Luanda - O Governo angolano fechou um financiamento de 700 milhões de dólares (590 milhões de euros) junto de um banco internacional de origem suíça, para projetos estratégicos, de acordo com uma autorização presidencial a que a Lusa teve hoje acesso.

Fonte: Lusa

Em causa está um despacho presidencial, de 14 de maio, no qual o chefe de Estado, João Lourenço, aprova o acordo de financiamento a celebrar entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e o banco Credit Suisse, "para cobertura financeira de Projetos Estratégicos", lê-se no documento.

 

Este financiamento soma-se a um outro, de 500 milhões de dólares (420 milhões de euros), autorizado nos mesmos moldes, por despacho presidencial de 02 de maio, junto do Agência de Crédito para a Exportação do Reino Unido (UK Export Finance), para projetos inscritos no Programa de Investimento Público (PIP).

 

Em ambos os casos não foram adiantados dados sobre as condições do financiamento.

 

A confirmação destes negócios surge poucos dias depois da concretização, no início de maio, da segunda emissão de 'eurobonds', ou títulos de dívida soberana em moeda estrangeira, com Angola a colocar no mercado mais 3.000 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), dividida em maturidades de 10 e de 30 anos, com juros acima de 8,2%.

A Lusa noticiou a 11 de maio que o Governo angolano está a negociar mais de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projetos no país, a maior parte junto de instituições da China.

A informação consta do prospeto da emissão de 'eurobonds' que foi enviado aos investidores e ao qual a Lusa teve acesso.

No documento de mais de 200 páginas de suporte à operação de colocação de títulos da dívida pública angolana em moeda estrangeira, a segunda do género feita pelo país e denominada "Palanca 2", é referido que Angola está atualmente a negociar "várias novas facilidades de crédito", algumas das quais em fase avançada de negociação.

É o caso de uma linha de financiamento em negociação com os chineses do ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), para projetos de infraestrutura em Angola, avaliados em 11.700 milhões de dólares (9.830 milhões de euros).

Tendo ainda o ICBC como angariador, agente e credor original, o Governo angolano, lê-se no documento, está "em vias de celebrar um contrato de empréstimo" de 1.281,9 milhões de dólares (1.076 milhões de euros), para financiar até 85% do preço do contrato para a conceção, construção e fornecimento de equipamentos do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção por empresas chinesas nos arredores da capital.

Este empréstimo será por um período de 15 anos e inclui um período inicial de carência de 18 meses, durante o qual Angola não é obrigada a reembolsar o montante principal do empréstimo.

Através do banco estatal chinês que apoia as importações e exportações do país (CHEXIM Bank), Angola está a negociar um financiamento para a construção da marginal de Corimba, em Luanda, de 690,2 milhões de dólares (579 milhões de euros), para o sistema de transporte de eletricidade da barragem de Lauchimo, por 760,4 milhões de dólares (638 milhões de euros), e para a construção da base da Academia Naval, em Kalunga, Porto Amboim, no valor de 1.100 milhões de dólares (923 milhões de euros).

Só entre 2013 e final de 2017, dados do Governo angolano indicam que a dívida total de Angola à China - bilateral e aos bancos comerciais chineses - passou de 4.700 milhões de dólares (3.940 milhões de euros) para 21.500 milhões de dólares (18.000 milhões de euros), equivalente a mais de 60% de toda a dívida contraída externamente pelo país.

No prospeto distribuído aos investidores na emissão de 'eurobonds' é referido ainda que o Governo angolano está negociar um acordo de financiamento de 500 milhões de dólares (420 milhões de euros) com os franceses do Crédit Agricole Corporate and Investment Bank (CACIB) e mais 500 milhões de dólares com o espanhol BBVA, para exportações de empresas espanholas para Angola.

Somam-se negociações com o Standard Chartered Bank e o Banco Mundial, para uma linha de financiamento de 600 milhões de dólares (503 milhões de euros) e outra de 678 milhões de dólares (569 milhões de euros) com o BNP Paribas em conjunto também com o Banco Mundial.

Tendo a Germcorp como angariadora, Angola está ainda a negociar uma linha de crédito para a compra de bens de capital, de 600 milhões de dólares (503 milhões de euros), com opção de subir até ao dobro, para ser usado por agências de crédito à exportação.

A última negociação em curso envolve o Commerzbank Aktiengesellschaft, o segundo maior banco comercial da Alemanha, e um financiamento de 500 milhões de euros para exportações para Angola.

Ainda sem estes acordos de financiamento fechados, o Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares (65.100 milhões de euros), equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.