Luanda - À boleia de um esquema de corrupção e tráfico de influência, o agora Governador do Moxico, no período em que foi Ministro da Juventude e Desporto, apoderou-se da Casa do Desportista em Luanda e de bens que se encontram nas redondezas. Munícipes inconformados com o que chamam de demonstração de «ambição e arrogância», alegam que o Governador Mendes de Carvalho parece incapaz de travar a estapafúrdia e, deste modo, pedem a intervenção do Presidente João Lourenço e do Procurador-Geral da República, General Hélder Fernando Pita-Grós.

Fonte: Jornal Crime

Documentos obtidos pelo jornal ‘O Crime’ mostram que Gonçalves Muandumba, enquanto ministro da Juventude e Desportos, ficou com as instalações da Casa do Desportista, localizada na Ilha de Luanda, no quadro de uma permuta de bens imóveis, (altamente lesiva ao Estado) firmada a 27 de Dezembro de 2016, num “cambalacho” com a Direcção de Património do Estado e o Ministro das Finanças, Archer Mangueira. Ao abrigo desta “suposta” permuta, Muandumba recebeu a Casa do Desportista e ainda os terrenos e residências adjacentes, que entretanto não pertenciam a Casa do Desportista.

A operação, que até aparenta ser normal, talvez não merecesse qualquer objecção, mas a verdade é que o actual Governador do Moxico fez negócio consigo mesmo, mandando para as urtigas a Lei da Probidade Pública e, para além do quadro legal, nos aspectos éticos a conversa desta roubalheira é bem diferente daquela que pretenderam apresentar. Em linguagem simples e popular, estamos perante um grupo de meliantes investidos em funções governamentais.

Segundo o que foi apurado, com a desculpa da necessidade de abrir uma ruela no Bairro do Futungo, o que implicaria negociar com o proprietário do espaço onde passaria a dita ruela, que entretanto numa maléfica coincidência era o próprio Goncalves Muandumba, serviu de pretexto para dar em troca a Casa do Desportista.

Como um bom vivaço, Muandumba colocou a frente de todo este negócio, uma empresa a Kierland International Management Company Lda., que tem como responsável o cidadão Gonçalves Salvador Conceição Caquesse, supostamente seu sobrinho, mas que não passam de meros `testa de ferro`, pois quem manda de facto é próprio Muandumba e o seu rebento Adilson.

Salta à vista o prejuízo causado ao estado com esta negociata, pois de acordo com um agente imobiliário, a Casa do Desportista, situada na Baixa de Luanda, tem um valor patrimonial entre 25 a 30 milhões de dólares, ao passo que, o espaço da empresa Kierland International Management Company Lda., está abaixo de USD 3 milhões.

Mas o pior ainda está por contar: Como dissemos na abertura desta peça, o antigo ministro apoderou-se também de bens (terrenos e residências) que nada tinham que ver com as instalações da Casa do Desportista. A título de exemplo gritante de injustiça deste saqueador dos bens do Estado, aparece com vítima, o ex-ministro dos Desportos, Albino da Conceição. Há mais de 24 anos (1994), Albino da Conceição construiu a sua custa, num terreno ao lado da casa do Desportista, uma residência aonde vive com a sua família todo este tempo. Agora e de repente, aparece-lhe o dito Muandumba, com um contrato “mafioso” de 2017, a dizer-lhe: Ó Albino, que a casa que você construiu também é minha e por isso você e a sua família têm que ir para a rua.

Mas afinal em que pais é que estamos? Até quando é que estas Muandumbices ficarão impunes?

Kopelipa

O suspeito do costume

O contrato da permuta ilegal, com a chancela do Ministro das Finanças, mostra que o Governo Provincial de Luanda, não foi tido nem achado na execução desta operação, uma vez que os registos e dados de cadastro não se apresentam, pois não são mencionadas a dimensões, nem extensões do imóvel alvo de permuta.

Por outro lado, o dito contrato terá sido autorizado através do Despacho Presidencial Interno s/n.o de 26 de Maio, nos termos dos artigos 27.o, 50.o 52.o e 63.o da Lei n.o 18/10, de 6 de Agosto, do Património Público.

O despacho foi exarado por José Eduardo dos Santos tendo, segundo informações disponíveis, as impressões digitais de Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, que terá supostamente induzido o Presidente da Republica a autorizar tal acordo.

Este dado sobressai do facto não menos curioso de existir um ofício do Ministro das Finanças com o n.o 1025/01/01/GMF/2017, datado de 27 de Março de 2017, a dar a conhecer ao General Manuel Hélder Vieira Dias Júnior `Kopelipa`, então Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, a conclusão do processo com êxito, quando, por lei, Kopelipa não tem competências para negociar bens do Estado.

Para o jurista Manuel Lourenço da Silva, este contrato é nulo, na medida em que, primeiramente, é lesivo aos interesses do Estado, tendo em conta a diferença de valores dos imóveis permutados.

Da Silva acrescenta que o mesmo não obedeceu às formalidades da lei, sendo certo que houve um Decreto Presidencial interno sem número, tal decreto está enfermado de ilegalidade formal. ‘Não é o general Kopelipa que autoriza a permuta de imóveis, conforme o Ministro Archer Mangueira solicitou. Por outro lado fere a Lei da Probidade, uma vez que, o senhor Muandumba se apoderou das coisas enquanto Ministro da Juventude e Desporto”, frisa o jurista, que defendeu uma acção concertada dos órgãos de justiça em nome da reposição da legalidade.

Uma Casa transformada em bordel

As engenharias de Gonçalves Muandumba começaram em 2011, altura em que o mesmo anulou o contrato de gestão que vigorava, para colocar a frente da Casa do Desportista o seu filho Adilson Muandumba e o “sobrinho” Gonçalves Salvador da Conceição Caquesse.

Esta dupla tratou imediatamente de adulterar o fim para o qual aquele imóvel existia, deixando de servir ao desporto nacional, que tinham naquele espaço alojamento garantido para as equipas que se deslocavam a Luanda, bem como os estágios das seleções nacionais, alugando os espaços disponíveis para bares e discotecas noturnas, onde a única coisa que se promove é a

venda de álcool e o fomento à prostituição. Os quartos aonde antes se alojavam os atletas, passaram a ser alugados a hora para actos de promiscuidade. Em suma, transformaram a Casa do Desportista num bordel.

Como se não bastasse, por fim apoderou-se do imóvel. Para espanto de todos, no documento da permuta ilegal, aparece

Os terrenos e as residências estão na jurisdição do Governo Provincial de Luanda, onde os lesados terão documentos, que confirmam serem os legítimos titulares e que há mais de cinco anos aguardam pelo despacho do GPL.