NOTA DE ESCLARECIMENTO DA UNITA
O regime do Presidente Eduardo dos Santos decidiu utilizar assassinatos políticos, sequestros e prisões arbitrárias para aterrorizar a população do Huambo, tradicionalmente afecta à UNITA, e forçá-la a optar pelo voto do medo. Para implementar esta sua estratégia, nomeou como governador do Huambo Faustino Muteka, um veterano da polícia secreta angolana que no passado organizou vários massacres contra o povo do Planalto central.
Na qualidade de governador, Faustino Muteka é responsável por planear, dirigir e controlar os assassinatos, sequestros e prisões do povo. Para a execução dos crimes, são utilizados marginais contratados ou agentes da polícia secreta.
No dia 25 de Dezembro de 2010, às 21H00, foi assassinado o cidadão Luciano Matos Kalepepe no Município do Cachiungo. No dia 16 de Dezembro de 2010, foram sequestrados das suas residências, na Aldeia Etalangala, Comuna do Bimbi, Município do Bailundo, os cidadãos Marcelino Pataca e Luciano Moma. Estes cidadãos terão sido depois assassinados, sem no entanto as famílias terem tido acesso aos seus corpos.
No dia 6 de Dezembro de 2010, foi assassinado o cidadão Enoque Tomás, da Comuna de Chinhama, Município do Cachiungo. No dia 19 de Novembro de 2010, foram assassinados os cidadãos Menezes Ekumbi e Alda Catata, marido e mulher, na sua residência, em Luvemba- a - Velha, Município do Bailundo.
Faustino Muteka também utiliza os sobas e séculos, autoridades tradicionais, como seus carrascos e cipaios, o que constitui uma grosseira subversão dos valores tradicionais angolanos e uma agressão aos direitos e liberdades fundamentais dos angolanos. No dia 30 de Novembro de 2010, uma reunião da sua Administração decidiu orientar todos os sobas e séculos para impedir ou limitar actividades políticas da UNITA nas aldeias e utilizar a Polícia para forçar o seu cumprimento.
Na sequência dessa reunião, o Administrador da Comuna do Cambuengo, Jerónimo Tchifunda, emitiu uma directiva a todos os sobas e séculos, em todas as aldeias, para não permitir actividades políticas da UNITA nas aldeias. Os membros da UNITA que insistirem, devem ser levados à esquadra da Polícia, porque, escreveu ele, “o povo pertence aos sobas e aos séculos.”
Uma cópia desta directiva está aqui para os senhores jornalistas distribuírem ao povo no vosso trabalho de informar com verdade e objectividade.
Foi exactamente isso que fez o soba Silvestre Sambongo, acusador do professor António Caputo, militante da UNITA. No passado dia 3 de Fevereiro, a polícia foi à casa do professor António Caputo, no Bailundo, para prendê-lo, à noite, sem culpa, sem mandado de captura e sem explicar ao cidadão o seu destino nem os motivos da sua detenção, violando assim a Constituição da República de Angola, no seu Artigo 64º número 2.
O Deputado Kamalata Numa, numa atitude de protesto contra mais essa ilegalidade, encetou uma greve de fome junto do Comando da Polícia, que é um órgão do executivo de Faustino Muteka. Uma greve de fome é uma forma pacífica e democrática de protesto que a nossa Constituição prevê.
O Executivo de Faustino Muteka acusou falsamente o professor Caputo de tentativa de agressão ao soba e manipulou o poder judicial para fazer injustiça. O Tribunal ilibou o ofensor e condenou o ofendido a 45 dias de prisão. Apesar de a pena ter sido suspensa, o professor António Caputo vai recorrer da sentença, porque o agressor é o soba e o mandante da agressão é o governo.
O regime de Eduardo dos Santos apregoa-se em Luanda defensor da liberdade, quando no Huambo promove o terror. Apregoa-se nas campanhas eleitorais defensor dos direitos humanos, mas nas aldeias promove o assassinato dos cidadãos. Festeja a independência, mas continua a utilizar cipaios para oprimir, espancar e matar os angolanos, de forma ainda mais brutal do que faziam os portugueses. Festeja o 4 de Fevereiro como o dia do início da luta pela libertação dos angolanos, mas, no mesmo mês de Fevereiro viola a liberdade dos angolanos, prende-os e trata-os como se fossem escravos. Festeja a nova Constituição, mas todos os dias viola esta mesma Constituição que diz ser boa e democrática.
Nesta conformidade, a UNITA exorta o povo do Huambo, em todas as aldeias, comunas e municípios, a repudiarem toda e qualquer autoridade que não respeita a Constituição e a Lei. Ninguém pode ser preso nem molestado por ser do MPLA ou da UNITA. A polícia não pode prender ninguém por içar a bandeira da UNITA, porque a UNITA é um Partido legal, que conquistou a liberdade e a democracia para todos os angolanos e pretende que esta mesma democracia – que foi conquistada com o derrame de sangue de muitos heróis angolanos – seja exercitada por todas as instituições públicas angolanas.
A UNITA apela às autoridades públicas do Huambo, em particular aos agentes da Polícia Nacional, aos sobas e aos séculos a cumprirem a Lei da democracia e a não maltratar o povo.
O povo não pertence ao soba nem ao século, nem ao governo. O povo de Angola e do Huambo é livre e soberano. É o povo que escolhe o Governo e tira o Governo. É o povo que fiscaliza e controla o governo, e não o governo que manda no povo.
O governo e a Polícia devem proteger o povo e não prender. Só o Tribunal pode mandar prender, não o Governador. É isto que manda a Constituição e a Lei, e o Senhor Governador Faustino Muteka não respeitou a Constituição nem a Lei.
Por isso, a UNITA vai apresentar queixa-crime contra o Governador Faustino Muteka e contra todos aqueles que directa ou indirectamente prejudicarem a UNITA e os seus militantes, para que esses crimes sejam investigados e os seus autores morais e materiais sejam julgados, nos termos da Lei do nosso Estado Democrático de Direito.
Huambo, aos 11 de Fevereiro de 2011
O Secretariado Provincial da UNITA do Huambo
