Luanda -  Isaías Samakuva que falava à rádio despertar, no dia 4 de Março de 2011, após ter desembarcado de uma viagem de curta duração que fez à Lisboa, esclareceu que a sua deslocação à capital lusa foi para atender a um programa agendado a meses.


Fonte: UNITA

O Presidente JES não entende a democracia

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva apelou aos angolanos para se manterem calmos e tranquilos, porque “os rumores sobre a guerra em Angola visam semear agitação e desviar a atenções da sociedade dos reais problemas que o povo vive”.

 

Isaías Samakuva que falava à rádio despertar, no dia 4 de Março de 2011, após ter desembarcado de uma viagem de curta duração que fez à Lisboa, esclareceu que a sua deslocação à capital lusa foi para atender a um programa agendado a meses.

 

“Apesar de a minha ida à Lisboa ter sido para uma missão pontual, não vejo necessidade de se criar um clima de tensão, eu na realidade não vejo nada de concreto. Parece que o governo é que está interessado em criar agitação e aterrorizar o povo”, afirmou o líder da UNITA.

 

 De acordo com o mais alto dirigente da UNITA o seu partido está comprometido com a paz.

 

“A guerra faz-se com as armas e quem tem as armas é o governo, só se o governo quiser fazer guerra contra o povo, porque se não eu não vejo razão para tanta agitação”, acrescentou.

 

Mas para o líder da UNITA a agitação que o governo está a promover faz parte da sua estratégia de branquear a imagem da sua má governação.

 

De salientar que o jornal de Angola, na sua edição 12 insinuou que o líder da UNITA teria abandonado o país numa altura em estaria a viver situação política tensa.

 

 Isaías Samakuva desvalorizou tais insinuações, assegurou que está tranquilo e reiterou a vontade e o engajamento do seu partido na manutenção da paz e estabilidade.

 

DECLARAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA EM ANGOLA

03/MAR/2011

 

Senhores jornalistas:

Registou-se uma alteração na situação política, em Angola. Do nosso ponto de vista esta alteração deve-se essencialmente aos seguintes factores:
- A aprovação há cerca de um ano, de uma Constituição autoritária que concentra os poderes num Presidente não eleito que está há 31 anos no poder;
- A má governação;
- e o impacto que as recentes revoluções no Norte de África tiveram sobre o regime angolano.

 

A UNITA pronunciou-se ontem em Luanda sobre esta situação. Todavia, aproveitando a nossa passagem por Lisboa e considerando o bloqueio que nos é imposto pelos órgãos de comunicação social do Estado e a importância que estes eventos têm para os parceiros de Angola, em particular e para o mundo em geral, achamos pertinente transmitir à opinião pública a essência desta alteração política.

 

Completou-se um ano desde que, em nome do povo angolano, a UNITA rejeitou legitimar uma Constituição autoritária que não cumpre a função de limitar o exercício do poder político. Ao conferir legitimidade constitucional ao Presidente da transição sem a realização da eleição presidencial, a Constituição não normalizou a instituição Presidente da República. E mais: Ao suprimir do panorama político as eleições presidenciais, a actual Constituição acabou de vez com a possibilidade de o Presidente da transição vir um dia legitimar a sua posição.

 


Por outro lado, ao assegurar ao Presidente não eleito o exercício autoritário do poder, por não prestar contas a nenhum órgão de soberania e por ter um controlo sobre os demais, a Constituição foi aprovada não como instrumento de limitação do poder, mas como instrumento de perpetuação do poder, de violação do princípio republicano, do princípio democrático e do Estado de Direito.

 

E se alguma dúvida existiu, há um ano atrás, sobre os efeitos desta Constituição no equilíbrio e controlo recíproco entre os vários poderes do Estado, a dinâmica de subalternização que se desenvolveu nas relações entre o Parlamento e o Executivo, entre o Executivo e os Tribunais e entre o Executivo e a garantia dos direitos e liberdades fundamentais, hoje não há dúvida nenhuma que a Constituição de 2010 tornou-se numa mera Constituição semântica, ou seja, numa Constituição instrumento do poder e não numa Constituição fundamento do poder.

 

Por esta razão, hoje é o próprio Executivo que não respeita a Constituição concebida à sua medida e que impôs ao povo angolano. Nos últimos meses, intensificou os actos de violação dos direitos fundamentais, nomeadamente o direito à vida, a integridade física, a segurança pessoal, a liberdade de expressão, a liberdade de consciência, o direito de reunião e manifestação, a liberdade de escolha partidária e demais direitos constitucionalmente protegidos.

 

Estes actos de violação dos direitos fundamentais do cidadão consubstanciam-se em assassinatos selectivos, prisões arbitrárias, julgamentos políticos sumários, intimidação de indivíduos da oposição, destruição de símbolos e de propriedades de partidos políticos da oposição, expropriação de terras e desalojamentos forçados e arbitrários, seguido de destruição de residências de cidadãos nacionais indefesos.

 

Tudo isso feito pelas autoridades públicas!

 

Senhores jornalistas:


No passado recente, a identidade política e social de Angola foi objecto de conflitos entre Estados estrangeiros e duas forças sociais internas, o MPLA e a UNITA. Este conflito terminou em 2002. Hoje, existe um novo conflito, um conflito político, económico e social, não mais entre o MPLA e a UNITA, mas entre José Eduardo dos Santos e a Nação angolana.

 

O Presidente da transição, do regime de partido único para o regime democrático, entrou em conflito político com a Nação, porque subverteu o direito do povo de exercer o poder político através da eleição do seu Presidente da República. Entrou em conflito económico com a Nação, porque constituiu uma oligarquia de algumas dezenas de famílias para se apoderar das riquezas de Angola. Estas famílias detêm e controlam mais de 90% da riqueza nacional.

 

A UNITA constatou com muita preocupação o agravamento dos níveis de pobreza nos centros urbanos e zonas rurais, consequência da má governação, exclusão e corrupção galopante, que aprofundam o fosso entre uma minoria que se enriquece ilicitamente e uma maioria que se torna cada vez mais pobre. Esta é a natureza do conflito social causado pela má governação de José Eduardo dos Santos.

 

É por causa da pobreza, do desemprego, das injustiças e da corrupção, que os cidadãos falam hoje em manifestações anti-governamentais.

 

Como os Senhores jornalistas devem saber, uma entidade anónima convocou através da internet uma manifestação anti-governamental para o dia 07 de Março. O regime reagiu mal. Colocou o exército e a polícia de prevenção e disseminou na sociedade angolana o sentimento de que a manifestação significa o retorno à guerra.

 

O povo quer manifestar-se por causa dos erros do Presidente da transição, e não o contrário.

 

A UNITA não está a organizar nenhuma manifestação para o dia 7 de Março. Ouviu falar dela de forma informal, mas não conhece os seus organizadores nem instruiu os seus membros para nela participar. Por esta razão, a UNITA estranha o facto de o regime pretender utilizar a figura do direito à manifestação para se vitimizar, espalhar o medo e planear mais um atentado à vida dos dirigentes da UNITA e à soberania do povo angolano.

 

O Presidente Eduardo dos Santos, enquanto Presidente da transição, deve ser o garante da Constituição e da ordem democrática. Se a Constituição não está a ser cumprida, se o direito de manifestação não está a ser exercido nos termos da Constituição, cabe ao Presidente José Eduardo dos Santos, e a mais ninguém, assumir a sua responsabilidade e vir a público explicar o que se passa. Não pode escudar-se em assalariados, sejam eles comerciantes, académicos estrangeiros, líderes religiosos ou políticos, para minar a paz e a ordem democrática com declarações atentatórias às liberdades fundamentais dos angolanos.

 

Os que não têm emprego, não conseguem fazer três refeições por dia, não têm acesso à educação digna, não têm casa, não têm água nem luz, nem assistência médica condigna, não têm direitos políticos, não podem ser considerados arruaceiros apenas por desejarem manifestar o seu protesto. Nem devem ser ameaçados com o chicote como se de escravos se tratasse. Quem deve mudar de conduta são os governantes e não os governados.

 

Neste sentido, a UNITA repudia nos termos mais enérgicos as recentes declarações de todos quantos se prestam ao papel indigno de transformar o agressor em vítima, por instigar o medo ressuscitando o fantasma da guerra e transformando a UNITA em bode expiatório da má governação do Executivo. Tais declarações irresponsáveis constituem um sério atentado à democracia e ao Estado de Direito.

 

No estrito cumprimento da Constituição, a UNITA reafirma o seu empenho em prosseguir a luta pacífica pelas aspirações de liberdade dos angolanos e pelo triunfo da democracia e do Estado de Direito em Angola. Neste sentido, a UNITA saúda o acto heróico do Deputado Abílio Kamalata Numa, protagonizado recentemente no Bailundo e rende homenagem a todas as vítimas da intolerância política em Angola.

 

A greve de fome é um simbolismo do direito de manifestação. O regime quer transformar o exercício deste direito constitucional pelo cidadão Kamalata Numa num crime. Se o Parlamento angolano vier a impugnar, suspender ou retirar o mandato de um Deputado por exercer um direito universal, então, ficará ainda mais claro perante a Nação e perante o mundo a natureza anti-democrática e ditatorial do regime do Presidente José Eduardo dos Santos.

 

As manifestações políticas, os protestos e as greves, enquanto instrumentos da democracia, são formas legítimas do exercício da cidadania pelo único e verdadeiro titular do poder político, o povo angolano. 

 

Senhores jornalistas:

 

Se por causa do anúncio de uma simples manifestação, o regime entra em pânico e fala em guerra, então podemos concluir que o Presidente José Eduardo dos Santos não entende a democracia e não acredita na paz. Por não acreditar na paz democrática e na igualdade entre todos os angolanos, promove a desinformação e subverte os factos políticos para criar um ambiente de terror propício para o assassinato selectivo de adversários políticos.

 

Chegou ao conhecimento da UNITA ser intenção do regime do Presidente José Eduardo dos Santos engendrar esta semana, um cenário de confusão que justifique o assassinato de adversários políticos, em particular os mais altos dirigentes da UNITA.

 

Conhecendo a natureza anti-democrática e subversiva do regime, não nos admira que se venha a encenar nos próximos dias tal ambiente, quer através de um fabricado atentado ao Presidente dos Santos, quer na forma de uma suposta rebelião de tropas, ou ainda na pretensa formação de um exército fantasma, como pretexto para se criar situações de consequências imprevisíveis.

 

Tal encenação, justificaria primeiro a repressão e depois uma manifestação de apoio a José Eduardo dos Santos, que aliás, já está em fase adiantada de preparação. Deste modo ele eliminaria o efeito dominó das revoluções populares no Norte de África.

 

A UNITA alerta á opinião pública que esta manifestação está sendo organizada sob coacção, consubstanciada em ameaças de perda de emprego, corte de salários e intimidações movidas aos professores e aos funcionários públicos em geral. O seu único objectivo é branquear a má governação do Presidente da transição.

 

A UNITA responsabiliza o Presidente José Eduardo dos Santos por tudo o que venha a acontecer, caso se materializem as suspeitas ora denunciadas.

 

Senhores jornalistas:

 

O conflito entre o MPLA e a UNITA acabou definitivamente há nove anos. A guerra também acabou e nunca mais voltará, pelo menos não pela mão da UNITA, porque a UNITA acredita na paz democrática!

 

O que existe hoje é um conflito entre o Presidente José Eduardo dos Santos e o povo angolano. Se o Presidente respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos, se governar com transparência, se combater a pobreza e a corrupção, então, o povo não precisará fazer manifestações.

 

Cabe ao Presidente José Eduardo dos Santos eliminar as causas dos problemas do povo e não impedir as manifestações pacíficas e ordeiras; nem maquinar a desordem para eliminar adversários e perpetuar-se no poder. 

 

A UNITA reafirma a sua determinação de edificar em fraternidade uma sociedade justa, democrática e de progresso que respeita a vida, a igualdade, a diversidade e a dignidade das pessoas.

 

Lisboa, aos 03 de Março de 2011

O Presidente da UNITA
ISAÍAS HENRIQUES N’GOLA SAMAKUVA