Luanda - O excesso de desconfiança e a sede do poder entre os então movimentos de libertação nacional (hoje partidos políticos) ditaram, em 1975, a proclamação, no mesmo dia, da independência de Angola em três lugares geograficamente distintos, sendo o MPLA em Luanda, a UNITA no Huambo e a FNLA no Zaire. Apesar desse exercício feito pelos três movimentos, acabou prevalecendo a proclamação da independência de Angola, feita às zero horas do dia 11 de Novembro de 1975, no 1º de Maio em Luanda, pelo Presidente António Agostinho Neto, do MPLA. Todavia, o espírito de desconfiança e as jogadas políticas continuaram entre esses actores políticos, levando-os a conceber o país na base da desconfiança, divisão, exclusão e lutas entre filhos da mesma pátria recém-independente.

Fonte: Club-k.net

Diante dos factos, com o domínio do espaço político nacional fundamentalmente pelos então beligerantes e actuais principais actores políticos (MPLA e UNITA), a divisão (apesar da assinatura dos acordos de paz e reconciliação nacional a 04 de Abril de 2002 cuja comemoração dos 22 anos de paz celebramos na semana passada) entre os angolanos continua se fazer sentir, principalmente no meio daqueles que decidiram vestir camisolas desses partidos, ou seja, os militantes. Por conta disso, falham os consensos sobre as discussões dos grandes temas de interesse nacional, vai cada vez mais sendo adiada a construção de um futuro comum e, como consequência, os angolanos, sobretudo apartidários (pessoas sem vinculo político-partidário, ou seja, sem militância partidária), deixaram de acreditar nos partidos políticos e seus actores, bem como na política feita no país.

Entretanto, apesar dessa perda de confiança dos angolanos pelos partidos políticos e seus actores, por falta de candidaturas independentes sem vínculos aos partidos políticos, os angolanos são obrigados a votarem indirectamente em candidatos escolhidos e propostos pelos partidos políticos. Nessas condições, os angolanos eleitores ficam se saber se estão a votar no candidato, na ideologia ou no programa do partido. Isto, só para não falar, por outro lado, do risco de votar em alguém que não representa o eleitor. Porém, essa prática vai mostrando-se cada vez mais obsoleta, com os angolanos a optarem-se por abstenção cuja percentagem vai aumentando de eleição para eleição. Por exemplo, nas últimas eleições gerais de 24 de Agosto de 2022, no universo de mais de 14 milhões de eleitores inscritos, apenas votaram pouco menos de 7 milhões de eleitores, tendo a margem de abstenção fixada em 55,18%. Um aumento de 31,75% de abstenção em comparação com as eleições gerais de 2017 cuja abstenção era de 23,43%.

Com base nesses factos (por parte de muitos angolanos, poderão existir outros não menos importantes), urge pensar-se na revisão da Constituição da República de Angola (CRA), que visa consagrar as candidaturas independentes à Presidência da República, sem necessariamente ser militante de um partido político. Contudo, uma eventual revisão da CRA deve ser objecto de consulta massiva à sociedade, sem limitar a discussão para e entre os políticos. Mas atenção: Quando falo da sociedade, é mesmo a sociedade no geral e não à que passou a ser apelidada de sociedade civil, uma designação, penso eu, que apenas veio mais uma vez mostrar ou confirmar a existência de uma Angola dividida. Pois, pelo que vejo, as tais organizações chamadas de sociedade civil, passaram, não raras vezes, a servir interesses pessoais e de grupos políticos. Basta ver as suas intervenções públicas, facilmente se identificam com o partido A ou B.

Portanto, um referendo com fins da revisão constitucional, deve abranger a sociedade no seu todo, ouvindo homens e mulheres, desde os lotares de táxis, zungueiras, académicos, funcionários e desempregados, camponesas, estudantes, forças castrenses, meninos da rua com mais de 18 anos, comerciantes e empresários, etc., etc. Todos esses têm e devem ter algo a dizer sobre a nossa bíblia sagrada que define as balizas de tudo no país.

Com todo respeito sobre a opinião alheia, para mim, o estágio em que os partidos políticos e seus actores chegaram, não se pode pensar na revisão da CRA, deixando de lado as candidaturas independentes (não me refiro da independência de separar a lista de candidatos a Presidente da República propostos pelos partidos políticos da lista dos Deputados à Assembleia Nacional), tampouco se pode pensar na revisão da CRA focando-se apenas na questão da redução dos poderes atribuídos ao Presidente da República (PR), na reforma do sistema político de presidencialista para semi-presidencialista ou na eleição de governadores provinciais, conforme oiço defenderem os actores políticos. É preciso compreender que os actuais partidos políticos em Angola, estão numa caducidade objectiva. Nunca tiveram, não têm hoje e seguramente não terão amanhã nenhum projecto da sociedade, por mais que tentam mostrar o contrário aos menos atentos. Continuarão a ser os mesmos. Por isso é que optaram-se em digladiar para todo sempre e abraçaram a cultura de culpa onde cada um culpa o outro para explicar os fracassos. Enquanto isso, o país está onde está…

As candidaturas independentes acabam sendo uma mais-valia por permitir que o eleitor elege os candidatos de forma directa em detrimento de candidatos partidários impostos pelos seus partidos, que acabam sendo eleitos de forma indirecta.

Precisamos todos pensar se continuamos a deixar o futuro do país ser decidido apenas pelos partidos políticos e seus actores ou devemos abrir a discussão sobre a revisão da CRA, que deia espaço à participação directa de todos os angolanos na decisão e construção do nosso país. O tema sobre as candidaturas independentes não é algo novo no mundo. Muitos países sobretudo da Europa e das Américas têm as candidaturas independentes já consagradas nas suas Constituições. Portanto, se queremos construir um futuro comum sem peias político-partidárias; se queremos fazer nascer (na base da unidade e concórdia) uma Angola que funciona para todos, digamos SIM à revisão da CRA para inclusão das candidaturas independentes a Presidente da República!

Até lá, haja Paz e que Deus abençoe Angola e os Angolanos!

Como sempre digo: Deus no comando, Jesus nas Pilhas e os Ancestrais na vanguarda.

Henriques Depende - Escritor e Mestre em Projectos de Cooperação Internacional.