Luanda  - A entrada em vigor de uma nova Constituição, de acordo com o modelo de eleição presidencial, proposto pelo MPLA, trará implicações no actual mandato do parlamentar se, por hipótese, as eleições forem convocadas para 2010.

 

Fonte: Angop

 

A afirmação é do membro do Comité Central do partido no poder, Carlos Feijó, quando esclarecia aspectos relacionados com o modelo proposto pelo MPLA para eleição presidencial, durante uma reunião metodológica da organização, realizada hoje, sábado,
em Luanda.

 

 "Se as eleições presidenciais, por hipótese, forem realizadas em 2010, significa que haverá uma nova eleição parlamentar, porque é por esta via que se realizará também a eleição presidencial, isto é, teremos apenas uma eleição geral para dois órgãos diferentes, presidente e parlamento", explicou.

 

 Logo, se a constituição entra em vigor com o modelo proposto pelo MPLA, em que o cabeça-de-lista do partido vencedor das eleições legislativas é o Presidente da República, a questão que se colocará será qual a relação entre a eleição de 2008 e de 2010.

 

 "Há aqui um problema de compatibilização de mandatos e de legitimidades que o MPLA poderá decidir se estará interessado em negociar a sua legitimidade. Perder a sua legitimidade em 2010 para realizar-se novas eleições, uma vez que não vai ser a maioria de 2008 que terá legitimidade de conduzir todos este processo à luz da nova constituição", disse.

 

 Para Carlos Feijó deve-se discutir com outros partidos políticos como é que isto pode ocorrer, se se interrompe ou não o mandato iniciado em 2008.

 

 De resto, prosseguiu, os militantes do partido deverão se pronunciar sobre está questão durante o processo preparatório do VI Congresso a realizar-se em Dezembro.

 

 Outra questão, asseverou, que poderá ser tratada nas disposições finais e transitórias da constituição é a relação do mandato do presidente da República em funções, a entrada em vigor da nova constituição e a eleição presidencial.

 

 "O que se sugere é que se mantenha a disposição constitucional actual que diz que o presidente cessa as funções tão logo o novo Chefe de Estado tome posse, isto para que não haja possibilidade de vazio constitucional de poder. É um princípio que se estenderá
ao parlamento", defendeu.

 

 O MPLA propõe um modelo de eleição do Presidente da República por sufrágio universal, directo e secreto, no quadro da lista concorrente mais votada para as eleições parlamentares, em que o candidato a chefe de Estado aparece como o cabeça-de-lista.