Luanda - Na solene abertura do Ano Judicial de 2024, o Presidente da República de Angola, João Lourenço, destacou os avanços e os desafios enfrentados pelo país no setor da justiça. No seu discurso, o Presidente enfatizou a importância do Estado democrático e de direito, ressaltando os fundamentos essenciais da Constituição e da lei. O mesmo anunciou investimentos significativos e demonstrou o compromisso do governo com a modernização e fortalecimento do sistema judicial.
Fonte: Club-k.net
Entre os anúncios feitos pelo Presidente, estão a designação de novos magistrados para diversas instituições judiciais do país, incluindo o Tribunal de Contas, o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional. Além disso, foram inaugurados novos tribunais de comarca em diferentes províncias, visando melhorar o acesso à justiça e reduzir a morosidade processual.
O Presidente também destacou o empenho do Executivo em expandir e modernizar as infraestruturas judiciais em todo o país, garantindo instalações condignas e adequadas para o bom funcionamento dos tribunais. Ele reiterou o compromisso do governo em promover uma justiça célere, equitativa e eficaz, capaz de servir todos os cidadãos e garantir o Estado de Direito.
Por fim, o Presidente ressaltou a importância do combate à corrupção e outros crimes, enfatizando a responsabilidade de todos os setores da sociedade na promoção da segurança e da legalidade. Ele declarou aberto o Ano Judicial de 2024, concluindo seu discurso com agradecimentos e votos de sucesso para todos os envolvidos no sistema de justiça.
