Lisboa - O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, está a ser acusado de ter favorecido uma funcionária do CSMJ, com uma formação em Portugal, quando a mesma não reunia os requisitos.
Fonte: Club-k.net
No final de fevereiro do corrente ano, o Juiz Joel Leonardo despachou 20 magistrados para uma formação no Centro de Estudo Jurídico de Portugal. No grupo, o Juiz Joel Leonardo incluiu Juelma Baptista, sua antiga assessora no Conselho Superior da Magistratura Judicial, que ainda não é Juíza.
De acordo com os excluídos, Juelma Baptista, não reúne as condições de magistrada uma vez que reprovou no curso de juíza no Instituto Nacional de Estudos Jurídicos em Luanda (INEJ).
Joel Leonardo, segundo as lamentações, não respeitou os critérios de envio de pessoal do CSMJ e do TS no CEJ, visto que "Juelma Baptista fez a formação para magistrados em 2022 no INEJ em Angola e foi desqualificada porque foi apanhada com 'cábula' na prova final de jurisdição cível".
Os critérios para esta formação em Portugal são o de ser trabalhador antigo do CSMJ ou do Tribunal Supremo, e caso o número de trabalhadores seja superior ou desejado, faz-se um concurso interno dos pré-candidatos, o que não aconteceu.
