Lisboa - O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço revogou recentemente um decreto em que o seu antecessor Eduardo dos Santos emitia uma garantia de Estado de 1.500 milhões de dólares a favor da construção, do novo porto da Barra do Dande, por parte da Atlantic Ventures, empresa detida pela filha Isabel dos Santos.
Fonte: Club-k.net
Antigo Presidente favoreceu empresa fantasma da filha
O negócio em moldes não transparente ocorreu pouco antes de Eduardo dos Santos deixar o poder. Segundo cronologia dos factos, a 13 de Junho de 2017, a filha Isabel dos Santos constituiu as pressas a ATLANTIC VENTURES - Sociedade de Desenvolvimento e Gestão Portuária, S.A.
Porém, Seis dias antes de João Lourenço chegar ao poder, o então Presidente José Eduardo dos Santos, aprovou o decreto presidencial 207/17, dando a recém criada ATLANTIC VENTURES, o projecto de construção do novo porto que seria construído a cerca de 60 quilómetros para norte de Luanda, em regime de concessão por 30 anos, a qual contaria com uma participação de até 40% pela empresa pública que gere o atual Porto de Luanda.
Na sua primeira conferência de imprensa, no inicio do ano, o Presidente, João Lourenço, criticou a forma como foi atribuída a construção deste novo porto, adjudicada pelo seu antecessor, admitindo que seria revista.
“Vamos procurar rever todo o processo no sentido de, enquanto é tempo, e porque o projeto não começou ainda a ser executado, corrigirmos aquilo que nos parece ferir a transparência, na medida em que um projeto de tão grande dimensão quanto este, que envolve biliões, com garantia soberano do Estado, não pode ser entregue de bandeja, como se diz, a um empresário, sem concurso público”, disse João Lourenço.
Cumprindo com a sua promessa, o Chefe de Estado através do Decreto Presidencial n.º 157/18, que o Club-K teve acesso revogou o contrato, “por não ter cumprido com os preceitos legais estabelecidos na Lei n.º 9/16, de 16 de Junho, dos Contratos Públicos”, conforme justifica o documento.
De lembrar que em 2013, Isabel dos Santos negou acusações do activista Rafael Marques que a havia acusado de favoritismo e nepotismo por o seu pai usar o seu poder presidencial para aprovar os seus negócios.
Conforme a nota oficial, da assessoria da primogênita de JES “nunca o presidente nem o governo angolano transferiram ilegalmente ações de empresas para Isabel dos Santos ou para quaisquer empresas controladas por esta empresária". Por outro lado, Rafael Marques foi descrito por Isabel como sendo "um conhecido ativista político que, patrocinado por interesses escondidos, passeia pelo mundo a atacar Angola e os angolanos".
