Bélgica - A Comunidade angolana na Bélgica (CAB) conhecida como uma  congregação que reúne as principais forças  associativas  naquele país realizou recentemente uma reunião consultiva  a qual mostram  se minimizados pelo facto de uma diplomata angolana Belita Feijó os ter chamado de “malandros”  acabando por provocar um debate controverso/interessante.

Fonte: Club-k.net/MPDA

Angola tem se preocupado bastante
 com os seus cidadãos

Tudo começou  quando a  CAB sob punho do seu presidente, Garcia Ndongala Miala endereçou uma carta a nova embaixadora Elisabeth Simbrão convidando-a para um encontro com a comunidade e  mesma respondeu positivamente.  Por surpresa da comunidade  a chefe da missão diplomática enviou uma emissária especial, Belita Feijó, a Ministra Conselheira daquela embaixada. No decorrer da actividade foi passado a palavra a diplomata angolana cujo desenrolar  (conversa, perguntas e respostas) segue-se na integra.

Isabel Feijó: Aproveito esta ocasião pela missão que me foi concedida e em nome da comitiva saudar-vos todos. Realmente, eu desconheço a razão da minha missão junto desta comunidade e espero que o presidente desta comunidade me  explicasse  claramente a razão deste convite!

Após a reação da mesma os presentes colocaram se a rir questionando se  a mesma não tivera sido posta ocorrente pela sua superior hierárquica. Ndongala Miala retorquiu e disse: Sua Exa,

Isabel Feijó: Não lhe sou;

Garcia Miala: Volto a retorqui-la sobre o conteúdo que constava no seu convite e sobre a afirmação da Sua Exa. Sra embaixadora;

Isabel Feijó: A Sra. Embaixadora não poderá apresentar-se porque tem outros problemas relacionados a sua missão e ela não é sujeita a apresentar-se no seio desta comunidade, mas a comunidade é que deve procurá-la.

“Foi uma questão que deixou várias prerrogativas no seio desta comunidade e que transformou a reunião numa peça teatral onde Isabel Feijo e Garcia Miala foram os únicos autores antes que o coordenador retomasse a palavra alguns minutos após.” Lembrou uma fonte no terreno.

Garcia Miala: Sra Ministra conselheira, os membros administrativos da CAB têm perguntas a colocá-la mas espero que elas sejam construtivas no sentido de não perturbar o cumprimento da nossa reunião.

Isabel Feijó: Estou disposta pelo todo tipo de pergunta desde que esteja a  minha competência, é por isso estou aqui convosco.

1. Carlos: Chamo-me Sr. Carlos, estou na Europa a mais de 30 anos e com a paz e na minha qualidade de Secretário da CAB para a cultura necessito meios susceptíveis que podem permitir-me a promover a cultura angolana, sobretudo, as línguas nacionais, o português, francês e neerlandês e louvo ainda a presença da sua Exa. Ministra que surgiu no tempo oportuno.

Isabel Feijó: Não lhe sou e não tenho qualquer reação. Mas por que razão o senhor permaneceu mais de 30 anos aqui na Europa? São coisas que nós deverias concluir a bastante tempo e não é agora. Segundo,  nós não temos verbas para isso. Além disso, nós trabalhos com os instrumentos jurídicos nacionais e te aconselho de entrar em contacto com a mama Onorina que já acatou experiências neste domínio, a fim de orientar-te e não espera por nós porque nós não demos dinheiro a ninguém.

Carlos: Sinto absurdo a sua pergunta Sra. ministra, porque razão abandonei Angola esquecendo por completo as circunstâncias e os diferentes factores que são: a guerra, a doença etc... no meu caso, na qualidade do antigo quadro da FNLA, encontrava-me numa missão de serviço na China e antes do nosso regresso para Angola, recebemos a notícia de que o nosso partido (FNLA) foi afastado e expulso de Angola, foi esta a razão da minha permanência no exterior. Também parece-me que a ministra desconhece o sucedido e a realidade do nosso país.

Isabel Feijó: Não, mas também não estão constituir associações com o fim de acatar verbas na embaixada, sejam autônomas esta bem! Mas sobretudo notei a sua proposta e não te garanto absolutamente nada. Também em relação as línguas estrangeiras, tem que encontrar meios próprios para financiar o seu projecto.

2.Administrador CAB: Sra. ministra conselheira, a nossa comunidade tem atravessado  enormes dificuldades no sentido de registrarem se  nos serviços consulares de Angola cá no reino da Bélgica em relação a outros serviços consulares do mundo, agora qual é o seu ponto de vista sobre os constrangimentos registrados nestes serviços consulares que a Sra. ministra dirige e na sua qualidade de mãe dos filhos?
 

Isabel Feijó: Não tenho qualquer sentimento ao contrário revolto-me e dá-me raiva porque vocês só procuram o consulado quando têm problemas. Quais são os angolanos que têm dificuldades de registrar se nos nossos serviços e porque? Será que o Sr. alguma vez já te aconteceu algo igual?

Administrador CAB 2: Sim, já assisti um episódio semelhante uma vez que eu encontrava-me nos respectivos serviços e fiquei muito chocado com o tratamento prestado pelos respectivos serviços. Isto é, notei uma falha considerável pela parte dos nossos serviços consulares no sentido de resolver os problemas dos cidadãos da diáspora. Realmente há muitos constrangimentos.

Isabel Feijó: Eu não acho isto, mas o que eu sei é que a maioria dos cidadãos que apresentam-se nos meus serviços consulares são atendidos positivamente. Só se for o senhor ou o teu amigo apresentou documentos falsos.

Admin. CAB 2: Sra ministra, como é que prova directamente que o documento do fulano é falso, sem ter consultada os assentos do registro civil?

Isabel Feijó: Nós vimos logo o documento falso e não precisamos verificar no assento.
Admin. CAB 2. Senhora ministra, o meu conselho é de constituir uma celula competente capaz de transcender esta situação que incomoda bastante a comunidade da diáspora.

3. Admin. CAB: Sra ministra, não queria repetir o que já foi dito mas tem se verificado enormes casos semelhantes não pela minha parte porque eu já tenho os meus documentos mas sou muito sensível dos constrangimentos perpetrados pelos nossos serviços consulares principalmente aqui na Bélgica e não sei se noutros países também tem acontecido a mesma coisa!

Isabel Feijó: Senhor, pode-me citar um exemplo concreto?

Admin. CAB: Sim, tenho muitos casos similares no seio dos nossos compatriotas que lá vão para se registrar e não são aceites, porque as vossas exigências parecem ser exageradas. Há angolanos que deixaram o país a bastante tempo e que tem apenas antigos bilhetes ou passaportes e os respectivos serviços exigem a apresentação de um bilhete ou passaporte válido.

Isabel Feijó: A situação é tão simples, rogo-vos entrar em contacto com os vossos familiares, para ver se eles conseguem adquirir as fotocópias dos vossos registros civis nas respectivas províncias, conforme eu adquiri o meu em Cabinda terra natal.

Admin. CAB: Mas porque que estes serviços não constituem uma celula capaz de resolver os problemas dos cidadãos da diáspora?

Isabel Feijó: Temos instituições competentes e eficazes e não precisamos mais nada. Além disso, nós já tínhamos tentado isto, mas acontece que a maioria dos documentos disponibilizados foram cair pelas mãos dos estrangeiros.

Admin. CAB: Mas quem é culpado neste sentido, os estrangeiros ou as autoridades angolanas?

I. Feijó: Há muita confusão neste sentido e não sei quem é culpado a instituição do MD é incapaz disto.

4. Massunguna da Silva, PR do MPDA: Agradeço em primeiro lugar a permissão que me foi dada e aproveito de tal forma agradecer a Sra ministra conselheira, a comitiva que lhe acompanha e todos convidados cá presentes. Sra ministra, era de agradecer e de louvar o convite desta comunidade aqui reunida, ao mesmo tempo seria uma oportunidade pela respectiva missão de aproximar-se dos nossos cidadãos da diáspora. Mas lamento bastante o comportamento tão desagradável e inadmissível manifestado pela senhora ministra diante dos cidadãos angolanos da diáspora, esquecendo por completo o primeiro objectivo da vossa missão no exterior. A missão diplomática de todo qualquer país, em princípio tem como missão de velar, proteger, informar e ajudar na medida de possível os seus cidadãos que encontram-se fora das fronteiras do país de origem. E nota-se obviamente que os serviços consular no reino da Bélgica, têm actuado de uma forma unilateral em relação a problemática que a sola esta comunidade. Não só, mas registramos cada vez mais enormes constrangimentos e actos discriminatórios no seio do consulado  ao serviço de Angola particularmente na Bélgica.

Além disso, gostaria abordar convosco a situação dos refugiados ou refugiados angolanos na RDC e vice-versa de Angola para a RDC. Que tipo da política emigratória foi adoptada pelo governo de Luanda em relação a problemática de repatriados dos dois países?

Isabel Feijo: Há refugiados aqui? Sr. Paulo pode responder o senhor Da Silva?

Paulo: Evidentemente, Angola neste sentido tem se preocupado bastante com os seus cidadãos e respectivamente os  da diáspora. E álias estamos ao serviço dos nossos cidadãos na medida do possível. Nós funcionamos com os instrumentos jurídicos do interior e temos leis para cumprir. Tudo não depende de nós.

“Deparando sobretudo a questão submetida pelo líder do MPDA, esta resposta está fora da questão e deontologicamente põe em causa a competência da ministra e do seu colaborador. Isto é,  o mais notável é que na hora da resposta do I° ou II° conselheiro, já não permitiram a intervenção do líder do MPDA, uma causa que criou um pequeno choque entre a ministra e o líder do MPDA, tratando-o de malandro e falta de respeito.” Disse ao Club-k.net  uma fonte próxima ao partido  MPDA

Segundo  a fonte “este atitude foi vista e considerada pela parte dos administradores da CAB, de incompetência, vulnerável, falta de respeito e diplomacia pela parte da Ministra Conselheira Isabel Feijó. Nem só, mas o líder do MPDA pensa submeter esta questão as autoridades angolanas contra a ofensa moral e falta de respeito da ministra conselheira. A ministra conselheira, terá cometida muitos erros logo a apreciação do discurso do Presidente da CAB,  Sr. Garcia Miala, interrogando-lhe o objectivo do seu convite de uma forma ignorante e ironia.”

Retomando o debate, Eduardo Belo da associação GREMA, tomou a palavra expressando os seguinte: Muito obrigado por ter-me passado a palavra, mas gostaria falar da discriminação registrada de uma forma geral na embaixada de Angola. Senhora ministra permite-me dar um exemplo típico: há 3 anos para trás, isto é em 2006, o governo angolano convidou os angolanos da diáspora para a promoção da respectiva mas constatamos que, a forma em que a antiga embaixada procedeu ao registro dos requerentes foi tão discriminatório, porque exigiram a pertinência partidária e a verificação de diplomas, enquanto noutras embaixadas foi ao contrário.

Neste caso,  gostaria saber qual é a política levada a cabo pelo nosso governo diante a comunidade angolana da diáspora e emigratória em particular? Será que há uma política definida e credível? Há verbas destinadas a comunidade da diáspora?

Isabel Feijó: Sr. Paulo, II° conselheiro, estiveram cá em 2006? Eu também não estive cá presente. A sua pergunta só poderá ser colocada na antiga missão, porque não nos concerne. Segundo, relativamente a sua questão sobre a política emigratória do governo, sinceramente o nosso governo tem trabalhado muito no sentido de melhorar a situação de refugiados assim como da diáspora, mas não há verbas destinadas neste domínio. Está satisfeito com as minhas respostas?

Eduardo Belo GREMA: Obrigado senhora ministra.

Vice- presidente da associação Palancas negras: Gostaria Sra. ministra abordar o problema dos nossos filhos  que nasceram na Europa, sem que esses estejam inscritos nos serviços consulares do nosso país. Também a muitos cidadãos que têm problemas de apresentar-se na nossa embaixada porque têm problemas, depois de terem passado em vários países por razões emigratórias, perderam o primeiro nome ou o segundo mas possuem sempre a identidade nacional?

Isabel Feijó: Os retocados, ou os verdadeiros angolanos? Porque há angolanos e há retocados.

Vice dos Palancas:  Sra. Ministras, o que quer dizer retocados?

Isabel Feijó: São os angolanos que mudem de nome ou data de nascimento por diversas razões. Eu também ouvi falar isto pela boca de um de vós. Relativamente o registro dos vossos filhos, sinceramente, devem apresentar documentos comprovativos da vossa residência no estrangeiro assim como os documentos nacionais que são  indispensável em todo caso.

Vice Pr da Associação  Palancas: Qual é a sua opinião, diante os angolanos que vivem fora do país mas que não têm residências oficiais nos seus países de acolhimento mas procedam identidade angolana?

Isabel Feijó: Não sei responder a tua pergunta mas é preciso apresentar-se junto aos nossos serviços todo momento que quiserem mas não esperam ter ainda problemas.