriam os corruptos, ações como as do 4 de Fevereiro teriam sucedido num outro contexto. O País estava muito preocupado ante esse vosso comportamento e atitudes que não se diferem as do colonizador português. Portanto esta oportunidade constitui um acto de soberania e benevolência que sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço - Presidente da República de Angola, em nome do povo vos concede. Não hesitem aderir este projecto. Aproveitemos a reposição da dignidade e a reputação sejam o suficientemente oportunos e entrem por esta janela aberta.


No meu trabalho procurei evitar que isto acontecesse em função das causas que originaram a corrupção em Angola. Mas para os que insistirem a lei e a sua implementação poderá ser bastante contundente e ardente como o fogo eterno.


Finalmente, dissertar sobre esse assunto, querendo ou sem querer acabamos “lesar” interesses de certas entidades ou pessoas. O que nos levou a levantar essa bandeira é o bem da coletividade. Mas nunca é demais pedir as minhas sinceras desculpas caso alguma inconveniente tenha causado e agradecer a todos que abraçaram esta bandeira.