Lisboa – O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço viu-se apelado a intervir diretamente num desentendimento que opunha a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, a uma equipa do governo (liderada pelo Ministro de Estado, Adão de Almeida, e a Ministra das Finanças Vera Daves) sobre o dossier da compra de casas para os juízes conselheiros da corte constitucional.
Fonte: Club-k.net
JUÍZES DO TC AGUARDAM HÁ DOIS ANOS POR NOVAS CASAS
De acordo com apurações, o dossier da compra de casas dos juízes corre há dois anos, mas os magistrados nunca chegaram a receber as moradias devido a alegadas vicissitudes verificadas na responsável pelas finanças, Vera Daves, que tem a obrigação de efetuar o pagamento, e no Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, a entidade do gabinete presidencial que acompanha o poder judicial.
O primeiro desentendimento entre as partes surgiu quando o Ministério das Finanças impôs que as casas deveriam ser compradas num condomínio construído pelo Grupo Boa Vida dos irmãos polacos Tomasz Dowbor. Laurinda Cardoso transmitiu a Vera Daves que, após se reunir com os juízes conselheiros, estes não gostaram de estarem todos juntos no condomínio Boa Vida, onde também estão elementos dos órgãos de defesa e segurança, do Tribunal Militar e outras entidades. O pensamento identificado na veneranda é que colocá-los todos juntos também não era seguro, em termos de soberania.
Face à demora verificada, Laurinda Cardoso transmitiu aos seus interlocutores do governo que o plenário do Constitucional, após reunião, sugeriu que eles próprios poderiam pagar as casas através de desconto, ao invés de ser o Estado a pagar as casas para os juízes. Esta proposta terá sido reprovada pelo Ministro de Estado Adão de Almeida, que entende que os Juízes devem ter casas todas iguais e que deve ser o Estado angolano a comprar.
Tendo em conta que as casas no condomínio Boa Vida só estarão prontas no próximo ano, a juíza Laurinda Cardoso, após acerto com os seus pares, decidiu contactar construtoras dos condomínios Kuditembo e Bela Vista em Luanda.
As casas no Condomínio Kuditembo e Bela Vista ficaram por 400 milhões de kwanzas, ao contrário das do Grupo Boa Vida que custavam o dobro (800 milhões de kwanzas). Tal disparidade terá encorajado a Juíza Laurinda Cardoso a escolher a opção mais viável, contrariando a sugestão imposta por Vera Daves e Adão de Almeida.
Não obstante esta proposta mais econômica, Laurinda Cardoso enfrentou outra oposição por parte de Adão de Almeida, que sugere que os fundos do Ministério das Finanças não sejam transferidos para o Tribunal Constitucional para este pagar as casas nos dois condomínios. Almeida sugere que sejam as próprias Finanças a efetuar os pagamentos nas contas das duas construtoras.
As Finanças informaram também a Juíza Laurinda que as casas a serem compradas não terão piscina e como também não direito a mobilias pagas pelo Estado.
Irritada com o impasse que estava a enfrentar por parte da Ministra das Finanças e do Chefe da Casa Civil da PR, a Juíza Laurinda Cardoso viu-se obrigada a recorrer ao titular do poder executivo para interceder na celeridade do processo da compra das casas. Segundo apurou o Club-K, o Presidente João Lourenço ordenou à outra parte que efetuasse os pagamentos junto do Ministério das Finanças a fim de resolver o problema das casas dos Juízes do Tribunal Constitucional.
Dos 11 juízes que compõem a corte constitucional, a sua Presidente, Laurinda Cardoso, é a única que não irá beneficiar de casas, visto que já dispõe de uma residência de funções no condomínio Malunga “Privilege Residence”, no Talatona.
