Luanda - No mês passado  uma escritora angolana disse-me   que o seu maior receio era de que se um dia  o Presidente José Eduardo dos Santos partisse, Angola correria o risco de  se tornar num caos visto que o nosso  chefe de Estado é o “garante da estabilidade”.


Fonte: Novo Jornal


É  um pensamento decorrente da realidade angolana ao que constitui um grave erro por parte do Presidente da Republica ao permitir que tenhamos esta idéia de  “estabilidade personalizada”.  A estabilidade de um  país deve estar assente  nas instituições e na sua  constituição. Nelson Mandela antes de sair do poder fez com que a estabilidade no seu país ficasse retida nas instituições no sentido em que o país sobrevivesse a sua saída.

 

No caso angolano prevê-se que quando um dia o PR José Eduardo dos Santos desejar  sair do poder correremos o risco de sofrer alterações institucionais ou    mudança das leis. Felix Miranda, numa entrevista  a Radio Ecclésia previu que no futuro a  constituição angolana terá de ser mudada.

 

Pelo percurso que o país vive, há dois cenários a considerar para os próximos 30 anos. O cenário da não democratização recorrendo ao  estilo de  imprensa governamental que temos e com  sistema  judicial politicamente maleável. O segundo cenário seria o da  democratização do país, seguindo os oitos  pressuposto que  Roberto Dahl traçou para se testar o nível de democracia  num Estado. A saber: (1)  liberdade de associação, (2) Liberdade de expressão, (3) Direito ao voto; (4) elegibilidade para cargos públicos; (5) Direito dos lideres políticos para competirem nas urnas; (6) Alternativa nas fontes de informação; (7) Eleições livre e justas; (8) Instituições que  dependam do voto e de outras expressões de preferências.

 

A previsão que  faço é que ao seguirmos o caminhado distanciado  daquilo que  Robert Dahl sugere acrescido ao focos  entre ricos e pobres,   Angola passa a ter  fortes indicadores de que nos próximos  30 anos,  as nossas instituições podem ser tornar frágeis a agressões. Teremos nos próximos 30 anos uma nova geração de políticos que vão herdar o país da presente “geração da independência”. Teremos nos próximos anos uma geração de generais distanciados dos actuais que tem poder econômico proveniente das circunstancia do presente.  Esta geração dos “generais do futuro” poderão ser   generais  pobres. Estes poderão  ser violentos com os herdeiros políticos de hoje ao sentirem,  Angola a ser  levada para um rumo de difícil identificação, caso os futuros políticos  optem por fazer do   presente cenário, o seu  legado.

 

O MPLA, como qualquer outro partido que esta no poder em África, ambiciona governar  até aos próximos  30 anos. Para que isso aconteça  terão  de usar o modelo africano de  despromover  abertura democrática através de leis que  fragilizam os seus adversários políticos  ou por medidas que mantenha a população analfabeta.

 

A “geração da independência” do MPLA  não esta a educar politicamente  os seus discípulos. Os jovens estão dentro do MPLA mas não estão dentro das  políticas do MPLA.  Os jovens aderem  ao  “partido”  para ter  dinheiro, ter casa, carro e etc. Entram para fins matérias e não ideológico. Não existe sentimento patriótico nesta geração de futuros dirigentes. Os jovens  se tornaram individualistas. O individualismo é o oposto do patriotismo.  Quem não é patriota não pode cuidar do país.


Caso as autoridades ou o Presidente da Republica estiverem  interessado que a actual estabilidade sobreviva na sua ausência terão de  partir por uma transição que demita o país da  “estabilidade personalizada”. Isto permitiria com que quem nos próximos anos fosse a governar  não se preocupasse em alterar as leis para as aquelas que lhe melhor servissem. Quando se altera constantemente as leis é sinais que se tem um país instável.  São practicas que  geram  inconformismo político-militar  ao que  constitui fonte de insegurança.


(*) Activista Cívico