Luanda - Discurso proferido por sua excelência Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na Cerimónia de Encerramento da VIII Cimeira da CPLP
Luanda, 23 de Julho de 2010
EXCELÊNCIAS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES CHEFES DE DELEGAÇÕES
ILUSTRES CONVIDADOS
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
Vamos proceder ao encerramento dos trabalhos da VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que Angola teve o grato prazer de albergar.
Agradeço o facto da nossa Comunidade ter confiado a partir desta data a Presidência da CPLP por um período de dois anos ao meu País, ficando assim acrescidas as suas responsabilidades como membro desta instituição.
Naturalmente, que não pouparemos esforços e recursos na medida do possível para o cumprimento cabal e eficaz desta ingente e prestigiosa missão.
Neste sentido, decidimos já criar uma Missão Diplomática junto da sede da CPLP em Lisboa a fim de permitir que a Presidência assegure a coordenação do Comité de Concertação Permanente e de acompanhar o cumprimento pelo Secretariado Executivo das decisões e recomendações dos outros órgãos da CPLP, bem como a implementação das políticas e dos programas de acção da nossa Comunidade, tendo em conta que o secretariado é o interlocutor por excelência da Presidência, no desempenho das respectivas missões.
Durante o nosso mandato daremos continuidade ao processo de reestruturação e profissionalização do Secretariado Executivo, garantindo-se as condições técnicas e materiais do seu trabalho e o seu apetrechamento com quadros altamente qualificados.
Se a nossa organização tem a ambição de cumprir um papel de maior relevância na história dos nossos países, ela tem de superar os actuais constrangimentos orçamentais e as dificuldades de natureza operativa como as que se prendem com a inadequação das suas instalações.
Este esforço que incide sobre a estruturação e funcionalidade deverá ser acompanhado por um outro esforço interno por parte dos Estados membros que se devem dotar de estruturas operacionais de acompanhamento das actividades da CPLP.
Saudamos uma vez mais a dinâmica que a presidência portuguesa da CPLP conferiu à valorização da língua portuguesa e pretendemos durante o nosso mandato continuar a dedicar a máxima atenção à sua promoção e difusão.
Vamos tornar real a Direcção para a Língua Portuguesa e Acção Cultural junto do Secretariado Executivo, tendo em conta a aprovação por esta Cimeira do Plano de Acção de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projecção da língua portuguesa que consubstancia um ambicioso programa de trabalho nos domínios da estratégia de implementação da língua nas organizações internacionais, a promoção e difusão do seu ensino, a materialização do Acordo Ortográfico e a participação em todo este processo da sociedade civil.
Durante os próximos dois anos, será reforçado o diálogo político com os observadores associados cujo número tende a aumentar, atestando o prestígio da nossa comunidade que deve dispor de instrumentos como por exemplo o Regulamento dos Observadores Associados que estabelece os seus deveres e direitos, atribuindo-se, também, a categoria de Observadores Consultivos a outras entidades.
Por outro lado, prestaremos muita atenção às inúmeras tarefas de natureza política e diplomática tanto ao nível das regiões em que os nossos países se encontram como ao nível internacional como, por exemplo, com as Nações Unidas com a qual iremos desenvolver esforços para a Aprovação pela Assembleia Geral de uma resolução que consagre a cooperação entre as Nações Unidas e a CPLP.
As Missões de Observação Eleitoral da CPLP que constituem já um importante património da nossa organização e que devemos preservar, melhorando a sua acção quer através da aplicação do seu novo manual, quer integrando a Assembleia Parlamentar com a qual se deve chegar a um acordo.
Na esfera diplomática ainda não menos importante será a actividade a desenvolver com outros parceiros internacionais para a segurança, estabilidade e normal funcionamento das instituições democráticas na República da Guiné Bissau. Devemos incidir os nossos esforços no sentido de se promover a Conferência de Doadores para este país irmão que necessita de recursos financeiros para garantir os seus programas de desenvolvimento como suporte da paz e da democracia.
Excelências,
Há uma questão cara e apaixonante para a sociedade civil que é a do designado Estatuto de Cidadão da CPLP cuja abordagem para nós não constitui qualquer tabú, mas que pensamos ser uma questão de natureza política e jurídica que deve ser tratada com bom senso e realismo, longe de qualquer perspectiva subjectiva e emocional. Vamos, por essa razão, continuar a promover o debate construtivo sobre essa delicada questão que deve ter em conta as
condições económicas, sociais, laborais, patrimoniais e outras de cada um dos nossos países.
Vamos trabalhar para que sejam aceleradas as mudanças positivas que ocorram em cada um dos nossos países nos domínios social, económico, político, cultural, pois elas concorrem para a nossa integração num mundo cada vez mais globalizado.
Devemos constituir-nos em Estados modernos, avançados, com prestação de bons serviços aos seus cidadãos no domínio da saúde, da educação, da segurança social, da cultura, do desporto, etc. para que amanhã todos nos sintamos como cidadãos do Mundo.
Até que isto ocorra, vamos desenvolver em conjunto nos próximos dois anos, no âmbito da CPLP, também as seguintes iniciativas:
-Negociações relativas ao processo de adesão da Guiné Equatorial conforme as normas estatutárias da CPLP,
- Implementação da Rede Lusófona da Educação para o combate ao VIH/SIDA;
- Geminação entre Escolas da CPLP;
- Promoção do Dia da Língua Portuguesa;
- Implementação do projecto de criação do canal temático de Televisão da CPLP;
- Materialização do Prémio José Aparecido de Oliveira;
- Elaboração do novo Plano Indicativo de Cooperação com base na nova visão estratégica da cooperação da CPLP;
- Desenvolvimento de projectos de Cooperação multilateral a serem financiados pelo Fundo Especial propondo a revisão do seu Regimento, e neste domínio dedicar maior atenção ao programa de formação de quadros, de combate ao analfabetismo e à pobreza;
- Implementação da 4ª Edição da Semana Cultural da CPLP, fazendo-se da mesma um momento de exaltação da nossa unidade na diversidade.
Senhores Presidentes e Chefes de Governo,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
A CPLP deve ter a dimensão da grandeza dos nossos povos, por essa razão devemos continuar a trabalhar em conjunto com perspicácia, ousadia e perseverança.
Existem capacidades e vontade política por isso a CPLP constrói-se dia após dia, pedra a pedra.
Pela nossa parte, tudo faremos para que nenhum dos nossos parceiros comunitários se atrase no desejado rumo do desenvolvimento e do progresso social.
Esperamos, dentro de dois anos, passar o testemunho de uma CPLP cada vez mais forte e mais empenhada em tornar realidade o sonho que desde o início nos uniu.
Agradeço a vossa presença, a dedicação e o empenho para que a Cimeira tivesse êxito.
Agradeço também a todos quantos deram o seu contributo para que a Cimeira fosse possível.
UNIDADE E SOLIDARIEDADE, NA DIVERSIDADE – VIVA A CPLP
