Luanda - O vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, presidiu hoje (quinta-feira), em Luanda, a segunda sessão ordinária da Comissão para a Política Social, órgão de apoio à Comissão Permanente do Conselho de Ministros.


Fonte: Angop
 

ImageSegundo um comunicado de imprensa, chegado à Angop, o vice-presidente da República orientou a reunião no âmbito da delegação de competência de coordenação dos departamentos ministeriais da área social do Executivo.

 

Os participantes debruçaram-se sobre questões relativas a sua organização e funcionamento, nomeadamente a apreciação e aprovação do Regimento da Comissão para a Política Social, do Regulamento do Grupo Técnico, do calendário das respectivas sessões, bem como do programa legislativo do sector social para 2010.

 

Foram igualmente aprovados o relatório de balanço e execução do programa de monitorização do sector social relativo ao primeiro trimestre de 2010 e o balanço de execução do Programa de Investimentos Públicos do sector social.

 

Os participantes deram especial enfoque ao memorando sobre as preocupações e as prioridades de cada departamento ministerial do sector social, nos domínios da gestão orçamental e investimento públicos com vista a uma avaliação e possível inclusão na revisão do Orçamento Geral do Estado/2010, previsto para o próximo mês de Julho.

 

Receberam, por outro lado, informações relativas ao programa "Angola Jovem", mais concretamente no que concerne às casas sociais, tendo concluído a necessidade de se aperfeiçoarem os mecanismos da sua implementação.