Luanda - A U.T.-MPLA, apela a todos os delegados ao 6 congresso, a se manterem firmes e fiéis única e exclusivamente aos princípios e programa do MPLA.
Fonte: UT-MPLA
Reconhecemos todos nós de que o partido vive a sua maior crise de liderança de todos os tempos ao longo dos 53 anos de sua existência cuja o ponto mais alto desta crise ficou deveras provado com o pedido a tolerância (0) ao esbanjamento ao erário publico a pois, 6º congresso pelo presidente aclamado na sua intervenção feita a 21 de Novembro 2009 na reunião do Comité Central.
Caros Congressista!
O congresso segundo o artigo nº 55, secção I dos órgãos Nacionais do partido. - É o órgão supremo do MPLA que determina o carácter e a orientação ideológica do partido e a que incumbe apreciar e definir as linhas gerais da política nacional e internacional que orientam a acção e actividade das estruturas e militantes do MPLA, bem como das organizações sociais e associadas.
Talvez muito de nos questionássemos em saber porque razão o C/DA Presidente escolheu exactamente este momento, quando estamos, nas vésperas do 6 º congresso, para apelar pela tolerância (0) .
- A resposta encontramo - la no conteúdo que a força do estatuto lhe atribui assim, como nas competências a ele inerente. – Daqui, podemos observar o grau de responsabilidade que recaiu em cada um de vós e na massa militante que confiou - vos esta honrosa missão. Pois estais revestido de autoridade politica suficiente legitimado pelos estatutos, para que depois do 6 congresso o partido saia ideologicamente definido e com a força combativa que sempre lhe foi característico ate que a transformaram em partido de massa. Aproveitamos pois o momento para relembrar algumas das competências do congresso. Eis pois aqui algumas das competências do congresso que importa realçar: -
a)- Apreciar ,discutir o relatório do Comité Central
b)- Aprovar teses, moções, e aprovar o programa e os estatutos do MPLA;
c)-Rever teses , moções estratégicas outros documentos sobre a vida politica do partido e do país:
g)- Decidir em ultima instancia , sobre apelações justas que lhe forem submetidas pelos militantes , organizações de base ,organismo de direcção do partido;
h)-Decidir sobre a extinção, fusão, cisão e incorporação do partido , nos termos dos estatutos;
i)- Decidir sobre outros assuntos que constarem da sua agenda de trabalho
Caros Delegados! Eis aqui porque o Presidente escolheu depois do congresso a aplicação da tolerância (0).
Tolerância (0) ao esbanjamento significa, adoptar o partido com meios políticos capaz de garantir e defender a linha politica, através de uma definição politica ideológica clara. E este pressuposto só pode ser garantido e assegurado através do debate interno de ideias de todas as questões que se levantarem na vida da organização.
Caros congressistas! Os gestores de má que O C/DA Presidente se referiu, foram ate aqui suportados por militantes com cargos de direcção a julgar pelo seguinte competência do Bureau Politico Artigo nº 72
b)-Pronunciar-se sobre as composições do governo e a designação de militantes do partido e cidadãos não militantes para o exercício de cargos ou funções de responsabilidade politica a nível nacional , sob proposta ou patrocínio do partido.
Caros Delegados!
O Bueau Politico é um órgão de execução do Comité Central, logo não deve ter funções decisórias. Esta é única exclusiva do congresso e entre dois congressos esta competência é do Comité Central. Como foi que os delegados ao 5º congresso, aprovaram tal alteração é o que gostaríamos de saber. Pois colocaram o comité central numa posição subalterno ao Bureau politico .Como classificar politicamente este acto, caros congressistas.?
É dizer o órgão de decisão politica, passou a ser um órgão de observação sem qualquer função real, e o órgão de execução passou a ter os dois poderes de decidir e executar. Que perigo para o partido e as instituições democráticas do Estado e da própria Nação! É um perigo considerar o partido como sendo os elementos que compõem a sua direcção. Pelo que nos parece é esta concepção que se tem do partido. Logo é necessário que se corrige este conceito caros congressitas!
Logo sem mais reserva esta alteração deve ser corrigido pelos delegados ao 6 congresso, em defesa dos princípios e programa do MPLA. Assim sendo:
Não queremos admitir que as irregularidades que aconteceram nas preparações do 6 congresso tenham sido já feitas na base duma certa estratégia para manter este golpe político partidário.
Pois para a U.T- não se tratou de irregularidade , mas sim de violações de princípios e programa do partido , cuja as consequências criaram perturbação a linha politica partidária . Sobre isto O Saudoso Neto dizia.- …Quando nós assistimos violações dos princípios, contamos logo que teremos uma reacção . E esta é uma reacção violenta…
Caros Delegados!
Apela pois que o relatório a ser aprovado seja discutido com o rigor revolucionários devido e que nela venham reflectido os erros pelo partido cometido, para permitir definir estratégia segurada para ultrapassa –las
Para nós preocupa – no o facto de que ao longo das conferências municipais foram violados o capítulo II os seus artigos 7 e 9. Deve ser questionado porque razão isto aconteceu e se os seus actores já foram responsabilizados. Assim como gostaríamos que os delegados questionassem os seguintes pontos :
1-Porque motivos o comité central como órgão máximo do partido não pediu a impugnação destes actos eleitorais, quando tomamos conhecimento que em mais de 6 provinciais tiveram lugar algumas irregularidades?
2- O artigo 7 reconhece o direito a corrente de opinião. Porque razão 5 anos depois o comité central não regulamentou o funcionamentos das c.o, nem muito menos o secretariado do BP, fez sair um instrutivo pelo, para permitir a entrada desta ferramenta de gestão de capital importância para a vida da organização, nesta fase da reconstrução nacional.
3-Porque razão , nas conferencias municipais e provinciais se violou o artigo 62 –Dos requisitos ?Pois ao serem indicados temos as nossas duvidas que os mesmos reúnam os requisitos exigidos
3- A questão da formação politica dos militantes, não é de menos importância, assim como o funcionamento deficiente dos Cap,s. Qual é a estratégia que o comité central recomenda no seu relatório para estes elementos identificados.
4-No relatorio do comité central gostaríamos que viesse mencionado as razoes que o comité cental não cumpriu com o ponto (B) ,a julgar pelos desvios de linha que se fazem sentir?
Caros Delegados!
O futuro do país depende do grau de democratização que o MPLA for submetido neste 6 congresso. Com a tolerância (0), espera-se que o país possa conhecer um combate grau a este mal que se chama corrupção. A corrupção opõe-se ao desenvolvimento de qualquer país
Pois a corrupção é a perda da proporia razão de ser. O desenvolvimento não pode florescer ali onde o povo não é capaz de se fazer ouvir, os direitos humanos são respeitados, a informação não flúi e a sociedade civil e a serviços
judiciais são fracos - Estes elementos apoia a boa governação do pais que assente nos seguintes princípios . - Eleições livres e justas, independências dos órgãos de justiça e estado de direito, liberdade de expressão e de imprensa, combate a corrupção, transparência dos investimentos públicos – Nestes princípios constituem a base da democracia moderna e o alicerce do mercado de capitais e estimula o investimento interno e externo. –
Caros delegados!
Os estatutos e programa do partido contempla estes princípios, mas a sua aplicação encontra obstáculo. Onde e como serão removidos estes obstáculos? Esta é a missão dos Delegados ao 6 congresso.
Para nós um elemento básico para eliminar os obstáculos a implementação destes princípios consiste no regulamento e funcionamento das correntes de opinião no seio do partido. É esta uma das principais tarefas deste congresso no nosso entender.
Bem-haja aos delegados ao 6 congresso…!
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