Luanda - Tenta-se exprimir aqui, um Desejo – que por sinal é da maioria de nós – referente a questão do Reenquadramento de Pessoal pertencente aos Departamentos Ministeriais ora Fundidos, resultante da Decisão do Executivo, que alterou a estrutura orgânica do Governo, passando de 28 para 21 Ministérios – nomeadamente os anteriores, da Defesa Nacional; Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria; Cultura; Hotelaria e Turismo; Ambiente; Telecomunicações e Tecnologias de Informação; Comunicação Social; Agricultura e Florestas; Pescas e do Mar; Comércio; Indústria; Construção e Obras Públicas; e Ordenamento do Território e Habitação – a fim de se atingir os níveis pretendidos de eficácia e eficiência na prestação de Serviço ao Cidadão.

Fonte: Club-k.net

Seria Bom que o Reenquadramento de Pessoal “fosse o mais Objectivo Possível”

Dentre os vários argumentos que possam existir deste Desejo, temos a assinalar os seguintes:


I. O momento que o país vive é igualmente caracterizado por vontade de “Racionalização de Recursos”. Não só de Recursos Financeiros e Recursos Materiais ou tecnológicos, mas igualmente, de Recursos Humanos;


II. Entretanto, a Combinação de forma Adequada destes diferentes Recursos dão Certamente Resultados positivos ao Estado;


III.Por isso, na Combinação destes Recursos – Financeiros, Materiais ou Tecnológicos, e Humanos – deve-se ter em conta o “Aspecto Humano” em ajustamento obviamente com Objectivo Principal anunciado, que é, “Poupar Recursos Financeiros, a fim de Encaminhá-Los para outros Programas ou Acções dos Sectores da Educação, Saúde e Outros;”


IV. Razão pela qual, apesar dos Recursos Financeiros em questão, deve-se ter muita atenção quanto à Selecção e consequentemente à Colocação e Nomeação de Pessoal Técnico, e de Direcção e Chefia para essas Estruturas Ministeriais, ora Reconfiguradas. Pois, vivemos um Contexto Socioeconómico de muita seriedade para todos;


V. No entanto, “Reenquadramento mais Objectivo Possível de Pessoal,” Significa que deve-se fazer Recurso à toda a Imaginação Possível, a fim de Colocar-se o Pessoal Certo no local Certo, sem nenhum Interesse, “que não sejam os da Racionalização dos Órgãos do Estado em todos os seus aspectos, em prol da Estabilidade Social;”


VI. Em outros termos, “a Indicação ou Colocação, e Nomeação de Pessoal para Categorias de Técnico, ou de Direcção e Chefia – além da confiança –, deve Obedecer Critérios como Perfil de Formação, isto é, “não só Competências de Qualificação” mas igualmente “Competências por Acção” advindas dos Resultados das “Avaliações de Desempenho” realizadas nos anteriores Departamentos Ministeriais, isto é, antes de sofrerem essa Fusão;


VII. Pois, seria muito normal que, com esta Fusão, algum Pessoal destes Departamentos Ministeriais fundidos, Ascendesse – para a categoria de cargos de Direcção e Chefia –, ou Sofresse alguma Despromoção, fruto dos Resultados de “Avaliações de Desempenho” efectuadas em anos antecedentes;

VIII. A fim de evitar-se Descontentamentos e um Clima Laboral não propício para desenvolver-se as diferentes tarefas de forma eficaz e eficiente, e numa altura em que o Estado precisa de Produtividade de seus Órgãos e Instituições, é importante que todos sejam Informados de forma “Apropriada,” sobre toda a situação e sobre os “Critérios de Selecção e Nomeação ou Colocação”. Sejam eles ou elas, Jardineiros ou Jardineiras, Motoristas, ou Chefes, em Ministérios. Porquanto, muitas vezes criamos grandes problemas nas nossas Instituições, ou nos nossos ambientes laborais simplesmente por que comunicamos mal. Tal, deve evitar-se neste processo de reenquadramento de pessoal;


IX. Nos casos em que houver “Igualdade de Desempenho dos Últimos Dois ou Três Anos”, entre Pessoal Técnico ou Chefe, dos diferentes Departamentos Ministeriais ora fundidos, poderá arranjar-se um outro Critério a fim de obter-se o “Desempate” entre eles ou entre elas. Esse Critério pode ser uma Entrevista ou Demonstração de algum Trabalho ou de alguma Tarefa. Isso pode suceder entre Directores, Chefes de Departamentos, Chefes de Secção – se ainda existe –, Jardineiros, Motoristas, Pessoal de Limpeza, ou outros;


X. Igualmente alerta-se que no país, existe uma Grande Necessidade de Esquecermos àqueles “Critérios Subjectivos” que durante muito tempo fizeram parte dos nossos Processos de Promoção ou mesmo de Nomeação ou Colocação, como o “favoritismo excessivo a amigos”, a “protecção injusta ou exagerada a compadres, a familiares como se fossem normas fundamentais para a Indicação,” etc.;


XI. Por que “se assim não for”, estar-se-ia a contrariar aquilo que são os “Discursos Políticos” dos nossos “Dirigentes Políticos” que são ao mesmo tempo, os Decisores, ou Influentes nas “Tomadas de Decisões da vida do país;”


XII. Portanto, na Execução deste Processo de “Reenquadramento de Pessoal”, seus Decisores não devem Esquecer-se do “Princípio da Produtividade;”


XIII. Por conseguinte, entende-se que esta Tarefa de “Reenquadramento de Pessoal de forma Objectiva,” Constitui ou Constituirá num Esforço Aturado de seus Responsáveis. Mas garante-se que num período de Médio Termo “poderá começar-se à observar na prática” os Resultados “por ora, teoricamente esperados;”


XIV. Por outra, este Processo, se realmente for bem Orientado e Operacionalizado, poderá mesmo, servir como “Modelo” para “as próximas prováveis Fusões de Departamentos Ministeriais ou Instituições, “no que tange concretamente” ao “Reenquadramento de Pessoal.”


Paz e Bem*