Namibe - O Procurador Provincial do Namibe declarou “guerra” aos delapidadores do erário público na província em 2011.
Fonte: Apostolado
Herculano Chilanda defendeu que não se deve tolerar que os funcionários públicos continuem a desviar o dinheiro do estado a seu bel-prazer.
O procurador afirmou que qualquer cidadão pode fazer a denúncia de forma anónima e a sua identidade será mantida em segredo.
“O cidadão que tem algum receio de denunciar, que não quer aparecer como informante, pode ir ao Ministério Público ou a polícia e dizer que desconfia que no serviço tal haja improbidade pública ou que alguém esteja a apoderar-se do erário público e indicar essa pessoa” – frisou.
“A polícia tem mecanismos de proteger esse denunciante” – acrescentou.
“A polícia para reunir todos os elementos vai até ao local, fazer uma investigação e apurar quem são os responsáveis. Então o procurador pode chamar a inspecção do Ministério das Finanças para investigar e proteger o informante” – revelou ainda.
“Este é o mecanismo mais ideal para se denunciar os delapidadores do erário público” – continuou.
O magistrado do Ministério Público afrimou ainda que a lei da probidade pública, em curso no país, só pode ter eficácia se houver fiscalização de todos angolanos.
Revelou ter longa experiência no combate ao peculato, depois de trabalhar como procurador provincial do Kuando Kubango durante vinte e um anos.
O Procurador incentivou também a imprensa pública e privada a denunciar publicamente os responsáveis que desviam o dinheiro das instituições do estado.
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