O Jango da República reflecte um espírito de abertura da FpD à sociedade e à difusão de ideias, não apenas dos militantes do partido, mas várias personalidades da sociedade civil e de muitos activistas cívicos e das suas organizações que procuram os caminhos de uma mudança não apenas do poder mas da política nacional a todos os níveis. Esta convenção é um meio de diálogo que permite a cada um participar com contribuições e trocas de opinião, no sentido do aprofundar das ideias e ideais da Democracia Participativa e Solidária.
O Jango da República é pois um espaço de debate aberto entre pessoas que se respeitam e que partilham os mesmos objectivos estratégicos para o país - é a ocasião de troca de opiniões, de esclarecimentos, comentários, rectificação das ideias que estarão num texto de base que será transformado num documento mais completo e realizado e aprovado como "Manifesto Eleitoral" da FpD.
Este método aberto de debate, de escuta permite fazer a renovação das ideias e ultrapassar os estreitos limites dos refrescamentos de fachada que outros estão ensaiando no espaço político nacional. O Manifesto Eleitoral da FpD, vivificado por esse método inovador e pela riqueza de ideias produzidas, pretende também contribuir para a definição do espaço de uma identidade política progressiva e solidária face a outras que se perfilam na paisagem política nacional e que são defensoras do ultraliberalismo, do acerbo individualismo e de formas arcaicas, nomeadamente de relação entre o trabalho e o capital, de organização social e intervenção dos cidadãos no espaço público.
A corrente progressiva e solidária do país tem que se modelar nos seus limites ideológicos e ter um sentido prático da sua intervenção. Por isto, o "Manifesto Eleitoral" comporta a armadura de um PROGRAMA DE GOVERNAÇÃO que será elaborado através de um fórum subsequente às eleições, caso a FpD venha, pelo voto dos cidadãos, a ser chamada a responsabilidades de governo. O programa de governação da FpD será então elaborado segundo a ideia de reforçar a sociedade e tornar o Estado eficaz e em torno de dois grandes eixos:
(A) Estruturar e alargar progressivamente uma Democracia Participativa a todos os níveis da vida nacional, reforçando o espaço público ecapacitando e "empoderando" os seus intervenientes.(B) Construir na prática um Estado Social de Direito, fundamentando a sua legitimidade na ideia de colocar o crescimento económico diversificado ao serviço dos cidadãos e torna-lo eficaz através de medidas de gestão e avaliação modernas que permitam estruturar uma sociedade de criatividade, empreendimento e trabalho.
O Estado Social Democrático necessita de uma governação eficaz o que implica gerir as potencialidades do país, dirigir os recursos e os investimentos para a criação de condições que contribuam para que os cidadãos pela sua iniciativa, talento, empreendimento e trabalho possam desfrutar de uma boa vida, ter uma vida cada vez mais longa, aumentando constantemente os seus conhecimentos e participem activamente na vida das sua comunidade, usufruindo de segurança para as suas pessoas e para os seus bens.
Esta vida é possível através da organização da economia e finanças do país, da saúde e nutrição das populações, pela difusão da educação, cultura e lazer, pelos sistemas de participação democrática e pela garantia da paz civil, da ordem pública e da justiça. Mas esta vida tem a sua tradução concreta na Família, na Escola, na Empresa e na Comunidade que são os quatro principais locus de realização da liberdade, modernidade e da cidadania. É nesta tradução concreta que o programa de governação da
FpD vai insistir.
JANGO DA REPÚBLICA
(Programa)
PRIMEIRO DIA, 27 de Junho
• 08h30: Inauguração da exposição fotográfica sobre a FpD e as lutas
sociais. (Palavras do Comissário da exposição Dinho Major).
• 09h00: Cerimónia de Abertura
- Palavras de boas-vindas de Luís do Nascimento, secretário-geral da FpD.
- Intervenção de Justino Pinto de Andrade, coordenador da Comissão Organizadora.
- Intervenção de Fernando Rosas, Deputado do BE (Portugal).
9h30 – 12h30: Painel I - Liberdade, Desenvolvimento e Cidadania
Sessão A – A Economia ao serviço do cidadão
Moderador: Justino Pinto de Andrade
Intervenientes: Filomeno Vieira Lopes: "A economia social e solidária"
Vicente Pinto de Andrade: "Macroeconomia e desenvolvimento"
DEBATE
12h30 – 14h30 – Intervalo para o almoço
14h30 – 17h30: Painel II - Liberdade, Desenvolvimento e Cidadania (continuação)
– Sessão B: Produzir para enriquecer os angolanos
Moderador: Justino Pinto de Andrade
Intervenientes: Alves da Rocha: "O desafio da industrialização de Angola"
Fernando Pacheco: "A Terra e o desenvolvimento rural"
Eunice Inácio: "Boa Governação e participação social"
DEBATE
18h00 -18.30
Relator da Sessão: Balanço do dia
o 18h30 – Encerramento da sessão
SEGUNDO DIA, 28 de Junho
9h00 – 10h00: Painel III - A nova visão da política
Sessão A – Estruturar e Alargar a Democracia Participativa
Moderadora: Cesaltina de Abreu
Intervenientes: Nelson Pestana: "Apresentação do Projecto do Manifesto
Eleitoral"
DEBATE
10h00 – 14h30:
Sessão B – Construir o Estado Social de Direito
– Atelier A: A família e os modos de realização da cidadania
Moderadora: Palmira Africano de Carvalho
Intervenções: "A vulnerabilidade estrutural das famílias: água para
todos: uma torneira em cada casa, saúde (combate a malária, política
participada de combate ao VIH/SIDA) habitação, saneamento básico,
electricidade, renda mínima, crédito produtivo, empoderamento das
famílias…)
DEBATE
– Atelier B: A Escola lugar seguro da promoção social
Moderador: Vítor Barbosa
Intervenções: "Educação para todos com qualidade numa nova escola":
"Sistema de saúde escolar", "Serviço social escolar", Apoio escolar,
"Medioteca, clube de amigos do livro, e acesso as TIC's", "Desporto
escolar", "Educação ecológica", "Atelier de Pais".
DEBATE
– Atelier C: A empresa como instrumento de enriquecimento dos angolanos
Moderador:
Intervenções: "Emprego, qualidade de trabalho e bons salários":
valorização do trabalho, rentabilidade, saúde laboral, formação
continua e "ao pé da obra", "participação e negociação permanente",…
DEBATE
– Atelier D: A Comunidade como espaço de convivência e bem-estar
Moderador: Sérgio Calandungo
Intervenções: "Paz civil e desenvolvimento sustentado para um cidadão
feliz": "Polícia de proximidade", "ordenamento dos espaços e
acessibilidades",
– Atelier E: A Juventude, a mulher e o desenvolvimento
Moderadora: Domingas Manuel
Intervenções: "Educação e formação na inserção social do jovem": O
acesso à educação, cultura e lazer", "formação profissional e
qualidade do trabalho", "política de emprego seguro", "a problemática
da primeira habitação", "marginalização e delinquência"…
DEBATE
15h00 -15.30
Relator da Sessão: Balanço do dia
15h30 – Encerramento dos debates e aprovação do Manifesto Eleitoral
16h00 – Encerramento do Jango da República
Cesaltina Abreu: "A mobilização da unidade democrática"
Filomeno Vieira Lopes, presidente da FpD: "A nova política em Angola"
Porta-voz do Jango da República: Nelson Pestana, Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
Fonte: FpD
