Luanda - A petrolífera angolana Sonangol garantiu em quatro meses mais de 2.300 milhões de euros de receitas para o Estado com a exportação de petróleo, quase metade do valor que o Governo orçamentou para todo o ano de 2018.

Fonte: Lusa

A informação resulta de uma análise da agência Lusa ao relatório de abril do Ministério das Finanças sobre as receitas de direitos gerados pela concessionária com a venda de petróleo, que se cifraram naquele mês em 155.405 milhões de kwanzas, (565 milhões de euros), bem como dos meses anteriores.

Entre janeiro e abril, as receitas fiscais da concessionária estatal ascenderam a 638.468 milhões de kwanzas, equivalente a mais de 2.300 milhões de euros à taxa de câmbio atual.

No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o Governo angolano inscreveu a previsão de encaixar, este ano, 1,538 biliões de kwanzas (5.580 milhões de euros, à taxa de câmbio atual) com as receitas fiscais da Sonangol.

A influenciar este resultado está a cotação média do barril de petróleo vendido por Angola, que em abril chegou aos 65 dólares (mas que desde janeiro está acima dos 60 dólares), quando o Governo angolano elaborou as previsões do OGE com base numa cotação média de 50 dólares.

A petrolífera angolana Sonangol garantiu cerca de 5.750 milhões de euros em receitas fiscais decorrentes da exportação de crude em 2017, o equivalente a 85% da meta que tinha sido traçada pelo Governo.

Segundo dados dos relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, compilados e noticiados anteriormente pela Lusa, entre janeiro e dezembro de 2017 Angola exportou 595.604.870 barris de crude, cerca de 70 milhões de barris abaixo do estimado no OGE de 2017.

Já em termos de receitas fiscais com a venda de petróleo, o Governo angolano previa angariar 1,695 biliões (9.100 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de dezembro), tendo garantido 1,615 biliões de kwanzas (8.670 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de dezembro) em 12 meses, pelo que também falhou a meta orçamentada, por cerca de 400 milhões de euros.

Especificamente para a Sonangol, que foi liderada por Isabel dos Santos entre junho de 2016 e novembro de 2017, o Governo estipulou no OGE uma previsão de encaixe com receitas fiscais de 1,216 biliões de kwanzas (6.527 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de dezembro), enquanto direitos da concessionária.

Contudo, essa receita arrecadada pela Sonangol, segundo os dados mais recentes do Ministério das Finanças, rondou em todo o ano os 1,063 biliões de kwanzas (5.750 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de dezembro).

A Sonangol falhou assim a meta estipulada pelo Governo em quase 800 milhões de euros.