Luanda - As distorções na macroestrutura política dos Estados africanos, apontadas por Barack Obama, atingem, conforme já vimos, Angola em cheio, onde a figura do Presidente da República, há trinta anos personificada por José Eduardo dos Santos, é cumulada de poderes e competências que se perdem de vista.
MPLA quer mesmo um PR de carne e osso?
Mas estes poderes que já são excessivos, com o Presidente a sobrepor-se a todas as instituições no país, poderão ganhar proximamente dimensões abismais, a avaliar por aquilo que são as propostas contidas no anteprojecto de constituição do MPLA relativamente às prerrogativas que defende para o Presidente da República.
O fenómeno dá azo a que nos questionemos se os legisladores ao serviço do partido no poder não terão, afinal, perdido de vista que o seu líder tem naturais limitações humanas, incompatíveis por isso com a multiplicidade de tarefas e fun-ções que pretendem que ele car-regue. De facto, será uma tarefa hercúlea aquela que vai recair sobre o Presidente da República, correndo-se pois o risco de tudo isso resultar numa grande retracção da eficácia requerida no exercício destas funções. Mas pior do que tudo será mesmo ter um sistema institucional burlesco, já que totalmente dependente de uma só pessoa, para não falar da tentação totalitária em que se pode resvalar, já que o Presidente da República, nas suas várias funções, propõe ou nomeia literalmente todos os ti-tulares de cargos públicos, sem prestar contas a ninguém, já que não se prevê instituição alguma que fiscalize e faça contrapeso aos actos presidenciais.
Conforme se pode constatar nos facsímiles que se publicam mais abaixo, ao titular da Presidência angolana na III República só faltarão competências para decidir da chuva ou do sol no país.
Fonte: SA
