Luanda - É frontal na abordagem sobre o desenvolvimento integrado das cidades, sobretudo quando estão em causa os atropelos urbanísticos. Nesta segunda parte da entrevista, concedida ao Jornal Metropolitano de Luanda, do grupo Edições Novembro, a arquitecta Maria João Teles Grilo enfatiza que “não há centralidades em Angola” por ausência de serviços essenciais para uma comunidade trabalhar, viver e divertir-se

Fonte: Jornal de Angola

Na década de 2000 assistiu-se, em Luanda, que muitos chamaram, uma verdadeira revolução no sector da construção. Como avalia as obras que se fizeram e continuam a ser feitas?

Não considero essas construções uma revolução. Houve de facto um boom em termos de construções, mas aleatória, sem planificação e regras. Tudo feito em função de vontades individuais e meras razões de lucro. Para se fazer uma revolução, é necessário unir todas as cabeças pensantes do país para darem as suas contribuições. Pensar e definir por onde se quer ir, como, porquê e objectivos. É assim que as coisas funcionam em qualquer parte do mundo. Estou em crer que não somos uma excepção.

Não houve consultas?

Quem foi consultado? Os arquitectos e engenheiros nacionais não foram tidos nem achados nestes projectos. E mais grave, quase todos, vieram de fora e não têm nada a ver connosco, nem com a nossa realidade. Podiam, também, ter vindo de fora, nada contra, desde que fossem bons. Isso é gravíssimo! É como se nós não existíssemos e fôssemos uma cambada de atrasados mentais, que não entendemos nada disso, o que não é verdade. Temos pessoas extremamente competentes, com capacidade de pensar a cidade e desenhar estrategicamente o seu futuro urbano.

De onde é que vêm esses projectos?

Não sei de onde são encomendados, muitos são portugueses. Elaborados por pessoas que não entendem absolutamente nada em relação ao nosso país. O objectivo deles é vender, enquanto os do nosso lado estão interessados apenas nas "comissões”. Como consequência, estamos a ficar com uma cidade completamente sem rosto. Monólitos de vidros expostos, climaticamente muito desajustados, culturalmente vazios e formalmente anónimos.

É contra os edifícios vidrados?

Não sou contra o vidro em si. Sou contra edifícios de vidro exposto, sem protecção à exposição directa do sol. Não há nada nos monólitos de vidro que se identificam com a nossa identidade. É como diz o povo sábio, o povo é sempre sábio, é como se fossem autênticos microondas. E se faltar o ar condicionado? Quanto custa a sua manutenção e em termos energéticos? Importados de outras realidades, nem sempre se adequam ao nosso modus vivendi, a começar pelo próprio clima, o nosso modelo identitário, do ponto de vista do uso do espaço interior, de estar e trabalhar, confortos vários a que qualquer arquitectura tem que se ajustar.

Não é possível estar nos prédios vidrados se não houver quilos de ar condicionado. Luanda tem um clima tropical húmido, de 28 graus médios e 93 por cento de humidade. Não podemos brincar com isso. O clima é sempre um aspecto importante. Eu sou do Lubango e adversa a esse tipo de fotocópias. Acredito que a arquitectura tem que respeitar o lugar geográfico, a cultura, a identidade física e o conforto ambiental. O que se faz no Lubango, não é mesmo que deve ser feito em Luanda, no Uíge ou no Zaire. As características são completamente diferentes, desde as culturas, ao clima e os hábitos de cada região.

Mas as coisas tendem a evoluir?

Considera evolução o que estamos a fazer?
Se estivéssemos a evoluir, estariam as pessoas a viver tão mal? A cidade vai-se degradando sem condições de habitabilidade, sem infra-estruturas sanitárias, sem espaços verdes, sem equipamentos sociais e culturais. O que nós estamos a fazer não é evolução. Se assim fosse, os cidadãos falariam e viveriam na cidade com qualidade e bem-estar. Estamos a matar a nossa cultura urbana.

A arquitectura moderna é anti-colonial?

A arquitectura moderna é todo esse movimento anti-colonial do qual fazemos parte. Luanda cresceu cheia de edifícios do movimento moderno. Quem entende um pouco de arquitectura moderna facilmente vai perceber que se trata de uma arquitectura completamente anti-fascista. Essa é uma capitalização que, inteligentemente, o poder poderia aproveitar a seu favor. Isso é um património que nos pertence, mas, infelizmente, não ligamos nenhuma. Estamos a deixar apodrecer e a destruir paulatinamente. É grave destruir a identidade de uma cidade.

Considera ainda possível a recuperação do que se perdeu?

Claro que sim. Parte dela é recuperável. Outra deixou-se degradar muitíssimo. Mas estamos ainda a tempo de salvar o que sobrou.

Mas grande parte das suas estruturas estão alteradas…

Estão violadas! A guerra causou a superlotação da cidade. Apartamentos que eram para quatro ou cinco pessoas, hoje têm 10. As famílias foram-se juntando, pessoas foram recebendo os seus familiares que fugiam à guerra nas suas zonas de origem. Esse foi um processo que gerou grandes alterações, agravadas com a degradação pela ausência de água, a luz e as sobrecargas. Se me perguntarem se isso é recuperável, eu vou dizer que é. Para mim, a cidade é recuperável, se nós quisermos ter uma cidade com identidade e qualidade.

Há quem considere obrigação do Estado a construção de zonas residenciais. Partilha do mesmo ponto de vista?
Em qualquer país, a economia de mercado e o liberalismo económico têm os seus aspectos positivos e negativos. Para mim, a obrigatoriedade do Estado deveria incidir apenas sobre os espaços públicos, também chamados de equipamentos sociais e culturais, como os hospitais, escolas, água e luz, esgotos, parques infantis, parques gimnodesportivos, jardins, teatros, cinemas, entre outros. O Estado não precisa de se envolver na construção de parques habitacionais. Precisa apenas de criar regras, definir técnicas para serem cumpridas e fiscalizar. Criar condições económicas e financeiras, para que isso aconteça e desenvolver meios de apoio para que as pessoas consigam construir, com orientação técnica, a sua própria habitação. Considero esse o único sector da vida nacional, digo sempre isso, onde um cidadão como eu e tu, estão sempre interessados em investir os seus recursos financeiros. A capitalização desses recursos alivia o Estado no que diz respeito às obras públicas.

É possível o êxito da construção orientada sem o apoio dos bancos comerciais?

Acho que não. Os bancos comerciais não podem continuar a ser acumuladores. Têm que investir também no desenvolvimento do país. Um banco não serve só para usar o nosso dinheiro e conseguir lucros através das aplicações. No nosso país, os bancos comerciais só arrecadam, não investem. Está provado e é oficial, apenas 10 por cento da população angolana reúne condições económicas para ter acesso a um empréstimo. Nem muitas pessoas da classe média, como nós, conseguimos. Os juros são incomportáveis.

Muitos conseguem…

Eu não sei. Dei aulas na universidade, durante mais de 20 anos, tenho atelier e não consigo reunir condições para pagar juros de 17 por cento.

Sabe quanto ganha um funcionário público? Quanto ganha um professor universitário?

O pouco que se ganha é insuficiente para pagar os juros que cobram.

Quanto custa uma casa?

Nem mesmo o crédito para construir uma casa consigo. E não sou pobre! Se nós, classe média, não temos como aceder aos créditos, imagina o resto! Mais de 70 por cento da nossa população é pobre. É muito difícil conseguir o acesso a uma habitação que dê alguma dignidade às pessoas.

O que quer dizer com isto?

Quer dizer que é necessário conjugar, articuladamente, o crédito, a produção de materiais de construção local, infra-estruturas sanitárias, acesso à rede funcional de água, luz e esgoto, acessos rodoviários e capacitação de mão-de-obra.

Qual é a sua opinião em relação à construção dos condomínios que fazem hoje a imagem de Luanda?
Tudo não passa de pura especulação imobiliária. Temos nestes condomínios os tais modelos importados a partir da Europa ou América. Nós não vivemos assim. Adoramos estar no quintal, ao ar livre, com as nossas varandas. Essa é a nossa vida. As partes sociais, de apoio a casa, têm que ter um desenho com estrutura cultural à medida da nossa forma de estar e viver.

É contra os condomínios?

Mas porquê os condomínios como modelo? Herdamos isso, e erradamente do Brasil. Há outras coisas boas e melhores para se aprender, mas preferimos sempre as piores. Os condomínios são uma ideia de segurança e ao mesmo tempo de segregação social, de uma cidade que não resolveu os seus problemas de segurança geral e que convive mal com as diferenças sociais. Os ricos que vivem lá dentro vão dizer que, provavelmente, existe vida por detrás dos muros e que estão protegidos sei lá de quê. Mas, em Angola, as coisas não são assim. Em Luanda nunca tivemos esta tradição, mesmo no tempo colonial. Os nossos muros não iam para além de um metro e ninguém ficava com medo do que quer que fosse. Nunca tivemos esse modelo brasileiro, onde os muros iludem a protecção de ricos e deixam os pobres desprotegidos nas ruas. Estes modelos são a tradução dos desequilíbrios sociais, de sociedades com medo. Não são os muros, nem a segregação social que, realmente, defendem as pessoas.

E as centralidades?

Quais centralidades?

Kilamba, Sequele e muitas outras…

Não há centralidades em Angola. Essa é uma ideia vendida pelos chineses. Colaram-lhe o nome e pronto, ficou...

Não existem centralidades em Luanda?

As centralidades são bairros com todos os serviços necessários para uma comunidade viver, onde o utente não precisa de se deslocar mais de 30 metros para resolver os assuntos do seu dia-a-dia, viver, divertir-se, e ter um espaço verde. No caso concreto do Kilamba, não existem esses tipos de serviços e o mesmo acontece com todas as outras: são bairros/dormitórios, com pequenos comércios de apoio.

Dormitórios?...

Sim. Uma centralidade é um sítio onde o cidadão encontra as respostas para tudo o que necessitar. Trabalhar, tratar dos documentos pessoais, fazer compras, pôr os filhos na escola, ter postos médicos, ou seja, ter todas as necessidades urbanas à mão de semear. Nenhuma dessas coisas a que chamam centralidades tem o essencial para os seus moradores satisfazerem as suas necessidades sem sair do bairro.

Tem uma opinião formada em relação às vias?

Há uma coisa que foi feita que considero bastante positiva, no que diz respeito ao ordenamento viário, onde se incluem as circulares e a chamada via expresso. Houve aí um trabalho que considero muito positivo. Mas há também uma parte que ficou por fazer que considero muito importante, que são as vias secundárias e terciárias. Uma coisa que me preocupa imenso, tem que ver com a imensa cintura auto-construída e os espaços pequenos que separam as casas nestes bairros, na sua maioria sem acesso à circulação de viaturas. Isso representa um caso de saúde pública e um risco permanente para a vida das pessoas que residem nestas zonas. É um problema de segurança pública. Um incêndio e as pessoas podem morrer asfixiadas por falta de saídas. Sem acessos é difícil garantir a higiene pública, o escoamento dos detritos sólidos e líquidos e força os moradores a procurar meios alternativos, sem a protecção que se impõe, em termos de saúde pública, transformando-se em potenciais focos das doenças endémicas.

Que medidas sugere para evitar que o pior aconteça?

É necessário apostar na reabilitação das vias secundárias e terciárias, com ligações às vias primárias. Trata-se de um problema de segurança humana. É preciso criar vias para possibilitar o acesso das viaturas de recolha de lixos, bombeiros, ambulâncias às pessoas quando vão aos bairros, encontram as ruas e becos limpos. Mas será que alguém já se perguntou onde são depositados os resíduos que produzem? Não tenho muita certeza que alguém o tenha feito. Mas a resposta a essa pergunta podemos encontrá-la nas lixeiras que temos em alguns bairros de Luanda, algumas à beira das estradas principais, onde os depositam.

Vai muito ao Bairro do Kikolo?

Conheço bem os bairros. Ao Kikolo vou quase sempre e acho engraçado ver as pessoas rirem-se por verem uma branca, como dizem, a comer ginguba com banana assada.

Como avalia o estado do sector imobiliário em Angola?

Numa palavra só: desastroso! Exploração pura! Péssima qualidade na construção e preços altamente especulativos. É só ganhar dinheiro!

Que saídas sugere para a melhoria do sector?

O governo angolano deveria investir mais na criação de incentivos para encorajar o surgimento das famosas cooperativas habitacionais. São pequenas instituições que existem em muitos países, onde, com uma percentagem mínima, que em nada têm a ver com esses juros terríveis que os bancos comerciais cobram, as pessoas conseguem as suas residências. A pessoa faz a entrega de um valor mínimo e o restante vai amortizando à medida que a casa vai sendo construída, podendo o tempo de liquidação da dívida se estender para um período que vai até aos 30 anos, tudo feito em função de um plano de pagamentos de acordo com os rendimentos de cada um. Mas também pode ter outras formas de pagamento, feito através da troca de serviços na área da construção. É uma forma de associativismo, responsabilidade e consciência social.

Mesmo nestas condições muitos não têm o suficiente para entrarem nestas cooperativas?

Os que não têm, podem ser orientados a encontrar moeda de troca através do trabalho que realizam, aprendendo a executar bem uma profissão e viver melhor.

Orientados em que sentido?

A distribuição de terrenos loteados, com infra-estrutura, é inquestionavelmente a primeira medida. Mas as coisas podem dar melhores resultados se as administrações municipais criarem as equipas técnicas para dar formação a todos os interessados, aprendendo a construir e adquirir uma profissão no sector da construção. Cada um poderia aproveitar ao máximo as suas valências e o apoio de familiares ou amigos para erguer o seu próprio tecto, trabalhando na construção de outras habitações.

Defende que o Estado não deve construir casas?

As pessoas precisam de ajuda, mas não concordo que seja o Estado a construir casas. Isso alimenta apenas esses grupos especuladores das imobiliárias, que têm acesso a 10 por cento da população com acesso ao crédito. O Estado precisa de se preocupar mais com a construção de infra-estruturas e deixar a construção de habitações para os cidadãos ou empresas privadas de construção, cujo mercado, em termos de valores, deveria ser controlado.

Mas nem sempre é possível fazer cumprir as regras...

Acho que isso pode ser feito através da educação dos cidadãos, criação de equipas técnicas e manuais de apoio com normas que obriguem o cidadão a respeitar o estabelecido nos projectos e ao respeito e cumprimento escrupuloso do que está planificado. As coisas podem acontecer se houver organização, equipas de apoio técnico e fiscalização que funcione de facto, a nível dos municípios.

Estão a ser distribuídos terrenos loteados. O que pensa em relação a isso?

Para além dos terrenos loteados, seria bom que se preocupassem também com a construção de infra-estruturas básicas, como os esgotos, as vias de acesso, o fornecimento de água e luz e a criação de equipas técnicas para apoiar as construções. As pessoas precisam de ser educadas, informadas e formadas, antes de se envolverem neste tipo de iniciativas. E aqui mais uma vez, a minha chamada de atenção para a importância dos créditos bancários bonificados para liquidação a longo prazo. Pode funcionar como grande incentivo ao crescimento estruturante dos novos bairros que vão nascer destes terrenos loteados, atribuindo outro cariz a estes projectos.

Qual é o papel que a sociedade civil deve desempenhar no desenvolvimento urbano dos grandes centros habitacionais?

A sociedade civil tem que se organizar mais enquanto comunidade com voz. Temos que falar a uma só voz e fazer ouvir as nossas preocupações. Governantes, engenheiros, arquitectos, técnicos, até os mais humildes, somos todos cidadãos. Tem que haver interacção entre as associações de bairro, com as administrações municipais, na sua qualidade de representantes do Governo. É fundamental o diálogo entre os representantes do Estado e as comunidades, ouvir as suas necessidades, sempre na perspectiva do melhoramento da qualidade de vida dos cidadãos.

O que faria se lhe dessem a possibilidade de participar num projecto de desenvolvimento urbano para Luanda?

Pessoalmente, não acredito em planos directores. Acredito mais nos planos estratégicos, planos integrados que contemplam a rede da infra-estrutura, com equipamentos produtivos e sociais e parques verdes. Voltando à sua questão, faria tábua rasa a essa nossa propensão de olharmos para a resolução dos problemas da habitação como uma saída para a melhoria das condições sociais dos cidadãos. Como é que se pode manter uma pessoa que, apesar de ter casa, não tem trabalho nem outras formas de rendimentos? A construção de equipamentos produtivos seria uma prioridade. A formação técnica e profissional é essencial. É necessário capacitar as pessoas para o mercado de trabalho. É do trabalho que vem a renda e a integração social. Acho que o país está muito centrado na questão da habitação e pouco no desemprego que é um grave problema.

É assim que vê as coisas?

Sim! É o que eu penso. Quando se fala em melhoria das condições de vida, a questão da habitação é a primeira a saltar à vista. Na minha opinião, as prioridades deveriam estar direccionadas à construção de infra-estruturas. A elaboração de um plano estratégico para a solução dos problemas do fornecimento da água, energia eléctrica, dos esgotos e tudo o resto que faz da cidade. Há necessidade de se ver o problema dos esgotos. É um grave problema de saúde pública. Estão muito caras a reabilitação das tradicionais infra-estruturas técnicas, mas existem hoje outras alternativas, facilitadas com o surgimento das energias alternativas, que podem dar um grande contributo na resolução desse tipo de problemas, onde a reabilitação das vias secundárias e terciárias, jogam sempre um papel importante.

É fácil a construção das vias alternativas?

Não é muito fácil. Exige, sobretudo, uma aposta política em sistemas alternativos, mas não é impossível. Tratar da saúde pública envolve sempre alguns custos a todos os níveis, que não são nada baratos.

E os esgotos alternativos que falou?

As soluções de esgotos alternativos locais podem ser criadas, em simultâneo, à medida que se vão construindo as novas redes de esgotos definitivos e de maior dimensão. Temos que investir na cidade.

Investir na cidade…

Chamo cidade a tudo que é público, onde o acesso de toda gente deve ser permitido, acabando com esta enorme segregação e exclusão social que temos.

Temos segregação social?

Considero segregação social vetar o acesso das crianças a um parque, apenas como um dos mil exemplos.

Temos parques vedados em Luanda?

Sim! A escassos metros do sítio onde estamos, aqui mesmo no Miramar. O parque está vedado, imagina, com um letreiro pendurado com os dizeres: aluga-se! O que é isso? Desde quando é que uma criança é impedida de entrar num parque porque está vedado? Falar em parques envolve sempre crianças. Lógico, não faz sentido termos esse tipo de espaços com o acesso vedado às crianças que, em condições normais, seria de livre acesso, o que é fundamental. É como construir escolas. As escolas não são só salas de aula. Têm que ter uma cantina, um pavilhão gimnodesportivo, wcs com chuveiros, salas arejadas, área verde de recreio, biblioteca. São estas partes da vida que educam uma população e formam as pessoas. Os chamados investimentos no capital humano.

Contesta os modelos de desenvolvimento em Angola?

Estamos agarrados a modelos muito rígidos, desfasados da realidade, nada sustentáveis, megalómanos, sem projectos locais e de pequena escala que asseguram o desenvolvimento comunitário essencial em qualquer país. É preciso pensar no país, de acordo com o que temos, o nível de vida das pessoas, os seus rendimentos e deixarmos de fingir que não somos pobres. Não comemos diamantes e nem tampouco bebemos petróleo ao pequeno-almoço. É o nosso povo que agrega valores e autenticidade aos níveis de desenvolvimento de um país. A qualidade de vida de um país é avaliada pelas maiorias e não por 10 por cento da população. 70 por cento da população activa vive da informalidade. A capacitação humana é a chave. Uma cidade é a tradução da sociedade que tem.

O que quer dizer com isso?

Estou a falar sobre os riscos que representam para nós essa importação de modelos de desenvolvimento que, na prática, não se adequam à nossa realidade. A idade média da nossa população é de 21 anos e três quartos da população de Luanda vive em bairros informais sem água e luz. O acesso à internet é caro e abrange 27 por cento da população. A informatização dos serviços é importante, mas é preciso encontrar antes os mecanismos onde as pessoas possam aceder com facilidade. Muitas das medidas estatais adoptadas são importadas de países europeus, uma espécie de 'copy paste' sem adaptações fundamentais. Temos muitos desajustes entre as pessoas e os sistemas, a falta de condições básicas, entre a lei e cumprimento de lei, que começam nas autoridades e se estende à população, em geral, em todos os escalões sociais. Como é possível que se façam as coisas sem ter em conta a maioria das pessoas de um país, adequar o que se faz às suas necessidades, procurar responder aos seus anseios? Somos um povo que neste momento pede apenas o bom senso, humanismo, estruturação e pensamento sobre a nossa realidade para se encontrarem soluções adequadas para a criação de uma cidade de todos e para todos.