Luanda - [ Perguntas e Respostas ] RNA Bengo: O Senhor Presidente acaba de inaugurar duas infra-estruturas sociais importantes, ainda assim, a população do Bengo debate-se muito com a questão relacionada com a estrada de Nambuangongo. Que orientações deixou relativamente às obras do troço Onzo/Muxaluando?

Fonte: PR

PR:  Bom, este é um dos assuntos que vimos esta manhã na reunião com o Governo da Província do Bengo e a orientação é que eu não voltarei ao Bengo enquanto não entregarmos essa estrada, porque de visita em visita fala-se nessa estrada. Esta é a orientação que foi dada ao Executivo. Ao departamento ministerial competente para, antes da minha próxima visita, ter esse pequeno troço de estrada terminado.

TPA Bengo: Acaba de inaugurar dois importantes equipamentos sociais. Primeiro: com que impressão é que fica destes dois projectos, Senhor Presidente? Por outro lado, é verdade que temos estado a testemunhar um investimento sério em equipamentos, na formação do Homem, em concursos públicos, sobretudo no sector da saúde. Porém, continuamos a sentir a falta de saúde propriamente. O que é que está a falhar nesta equação, Senhor Presidente? Quanto às centralidades, queremos saber se o Governo angolano vai continuar a construir centralidades ou se vai entregar esta responsabilidade a privados no sentido de acudir esta necessidade de habitação da população.

■ PR: Eu gosto de entender as coisas. Quando me diz que “continuamos a sentir falta de saúde”, é preciso que se explique melhor. Nós estamos a fazer o nosso melhor para um país que tem as dificuldades que tem, que saiu da COVID- 19. Estamos a investir bastante neste sector da saúde, no sector social de uma forma geral, mas em particular da saúde, com novas unidades hospitalares em todo o sítio, muito bem equipadas, com a formação e admissão de profissionais da saúde.

As doenças hão-de continuar a existir, a não ser que me queiram dizer que já não devia haver doenças; à medida que a gente for investindo, as doenças desapareçam! As doenças não vão desaparecer. O que é preciso é que o Sistema Nacional de Saúde tenha capacidade de tratar os doentes na medida do possível. Há-de continuar a morrer gente, isto é próprio da natureza humana, não é?

Quando me diz que "continuamos a sentir falta de saúde", o que quer dizer exactamente? Eu tenho todo o gosto em responder, se for mais claro...

REPÓRTER DA TPA : Exactamente! É que eu faço aqui um elemento comparativo. Em algumas unidades sanitárias, por exemplo, há falta de humanização. Temos estado a assistir a relatos sobre cidadãos que morrem às portas dos hospitais, inclusive [para]alguns técnicos de saúde a desculpa é que não há condições de trabalho. Mas, no outro lado e na contramão, estamos a ver o Executivo a fazer um gasto sério neste sector, porém, continuamos com estes problemas. Era aí onde eu queria chegar! Se o que é que está a falhar? O Executivo está ali a pôr o dinheiro, a investir, mas continuamos com essa questão....

■ PR : Costuma a dizer-se que o perfeito é inimigo do bom. Portanto, pretender que o nosso sistema de saúde, neste momento, seja perfeito, eu penso que é exigir demais. Nós admitimos, sim, que esses casos ainda existem, como existem em qualquer parte do mundo. Negligência médica existe em todo o mundo e vamos continuar atrás deles [negligentes]. O importante é que sejam tomadas as medidas que se impõem.

Em relação ao caso mais recente de negligência médica, de maus tratos a um doente, a um cidadão que se dirigiu a uma unidade hospitalar, as autoridades competentes tomaram as medidas que se impõem. Agora, se tivesse havido impunidade, aí sim, teria toda a razão em dizer o que está a dizer. Mas não houve impunidade. As pessoas que foram responsáveis por este mau tratamento ao cidadão foram responsabilizadas...

REPÓRTER DA TPA : Eu fazia também a pergunta sobre as centralidades, se o governo vai continuar a construir ou vai entregar essa responsabilidade a privados....
■PR: Bom, eu sempre disse que a questão da habitação é da responsabilidade de vários actores. O Estado é apenas um dos actores. Deve haver outros actores: o sector privado, o sector cooperativo e o próprio cidadão no quadro da auto-construção. No quadro da auto-construção, essa é responsabilidade do cidadão, construir a sua habitação. Há cooperativas - e se não há, o ideal é que houvesse também cooperativas de habitação. Assim como os homens de negócios, da mesma forma que têm negócios em outras áreas, também podem ter, desde que o queiram. Portanto, a responsabilidade e o desejo deve ser de cada um, investir neste sector, construindo habitação, tanto para venda como para arrendar.

A responsabilidade do Estado, no que diz respeito à habitação, é criar políticas que facilitem a construção da habitação. Políticas que tornem, por exemplo, mais barato os materiais de construção que, de preferência, devem ser produzidos localmente, e construir a chamada habitação social, o que não é propriamente as centralidades que nós estamos a construir.

Aquilo que nós chamamos centralidades não são propriamente a habitação social. Há-de chegar o momento - e não está muito longe - em que o Estado vai deixar de construir centralidades e nós vimos avisando. Algumas que já foram iniciadas, vamos manter o compromisso de as construir. Eu posso citar o caso do Kwanza Norte, de Malanje, de Mbanza Congo, do Soyo....

Essas cidades têm centralidades já anunciadas. Nós vamos executá-las, mas depois disso acredito que não haverá mais centralidades para ninguém. O Estado vai fazer aquilo que lhe compete, que é construir habitação social e isso vamos continuar a fazer e criar políticas para incentivar o sector privado nacional e estrangeiro a construir casas para venda, para arrendar e que surjam também cooperativas de habitação, bem como preparar e infra-estruturar talhões. Isso é que é responsabilidade do Estado, continuará a ser para a chamada auto-construção.

REDE GIRASSOL: Senhor Presidente, depois do que ouviu da Senhora Governadora da Província do Bengo, o pedido quanto à revisão orçamental para a província do Bengo, será atendido? Que resposta o Presidente deu à Senhora Governadora quanto a este pedido?

■ PR:  O corte nos orçamentos foi geral. Não foi só para a província do Bengo. Quem governa tem de olhar para todos os seus filhos. É como um pai em casa, não se pode olhar só para um filho. Qualquer medida excepcional precisa ser muito bem fundamentada.

Voltarmos para trás com a decisão do corte orçamental em todas as unidades orçamentais, sem excepção de nenhuma, não só para as províncias como para os próprios departamentos ministeriais, seria um precedente muito mau. É uma questão em que os atingidos têm o direito de reclamar. Os próprios ministros, que tomaram a decisão em Conselho de Ministros de fazer estes cortes orçamentais, também reclamaram e, no entanto, aprovaram a medida em Conselho de Ministros. O direito de reclamar assiste a todos. Agora, corrigir ou não corrigir, tudo depende dos recursos. Fazer o milagre da transformação de rosas em pão eu ainda não aprendi a fazer!