Lisboa– Arthur Tchibassa, a cumprir uma pena de mais de 24 anos Estado Unidos, garantiu à PNN que se António Bento Bembe e Maurício Zulu saírem de Angola correm o risco de serem detidos no quadro da queixa americana que levou à sua detenção. 
 
Acusado pela justiça americana de cumplicidade no rapto de um cidadão norte-americano em Cabinda, Arthur Tchibassa ainda acredita na sua libertação e afirma se os antigos «companheiros de armas da FLEC Renovada», também alvo de um mandato de captura internacional, se implicassem no seu caso, talvez a justiça americana pudesse reduzir a sua pena ou o libertar.

Mas, «já ninguém quer saber de mim» lamentou Tchibassa durante uma entrevista telefónica a partir da prisão federal de alta segurança onde se encontra detido juntamente com indivíduos, maioritariamente muçulmanos, acusados de terrorismo.

Sem qualquer recurso financeiro Tchibassa tem-se apoiado juridicamente com outros prisioneiros que devido às longas penas que cumprem já conhecem algumas «particularidades da justiça americana» e os direitos que os detidos podem beneficiar. No entanto o «caso Tchibassa» permanece complexo.

O juiz Hogan do Tribunal de Washington decidiu a 12 de Setembro de 2003 fazer do «caso Tchibassa» um exemplo a fim de evitar que casos semelhantes se reproduzissem em Cabinda e «enviar uma mensagem clara» a Tiburcio Luemba, António Bento Bembe e Maurício Zulu, ex dirigentes da FLEC Renovada, também mencionados na queixa e consequente mandato de captura internacional. Assim num caso onde poderia ter sido aplicada uma sentença de 9 anos «com base no exemplo» foram atribuídos 24 anos e cinco meses, explicou Arthur Tchibassa.

A pena foi entretanto reduzida de 15 por cento, cerca de três anos, tal como prevê a Lei americana, e poderia ainda sofrer uma redução de 30 por cento «caso tivesse meios para pagar um advogado», confirmou Tchibassa. «Se a queixa fosse retirada, seria imediatamente libertado», acrescenta.

«A queixa e o mandato de captura internacional ainda estão válidos. É por essa razão que António Bento Bembe e Maurício Zulu não podem sair de Angola, se isso acontecer correm o risco de serem presos imediatamente» afirmou Arthur Tchibassa. «Entre Angola e os Estados Unidos não existem acordos de extradição, situação que tem protegido Bento e Zulu de estarem agora a fazer-me companhia».

Dos quatro nomes patentes no mandato de captura internacional emitido pelos EUA, referente ao rapto em Cabinda de um mecânico americano, Brent Swan, da Petroleum Helicopters Inc, uma empresa fornecedora da petrolífera Chevron, ocorrido a 19 de Outubro de 1990, apenas Arthur Tchibassa foi detido e julgado. Tiburcio Luemba, circula entre Luanda e Cabinda; após a assinatura do Memorando de Entendimento que levou à rendição da FLEC Renovada, António Bento Bembe foi nomeado pelo presidente angolano Ministro sem pasta pelo presidente angolano e Maurício Zulu promovido a vice chefe de Estado Maior General da Forças Armadas de Angola (FAA) para a área social.

Além de ter sido o único detido, Arthur Tchibassa destaca-se também por ser o único de religião muçulmana, convertido aos 17 anos em Ponta Negra, Republica do Congo. Os restantes três, em «liberdade», eram fiéis acólitos da Igreja da Unificação, mais conhecida como a Seita Moon, que durante um período financiou a FLEC Renovada.

*Rui Neumann
 Fonte: PNN Portuguese News Network