Luanda - No mês passado uma escritora angolana disse-me que o seu maior receio era de que se um dia o Presidente José Eduardo dos Santos partisse, Angola correria o risco de se tornar num caos visto que o nosso chefe de Estado é o “garante da estabilidade”.
Fonte: Novo Jornal
É um pensamento decorrente da realidade angolana ao que constitui um grave erro por parte do Presidente da Republica ao permitir que tenhamos esta idéia de “estabilidade personalizada”. A estabilidade de um país deve estar assente nas instituições e na sua constituição. Nelson Mandela antes de sair do poder fez com que a estabilidade no seu país ficasse retida nas instituições no sentido em que o país sobrevivesse a sua saída.
No caso angolano prevê-se que quando um dia o PR José Eduardo dos Santos desejar sair do poder correremos o risco de sofrer alterações institucionais ou mudança das leis. Felix Miranda, numa entrevista a Radio Ecclésia previu que no futuro a constituição angolana terá de ser mudada.
Pelo percurso que o país vive, há dois cenários a considerar para os próximos 30 anos. O cenário da não democratização recorrendo ao estilo de imprensa governamental que temos e com sistema judicial politicamente maleável. O segundo cenário seria o da democratização do país, seguindo os oitos pressuposto que Roberto Dahl traçou para se testar o nível de democracia num Estado. A saber: (1) liberdade de associação, (2) Liberdade de expressão, (3) Direito ao voto; (4) elegibilidade para cargos públicos; (5) Direito dos lideres políticos para competirem nas urnas; (6) Alternativa nas fontes de informação; (7) Eleições livre e justas; (8) Instituições que dependam do voto e de outras expressões de preferências.
A previsão que faço é que ao seguirmos o caminhado distanciado daquilo que Robert Dahl sugere acrescido ao focos entre ricos e pobres, Angola passa a ter fortes indicadores de que nos próximos 30 anos, as nossas instituições podem ser tornar frágeis a agressões. Teremos nos próximos 30 anos uma nova geração de políticos que vão herdar o país da presente “geração da independência”. Teremos nos próximos anos uma geração de generais distanciados dos actuais que tem poder econômico proveniente das circunstancia do presente. Esta geração dos “generais do futuro” poderão ser generais pobres. Estes poderão ser violentos com os herdeiros políticos de hoje ao sentirem, Angola a ser levada para um rumo de difícil identificação, caso os futuros políticos optem por fazer do presente cenário, o seu legado.
O MPLA, como qualquer outro partido que esta no poder em África, ambiciona governar até aos próximos 30 anos. Para que isso aconteça terão de usar o modelo africano de despromover abertura democrática através de leis que fragilizam os seus adversários políticos ou por medidas que mantenha a população analfabeta.
A “geração da independência” do MPLA não esta a educar politicamente os seus discípulos. Os jovens estão dentro do MPLA mas não estão dentro das políticas do MPLA. Os jovens aderem ao “partido” para ter dinheiro, ter casa, carro e etc. Entram para fins matérias e não ideológico. Não existe sentimento patriótico nesta geração de futuros dirigentes. Os jovens se tornaram individualistas. O individualismo é o oposto do patriotismo. Quem não é patriota não pode cuidar do país.
Caso as autoridades ou o Presidente da Republica estiverem interessado que a actual estabilidade sobreviva na sua ausência terão de partir por uma transição que demita o país da “estabilidade personalizada”. Isto permitiria com que quem nos próximos anos fosse a governar não se preocupasse em alterar as leis para as aquelas que lhe melhor servissem. Quando se altera constantemente as leis é sinais que se tem um país instável. São practicas que geram inconformismo político-militar ao que constitui fonte de insegurança.
(*) Activista Cívico