Alemanha  - A Liga Angolana dos Direitos humanos (LADH) e a Iniciativa Angolana Antimilitarista para os direitos humanos baseada na Republica Federal da Alemanha, ao tomar conhecimento das violações sobre o processo de emissão do novo bilhete de identidade, iniciado dia 1 de Outubto de 2009, apela a assembleia Nacional e a procuradoria Geral da República angolana como orgão para banir o processo em curso porque os rostos apresentados violam o direito a cidadão e os princípios fundamentais dos direitos civis cuja Angola é parte signatária das convenções internacionais.

 

Fonte: Club-k.net

Comunicado conjunto da LADH e IAADH

 Como Angola não é um reinado ou monopolio do MPLA e nem sequer de Eduardos dos Santos e esses rostos apresentados se reveem ao partido no poder não faz nenhum significado para um estado democratico e de direito.

 

Filhas e filhos de Angola, a soberania reside no povo e o povo tem o direito de proteger todas as liberdades fundamentais e dos direitos, e quando estes direitos são violados não importa como, o povo deve revindicar usando todos os meios pacificos, meios não violentos  como boicotagem geral no sentido de forçar o poder a recuar com medidas de abuso do poder, o povo é o único dono do poder e a democracia tem medo do povo. 

 

A IAADH e LADH  consideram como uma cultura de culto de personalidade e a promoção da concorência política desleal a insersão no novo bilhete de identidade Angolana, os rostos do ex-presidente da Republica de Angola, Dr. Antonio Agostinho Neto e do actual Presidente Jose Eduardo dos Santos, cuja o seu nome consta nas listas de criminosos mais procurados nos tribunais internacionais, como é o caso actual de condenação do Falcon braço directo do Presidente da Republica de Angola e do MPLA condenado no tribunal francês por actos de corrupção da classe politica e em varios cenarios dos feitos do seu regime, é inaceitavel, incocebivel, intoleravel permitir a ousadia de existência deste rosto de Eduardo dos Santos porque não so viola o direito civil anunciado na Declaração Universal dos direitos humanos mais também revela o abuso de autoridade e do poder. Nesse sentido ambas organizações apelam os irmãos e irmãs angolanos de boicotar a introdução desse novo bilhete de idantidade como forma de protesto contra as “caras da ditadura” num documento oficial que os cidadãos angolanos deverão trazer ou apresentar no mundo. 

 


Atentos perante estas violações e a falta do consenso parlamentár para implementação do projecto “Bilhete propagandistico”, não é de espantar, porque um dos maiores problermas que existe em Angola é que muitas pessoas ligadas ao poder ainda não se despiram da mentalidade monopartidaria, fruto do regime oligarquico que durante varios anos vigora no pais liderado pelo ditador Jose Eduardo “Zedu”. Esta pequena elite no poder pode tentar usar o argumento para tentar enganar ou dar a enteder ao povo que todas as medidas e decisões do surgimento da nova identidade com as caras dos traídores é uma decisão legal segundo a lei Angolana.

 

O MPLA nunca fez nada de legal em Angola, a entrada no poder é ilegal e no entanto procuram governar o pais ilegalmente ou via fraude e burla eleitoral repetitiva, e tudo acontece num clima de medo que cria a pacividade absurda da maioria do povo Angolano, o povo nunca procurou consultar as leis nacionais, muito menos os ditos “dr” ou Dr e outros intelectuais que gozam de altos titulos academicos porque se a maioria do povo consultasse e intender as leis de Angola, então dariam conta de que o MPLA, não passa de um partido demagogo. O que o MPLA soube fazer nas três decadas, foi cultivar o medo no seio da população e propagando o terror na sociedade angolana. O MPLA não passa do pior que um criminoso do bairro Cazenga, Rangel e Sambizanga que as vezes tem rejeitado priticar acções criminosas para não ferrir a constituição nacional, mais os altos dirigentes do MPLA não reconhecem limites. 
 


Os direitos e deveres fundamentais que exprimem a igualidade de todos diante a lei sem distinção da cor, raça, etnia, sexo, lugar de nascimento, religião, ideologia, grau de instrução, condição economica ou social, são apenas exprimidas verbalmente e escritas na constituição Angolana, mas na pratica não são submetidos, o levantamento do povo contra qualquer ilegalidade institucional ou violação constitucional num pais, não importa onde que seja, é irrevogavel e nenhum tribunal no mundo julga um povo, porque a opinião de um povo é a força da razão. Por isso recomendamos o Povo angolano de boícotar o novo BI usando todos os meios da resistência e de não violência.

 

Os angolanos deviam saír a rua e protestar contra a decisão do MPLA porque trata-se do interesse nacional e o MPLA é um partido politico tanto quanto aos outros partidos oficialmente reconhecidos em Angola. Nesse sentido as caras de seus lideres ou de seu lider gatuno não devem se figurar no documento oficial de identificação pessoal dos cidadãos Angolanos. Porque ningúem em Angola gostaria identificar-se com um despote, ladrão e desviador dos fundos públicos do típo “Zedu”. Angola é rica na história e logo não seria perversos politicos tornarem-se simbulos nacionais.
 


Windhoek/Berlin
LADH e IAADH